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Resultados da busca para casos
suficientes para que possam ensejar o juízo de retratabilidade, motivo pelo qual manteve a decisão.Entenda o casoA funcionária da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ajuizou ação, na Vara do Trabalho de Buritis
primeiro mandato, sempre teve os projetos e matérias de interesse do Executivo apreciadas com celeridade na Casa.Com o deputado Maurão na presidência, vamos dar continuidade a esse trabalho de parceria, sempre primando pelo respeito
metros cúbicos de material entre pedra rachão e cascalho. Primeiro foi preciso fazer a retidas das casas construídas de forma irregular ao lado da galeria. Trabalho que foi realizado em parceria com a Secretaria Municipal
governo, todos os contatos entre os prefeitos e as secretarias de estado serão providenciados e geridos pela Casa Civil. Para operacionalizar o método, Confúcio destinou o adjunto do órgão, Vitorino Cherque, que é ex-prefeito ... pauta municipalista, observa o presidente Marinho. Após as reuniões com o governador e com o adjunto da Casa Civil, Vitorino Cherque, a Arom constatou que os prefeitos terão um canal eficaz de comunicação, com rapidez
devolver ao consumidor as quantias recebidas indevidamente, no ciclo de faturamento posterior à constatação, ou ainda, caso seja mais benefício ao consumidor, utilizar o valor para o pagamento de novas faturas aferidas por consumo real ... Caso a Eletrobras descumpra a decisão, terá que pagar multa diária no valor de dez mil reais
Geral da Câmara irá verificar a regularidade das assinaturas. Havendo, de fato, apoio de um terço da Casa, caberá ao presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) assinar o ato de instalação do colegiado, após analisar pertinência
serviço de inteligência recebeu informações que três homens, sendo um deles foragido, estavam escondidos em uma casa na periferia de Cujubim.Os acusados, ao perceberem a presença dos militares tentaram fugir e houve troca
ruim, na época não existia. O pobre doente dependia da caridade de alguém ou das chamadas Santa Casa de misericórdia para atender os denominados indigentes. Hoje escolas têm merendas para os filhos, postos de saúde
princípios basilares da Administração Pública, igualdade, moralidade e competição, disse o procurador da República Raphael Bevilaqua.Caso a Justiça Federal atenda ao pedido do MPF, Dataprev e Instituto Quadrix podem ser condenados a suspender imediatamente ... horário e que sejam adotadas as máximas medidas de segurança para garantir a lisura do concurso.Em caso de descumprimento das medidas propostas na ação, Dataprev e Instituto Quadrix podem ser obrigados ao pagamento
também a movimentação de outros setores da Prefeitura que estão ajudando a compensar as perdas. É o caso da agricultura, por exemplo. A movimentação nesse setor tem sido grande nos dois últimos anos e isso
vítima teria se apossado do valor era grande. O réu aguarda o julgamento em liberdade e, caso seja condenado, poderá pegar uma pena máxima de 30 anos de reclusão
Casa bem localizada no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto, a menos de 1 km do Shopping, casa com 125 m² de área construída, com 3 quartos bem espaçosos (1 suíte), sala de estar, sala de jantar
facão, deu um soco na mulher e bateu a cabeça dela em uma pia. O caso aconteceu no Bairro Flodoaldo Pontes Pinto.Segundo a Polícia, L.S. ficou enfurecido ao ver o celular da esposa
trabalho prestado, outras informações relacionadas ao direito e dever do cidadão também são repassadas, ou seja: caso o problema não possa ser solucionado na Operação, será indicado o melhor caminho a ser percorrido. Isto
Deputados em solenidade concorrida. Após as 18h, participou do processo de eleição do novo presidente da Casa, Eduardo Cunha, eleito em primeiro turno com 267 votos. Expedito Neto disse que pretende atuar como parlamentar visando
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