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Diário Oficial desta terça-feira trouxe nova data para a realização da licitação para contratação de empresa de vigilância armada para atender seções e departamentos da Assembléia Legislativa. A nova data será

PSDB visando o fortalecimento do partido para as eleições de 2012, meta estabelecida desde a inauguração da nova sede da sigla. O ex-senador Expedito Junior participou do evento, organizado pelo vereador Vagner Reis

Hélio Vieira continua e no final da tarde desta terça-feira, o advogado anunciou que novas ações judiciais já foram impetradas. Os ataques desta terça-feira questionam de forma absurda uma ação judicial ... prestação de serviços do advogado. A prova da legalidade da contratação dos honorários é que os novos policiais civis e delegados de polícia que ingressaram no serviço público em 2007 foram contemplados com a ação ... falta do pronto socorro, ele sofreria lesão irremediável ou de difícil reparação’. (in, O Novo Processo Civil Brasileiro, 10ª ed., Rio de Janeiro, Ed. Forense, 1990, p. 410). Neste prisma, analisando os fatos, documentos

anos, foi preso em Porto Velho logo após roubar dois celulares de estudantes na rua Vila Nova com Daniela, Conjunto Jamari, Bairro 3 Marias. O acusado usou um canivete para a prática do roubo

Reflexo na Legislação Trabalhista14h30 - SECRETÁRIO-GERAL OAB - DR. MARCUS VINICIUS F. COELHO Tema: O Novo Código de Processo Civil e o Exercício da Advocacia16h. – MÁRIO WERNECK – ADVOGADO E AMBIENTALISTA Tema: Reforma do Código

Fiscal Eletrônica, assim como também as resoluções e instruções normativas adequando a legislação municipal para atender o novo sistema.A partir da criação da comissão, a secretária Ana Cristina Cordeiro, adiantou que o processo ... implantação do novo sistema de recolhimento de imposto será agilizado. “A comissão já realizou a primeira reunião e ela tem 180 dias para a conclusão dos seus trabalhos, sendo que a minuta do projeto regulamentando ... permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operações comerciais pelo Fisco.O intuito do novo sistema é o de documentar, para fins fiscais, toda operação de circulação de mercadorias ou de prestação

Fernanda Alves Pöppl; Laíla de Oliveira Cunha; Marcos Giovane Ártico, Thiago Gontijo Ferreira e Tiago Cadore.Os novos promotores substitutos vão se juntar aos 107 que já fazem parte do quadro de carreira da Instituição ... além dos 18 Procuradores de Justiça. Com os novos membros, o Ministério Público de Rondônia reforça seu quadro de carreira como forma de melhorar cada vez mais o atendimento ao cidadão. Em maio deste

ciclistas. Os valores variam de R$ 3,80 (animais) a R$ 130,00 (carreta tremião de nove eixos, carregada). A travessia de cada automóvel pequeno custa R$ 19,00 e dos ônibus

fato ocorreu nesta segunda-feira, na Rua T-16 entre as Ruas Goiânia e São Paulo, bairro Nova Brasília. Segundo informações da menor, de apenas 16 anos de idade, os dois passaram a noite ingerindo ... Alex, os PM's conseguiram convencer o jovem a se entregar. Já na delegacia, Rauram novamente tentou se matar, desta vez, rasgou uma toalha e enrolou as tiras em seu pescoço

demonstração de que os membros da municipal de Cujubim estão adotando estes princípios ampliando a discussão de novos projetos para a região.O presidente ainda falou da história de sucesso dos prefeitos ... visíveis mudanças que fizeram em seus municípios a exemplo de municípios de Alvorada D’Oeste e Nova União onde a população percebeu como é possível levar mais qualidade de vida a população desde que haja ... terá a ganhar”, afirmou.Além do presidente estiveram presentes o vice-presidente regional do partido, prefeito de Nova União Luis Gomes e o deputado estadual Flávio Lemos. O parlamentar falou de sua história

determina aos taxistas a inscrição no Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS), mesmo que como autônomos.A nova Lei publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (29) estabelece que o taxista tenha

Edital publicado nesta segunda-feira busca a contratação de empresa para periciar a área da construção da nova sede do Poder Legislativo em Porto Velho. Há denúncias de grave irregularidade mas as providências da Casa ... prestação de serviços de perícia técnica da estrutura existente em concreto armado da obra em construção da nova sede da ALE/RO

quarta alteração de salários e criação de novos cargos comissionados somente esse ano na Legislatura de Valter Araújo [em março uma Lei Complementar criou 60 vagas para comissionados nos inexistentes gabinetes de vice-presidentes ... mesmo período os servidores efetivos tiveram reajuste de 4,5%. A Lei que criou novos cargos é a Complementar 630, do dia 25 e cria além de novos empregos para aliados, duas superintendências ... estipulado em ato da Mesa Diretora.” Já em maio, entrou em vigor a Lei Complementar 617, com novo quadro de comissionados, como por exemplo, no Departamento Médico, mantendo a contratação de 25 servidores comissionados ... SEGUIR A LEI DE MAIO:LEI COMPLEMENTAR Nº 617, DE 18 DE MAIO DE 2011.Dá nova redação aos Anexos I e X da Lei Complementar nº 326, de novembro de 2005.O GOVERNADOR

renúncia deste imposto foi autorizada pelo Governo do Estado, e acredita que esta decisão possa ser um novo passo ao reconhecimento de que Rondônia necessita desta arrecadação para melhorar diversos setores em todo o Estado

cargo de médico em qualquer especialidade, o candidato há de ser possuidor de titulação.  Diante dessa nova realidade, bem diversa daquela que se apresentava em meados do século passado, não pode um órgão normatizador ... Está passando da hora do Conselho Federal, nesse particular, interpretar a vetusta Lei em contexto com a nova ordem tecnológica e científica que inexoravelmente se apresenta e se valer de todo arcabouço normativo pátrio