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deputado estadual em Rondônia. Lido em plenário, o projeto seguiu para análise das comissões técnicas da Casa de Leis.De forma objetiva, o Código sugerido rege o procedimento disciplinar e as penalidades aplicáveis no caso

bando armados, e desobediência.Na sua decisão, o magistrado determinou o cumprimento imediato das penas impostas. O CASOA fazenda Dois Pinguins, em Chupinguaia, que pertence à família Caramelo, foi invadida em fevereiro ... vinha sendo planejada há tempos por Roberto Pinto e Udo Walbrink, em consonância com os envolvidos no caso, pertencentes à Associação Águas Claras, da região de Chupinguaia.Veja decisão:Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal

entrega é de 1% ao mês-calendário, até o máximo de 20% do imposto devido. Em qualquer caso, o valor mínimo da mínima é de R$165,74, ainda que o saldo seja imposto

carregador) e ao sair da residência acabaram deparando-se com uma terceira pessoa que chegava na casa. Então, para tornar seguro o proveito do crime, efetuaram disparos contra esta, e um dos tiros atingiu

pareçam impossíveis, a próxima tentativa pode ser a vitoriosa. Albert Einstein Eu, Luizmar Oliveira das Neves, brasileiro, casado e pai de 2 filhos, sindicalista há 6 anos, secretário geral do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes ... seja, apenas pondera o direito em litígio e profere sentença, seja ela favorável ou desfavorável conforme o caso.Terceiro ponto, não entrei em nenhuma sala de aula, que recebeu algum panfleto sabe disso, sobre ... será a busca de meios alternativos de solução dos conflitos, tais como: mediação e conciliação, em último caso, buscarei o Poder Judiciário ou os movimentos grevistas.Tenho a consciência tranquila e acredito que todos

lógica Ubiratan, servidor de carreira, assume a culpa ou aponta quem mandou fechar os olhos para a “casa da mãe Joana” que virou o DER. Cachimbo da paz A vereadora Ellis Regina

usar o termo habitual, assim como dizemos branco, japonês, alemão, turco, polonês? O politicamente correto em muitos casos, como neste, aumenta a discriminação. Será politicamente incorreto, daqui a pouco, dar uma palmada num menino travesso ... mínimo bizarro. Para nos ensinar a ser mais gente, seria preciso, em lugar de intervir em nossas casas e se intrometer em nossa vida, dar condições de sermos menos agressivos por ignorantes ou estressados. Isso ... ultrapassa as reações imediatas do próprio pai. O castigo é enquadrado num amplo contexto ético-moral; em casos extremos, até mesmo a divindade pode ser invocada como autoridade penal. Deixando de lado a dimensão teológica ... terreno da moral. É claro que o grau de autoridade moral atribuído às instituições varia de caso para caso. Geralmente essa variação se exprime através da gravidade do castigo infligido ao indivíduo desrespeitoso. O Estado ... caso extremo, poderá matá-lo, em Países em que se aplica a pena de morte, enquanto a comunidade duma área residencial talvez se limite a tratar friamente sua esposa, quando esta freqüenta o clube ... caso como noutro, o castigo é acompanhado dum sentimento de honradez ofendida. Raramente a autoridade moral da linguagem encontra expressão na violência física, muito embora existam sentimentos que podem ficar sujeitos a certo desconforto físico ... espancamento criminoso em qualquer situação. Acredito, porém que apenas com diálogos não se resolvem todos os casos. Em sua grande maioria os castigos até não são necessários, mas o temor é importante, é coercitivo ... proíbe a coerção pelos pais, os filhos perdem o temor, fator importante na Educação em casa, na escola e até na religião. Imagina uma religião sem o temor ao demônio, aos castigos prometidos. Dificilmente prosperaria ... Itália, Maquiavel já aconselhava ao seu Príncipe: É bom que o Príncipe seja Amado e Temido. Mas caso não possa ser amado e temido ao mesmo tempo, é preferível ser temido a ser amado. Acredito

encabeçado pelo Supremo Tribunal Federal, na qual vários tribunais estão mobilizados contra a violência doméstica.Paz em casaA iniciativa surgiu em reunião realizada no gabinete da vice-presidente do STF, ministra Carmen Lúcia Antunes ... varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio, entre os dias 9 e 13 de março. Com isso, pretende-se garantir ... março, além dos julgamentos previstos, as ações de conscientização e promoção da “Paz em Casa” se deslocam também para o shopping da capital. Um stand será montado para distribuir folder, cartilhas, exibir vídeos de projetos ... defesa dos direitos da mulher. Por isso considera a programação importante para dar efetividade na solução dos casos de violência doméstica e ainda debater sobre condição da mulher na sociedade.“A luta da Mulher pela

constantes nos registros são parentes ou ex-funcionários de Sidelvano, que na realidade trabalham como donas de casa, funcionários públicos, agricultores e até aposentados. Somando todas as empresas criadas, o esquema envolve mais ... denunciados podem receber penas que podem chegar a seis anos de prisão, além de multa. No caso de Sidelvano, a pena pode ser agravada em razão dos indícios de que ele coordena o esquema. Outros

comportamento do marido em relação à filha. Ao voltar da faculdade, percebeu que ele estava em casa e dirigiu-se aos fundos do quarto, pelo lado de fora, e escutou a filha suplicar para

escolas do município, mas nem todos os pais possuem transporte, o que agrava ainda mais o caso.Não é de hoje que o estado de conservação dos veículos e das máquinas da Prefeitura de Pimenteiras

Ecologia, Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, que tentaram assaltar um major em uma residência ao lado da casa do Procurador-Geral de Justiça, Heverton Alves Aguiar. Segundo apurou a reportagem, três homens em uma motocicleta tentaram ... troca de tiros. Um dos suspeitos foi ferido deixando uma grande quantidade de sangue no local. A casa de Heverton Alves Aguiar, no bairro Flodoaldo Pontes Pinto, foi atingida pelos tiros. Os bandidos fugiram ... protege. O próprio procurador estava armado e pronto para uma reação, que não foi necessária. A casa do Procurador foi atingida por tiros no portão e na grade de proteção

atuais dirigentes nem um nome ligado ao segmento que perdeu a eleição há três anos.Caso se confirme essas especulações, pode ser que lá pelo mês de julho ou agosto já existam pelo menos três

secretário-chefe da Casa Civil, Emerson Castro, já tem o primeiro teste de fogo para apaziguar os ânimos entre Poder Legislativo e Executivo. Há 5 dias na direção do DER, o coronel Ubirajara Caetano não ... servidores reclamaram que pneus e peças estão sendo roubadas dos almoxarifados. Polícia agiu Em pelo menos um caso a polícia agiu e apreendeu uma máquina roubada em Guajará-Mirim que seria trocada por drogas

função que ocupava, conforme informou o secretário adjunto do órgão, Carlos Guimarães.Guimarães também garante que o caso já foi encaminhado à Procuradoria-Geral do Município de Porto Velho (PGM) para abertura de sindicância ... caso, instauração de processo para adotar outras medidas administrativas cabíveis, conforme determina a lei, mas sempre primando pelo direito ao contraditório e à ampla defesa do servidor.Além de adotar as medidas necessárias