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apresentar provas e/ou testemunhas de que sofreu o acidente quando estava em transporte custeado pela empresa. Neste caso foi enquadrado na chamada confissão ficta, que quer dizer confissão do fato. Dessa forma, como A.J.M. teve ... Justiça Trabalhista deixou de condenar a Camargo Correa S/A ao pagamento de danos e honorários contratuais cabidos, caso tivesse responsabilidade. Como lhe foram concedidos na sentença os benefícios da assistência judiciária gratuita, o ex-empregado

desigual para quem nunca exerceu cargo público. A coluna está apurando, mas já apareceram valores acima da casa de R$ 49 mil.Guerra do transporte coletivoO vereador Márcio Pacelle (PSB) vai dar um remédio

planejamento estratégico e a segurança será mantida para gerar tranquilidade aos cidadãos”, diz Reis.No caso de algum incidente, o cidadão ainda poderá registrar o boletim de ocorrências nos Departamentos de Polícia mais próximo, além

informa, em razão das festividades do carnaval, os números telefônicos disponíveis para a sociedade realizar denúncias de casos de crianças e adolescentes em situação de risco. O objetivo da iniciativa é diminuir a incidência ... sexual infantil durante o período carnavalesco. O MP pede a colaboração de todos e comunica que os casos identificados podem ser denunciados através dos seguintes telefones:1º Conselho Tutelar: 3901-1501/ 9981-0664. 2º Conselho

Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga; do secretário-adjunto de Finanças, Franco Maegaki Ono, e do Secretário da Casa Civil, Emerson Castro; O Secretário-Geral do MPRO, Promotor de Justiça Renato Grieco Puppio, também esteve presente

fato é que nenhum comerciante é obrigado a pagar hora-extra na terça ou quarta-feira, caso queira abrir o comércio normalmente”, justificou a secretária-executiva da CDL, Leida Souza.Quando ao feriado estadual ... transformou o dia em data comemorativa, e isso tira a obrigatoriedade de feriado e pagamentos extras no caso de funcionamento do comércio”.Teixeira interpreta desta forma a leitura ao Artigo 1º da Lei. “Fica criado

até a manhã desta sexta-feira, marcando 15,62 metros. Apesar da perspectiva de menor potencial em caso de enchente, a Defesa Civil Municipal e Estadual e demais órgãos envolvidos continuam monitorando as áreas

Saúde (Semusa), por meio da coordenadoria de Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs), cresceu em 25 % o número de casos de HIV em Porto Velho, dados de 2014 em relação a 2013.Segundo a coordenadora da DST/Aids ... qualquer Unidade de Saúde, verificamos que setenta por cento dos pacientes afirmam não usar preservativo. Outro caso ainda é que depois de poucos meses de relação estável com um mesmo parceiro muitos deixam ... Teste Rápido que possui um termo de autorização do paciente de que ele consente em ser notificado caso seja necessário. “Isso dá respaldo para que possamos procurá-lo e iniciar o tratamento com medicação ... acompanhamento de profissionais. Vale ressaltar que somente no ano passado a Semusa começou a notificar os casos de HIV. Antes era notificado somente quando era Aids”, explica Aldeane Monteiro.Detalhe este reforçado pela coordenadoria

vista que o apelante, aproveitando-se da condição de agente público (vereador), investiu contra duas funcionárias da Casa Legislativa Municipal.Saiba maisEm janeiro de 2013, nas dependências da Câmara Municipal do município de Vale

Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil

vítima que veio a óbito logo em seguida. Conforme foi apurado, Orivaldo encontrava-se em frente à casa da namorada do réu quando foi surpreendido pelos tiros. Um projétil atingiu a cabeça e o outro ... região torácica. Cabe recursoCaso a defesa queira, poderá impetrar recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pleiteando um novo julgamento. Isso porque, da decisão proferida no 1º grau de jurisdição (fórum

durante a convenção estadual do PMDB quando foram escolhidos ambos os candidatos ao Governo. O relator do caso, desembargador Roosevelt Queiroz, acatou o parecer do Ministério Público e votou favorável a coligação de Confúcio Moura ... afivelou as malas para outra legenda. Maurão teme não ter espaço para alçar voos maiores caso permaneça no PP. Luta por espaços O ex-deputado Euclides Maciel aguarda o sinal verde do governador Confúcio Moura ... prefeito acusado de uma série de crimes na Prefeitura e que a usava como extensão de sua casa ou de seus negócios, teve negado na quarta-feira o pedido para retornar ao cargo. Alegou demora ... acusados, o deputado Lúcio Mosquini (PMDB) detenha prerrogativa por função, não quer dizer quem em todos os casos, seja da competência do Supremo julgar os demais acusados sem mandato. Para analisar o caso, a Corte

Fico muito satisfeita de trabalhar na construção dessas moradias, pois sei a importância de se ter uma casa própria”, declarou. As unidades habitacionais construídas pelo Programa Morada Nova e Programa Minha casa, Minha Vida são ... acesso a infraestrutura, vias pavimentadas e serviços básicos de água e energia e esgotamento sanitário. As casas destinadas a portadores de deficiência são devidamente adaptadas, contendo espaço de porta e corredores mais amplos, além ... leste da capital. As obras estão em torno de 27% executadas e o Residencial conta com 2.941 casas. “Concluímos a parte de drenagem e hoje estamos com 1.050 casas já concretadas, ou seja

disposição para que o evento possa ser realizado em data diversa do calendário já aprovado, caso seja do interesse da diretoria do bloco Galo da Meia Noite, porém, em data que possam planejar e assegurar

sobre a legalidade da pasta.Primeiro líder Laerte Gomes (PTN-Alvorada) nega, mas há um movimento na Casa para ele exercer a liderança do Governo Confúcio Moura na Assembleia.Comida Secretaria de Justiça (Sejus) abriu