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proteção ambiental contidas no Código Florestal feito ainda na década de 60.A proposta beneficia Rondônia, de acordo com Amorim, por conceder autonomia ao estado para reduzir percentual de preservação e conservação, uma polêmica ... provocou a reedição de um Medida Provisória por uma década e um acordo – nunca aceito pelo governo federal – de se permitir os mesmos percentuais de 50%, da época de colonização do estado, em decorrência

Acesse as listas em formato PDF, de acordo com iniciais de seu nome: CLIQUE AQUI PARA NOMES INICIADOS COM LETRAS DE "A" a "E"CLIQUE AQUI PARA NOMES INICIADOS COM LETRAS

responder processo no momento).Quando o processo é suspenso, os réus devem cumprir a parte deles no acordo, ou seja, deixar de frequentar bares e boates após as 22 horas, não ausentar-se do domicílio ... dias, comparecer mensalmente na Vara por um período que pode chegar até dois anos. "O acordo não significa que o réu admite culpa, ele apenas evita aborrecimentos e ritos do processo", observa o magistrado

informar ao DETRAN, para fins de fiscalização, os locais onde estão sendo realizadas as aulas.”De acordo com Elenilton Eler, diretor geral do DETRAN, “com a realização das aulas noturnas o candidato estará mais

Luiz Vieira, 31 anos; Frank Torres da Silva, 26 e Wesley Simões Amorim, idade não divulgada. De acordo com a PRF, Vieira estaria ocupando uma Pick-up modelo Strada clonada com placa de Manaus

pode até mesmo causar uma reviravolta aliando-se ao PSDB para as eleições desse ano. De acordo com o presidente regional, o deputado federal Mauro Nazif, apesar das conversações ainda continuarem, a aliança ... afirmar que não pode fechar as portas, é quase certo entretanto que não há possibilidade de acordo com o PPS, do atual governador. João Cahulla. Nazif explica que reuniões existiram, mas no passado. Sobre

todos os 52 municípios do estado, prometendo ser o maior evento político já realizado em Rondônia. De acordo com o presidente do PPS, deputado Federal Moreira Mendes, que é pré-candidato à reeleição à Câmara ... Governo do Estado e Senado” – destacou o Secretário Geral do PPS, Benedito Orlando.Presidência da República – De acordo com os líderes do PPS, o partido está fechado com a pré-candidatura de José Serra (PSDB

cobrado pelo uso da energia elétrica, registrado através de contadores instalados nos postes. Os valores cobrados, de acordo com os manifestantes, estão muito além da realidade dos usuários e não condiz com a quantidade

retira poderes do MP, como a autonomia e a exclusividade na condução do inquérito civil público. De acordo com o projeto, esse tipo de inquérito deverá se submeter ao juiz cível competente e poderá

Nazif, deve confirmar coligação com o PT nas próximas eleições no Estado. Os petistas têm interesse no acordo, mas relutaram porque sabem que podem colocar em jogo uma das cadeiras que já davam como certa

estabelecidas pelo Governo do Estado, há um valor maior agregado em seus produtos”, explicou.Desenvolvimento em númerosDe acordo com dados consolidados da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), de 2002 a 2007 o Produto Interno

estaduais na região Norte, Ronaldo Hella. O presidente do Sescap, Dedicar Duque, será um dos debatedores.De acordo com o diretor-superintendente do Sebrae em Rondônia, Pedro Teixeira Chaves, “a essência do encontro

Trânsito (Denatran), os diretores do órgão estão reunidos para definir qual será o novo prazo. Ainda de acordo com a assessoria, a prorrogação se deu após a constatação da falta do produto no mercado ... além da perda de sete pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH).De acordo com a nova medida, os recém-nascidos com até um ano de idade devem ser transportados no bebê-conforto

Coordenador das CIRETRANS, Edimilson Rosato “a lei só vem beneficiar a população, uma vez que, de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, o usuário é obrigado a registrar o veículo no local

Antônio Marcos da Conceição, vulgo “Neguinho”; Maurício Daniel Gomes e Cláudio Dias da Silva, o “Papagaio”. De acordo com as investigações, o grupo teria praticado crimes na capital e no interior de Rondônia. A soma