Busca

indícios suficientes de sua autoria ou, ainda, por não existirem razões concretas a autorizá-la.Neste caso, os requisitos exigidos pela legislação estão devidamente atendidos, na medida em que há materialidade e indícios de autoria ... suficiente para legitimar o decreto de prisão preventiva.De acordo com a jurisprudência dominante, em casos semelhantes deve-se manter a decretação da prisão preventiva, considerando o potencial danoso que pode trazer à ordem pública

dias, sem autorização judicial; comparecer em juízo bimestralmente ou quando for intimado, não frequentar bares, casas de jogos e de apostas, danceteria, assim como lugares supeitos.O Apelante, acusado de agressão, pediu absolvição ... doméstica de natureza leve em que a vítima volta a conviver em harmonia com o acusado, no caso, tal aplicação incentivaria a habitualidade de o agressor continuar desrespeitando a vítima.O Fato ... acusado chegou em sua residência alcoolizado e sem motivo arrastou sua esposa para um quarto da casa onde passou a espancá-la com socos, tapas e apertão no pescoço falando que iria matá

qualidade de assistência oncológica representando o único serviço médico cirúrgico a oferecer esse tipo de tratamento para casos complexos em oncologia no Estado”, ressaltou o diretor clínico, Dr. Carlos Alexandre Ramagem

harmonia e uma política pública para todos”. O deputado elogiou a atuação do secretário-chefe da Casa Civil, Ermerson Castro, que “tem feito um brilhante trabalho, no sentido de manter a harmonia entre o Executivo

Rondônia chegaram a um grande consenso na manhã desta terça-feira, 25, acerca das comissões técnicas da Casa. Houve duas surpresas. Airton Gurgacz (PDT-Ji-Paraná), ligado a empresa Eucatur, não ficou na presidência

assassinado a tiros a sua própria madrasta, nesta terça-feira. O crime aconteceu em uma casa na Rua Olavo Bilac, em Alvorada do Oeste.Segundo a PM, Josimar teria chegado em casa e visto Maria

Rosangela Donadon (PMDB) escolhem o futuro presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Marcelino Tenório (PRP) e Leo Moraes (PTB) disputam o cargo. A CCJ é importante porque todos os projetos (iniciativa ... Casa ou do Executivo) passam pelo seu crivo (constitucionalidade). Simbologia oficial O Governo de Rondônia vai abolir as mãos entrelaçadas e o slogan “Governo da Cooperação”. A ordem do marketing do Estado é aderir apenas

enfrentado dificuldades com as finanças, porém em Ji-Paraná estamos honrando nossos compromissos e ainda fazendo investimentos, caso de várias obras com recursos próprios e a aquisição de máquinas”, lembrou.Desenvolvimento da cidade - Outro fator ... isso que é importante citar a quantidade de novos empreendimentos empresariais sendo implantados no município, caso do Centro de Distribuição da Pemaza, a Construção da Unijipa, a indústria da Campilar, a obra de expansão

indeterminado, conforme o previsto na Lei 7.783/89, a qual deverá ocorrer no início da próxima semana caso a ULBRA não cumpra suas obrigações contratuais com os professores da Faculdade. Durante os próximos dias

Correa e em Santo Antônio um consórcio construtor denominado CSAC comandado pela Construtora Odebrecht; sendo que no caso de Jirau foi contratada, ainda, uma outra empresa específica para montagem, que é a ENESA. A Camargo

emenda parlamentar de R$ 120 mil para associações de produtores rurais e a viabilização de uma casa de apoio em Porto Velho, para abrigar pacientes do interior que estão em tratamento de saúde na capital ... atuação a agricultura familiar e que tem sido um grande aliado. “Também estarei estudando a viabilização desta casa de apoio. Reconheço que o vereador tem um papel fundamental porque está constantemente em contato

contrário), o juiz Delson Xavier pediu vistas e segundo o Regimento Interno do TRE, deveria retornar o caso na próxima sessão (hoje). Como não o fez ele terá que apresentar motivos e o processo pode

tudo por R$ 200", questiona. "Vou mandar meu endereço por mensagem e você vem pegar em casa, de manhã de 8 às 10 horas", diz Hermison. "Vou mostrar na sua frente como faço", afirma. "Manda

droga e duas motos, prendendo ainda cinco suspeitos - quatro homens e uma mulher. Mais detalhes sobre o caso serão repassados em coletiva nesta terça

argumenta que o artigo 2º da Lei Complementar nº 517/2013 autoriza a expedição de licença de construção (caso se trate de obra já executada sem a licença) e da carta habite-se, após mera “vistoria