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redução da possibilidade de ocorrência das chamadas candidaturas laranja.Essa fraude ocorre quando mulheres são indicadas como candidatas pelos partidos políticos apenas para cumprir a cota de 30%, sem receber, de fato, os recursos do Fundo ... reserva do número de candidaturas indicadas pelos partidos a cada eleição, também devem ser destinados às candidatas do gênero feminino 30% do tempo de propaganda eleitoral no rádio e na televisão e, ainda, a mesma ... julgando diversos casos em que foram apontados abusos por parte de partidos políticos que utilizaram as chamadas “candidatas laranja” para ludibriar a Justiça Eleitoral e desviar recursos do FEFC para candidatos homens.A decisão ... alcançar o percentual mínimo de 30% previsto na Lei nº 9.507/1997, as Lei das Eleições. Essas candidatas não fizeram campanha, nem receberam votos, tendo desviado os recursos do FEFC que receberam para candidatos homens

todo o Judiciário.A partir do cruzamento dos dados disponíveis no Infodip, será possível consultar se um candidato está com os direitos políticos suspensos em qualquer unidade da Federação. O sistema também permitirá acessar informações ... suspender, regularizar ou cancelar uma inscrição eleitoral e, ainda, outras informações que possam levar à inelegibilidade de candidatos a cargo eletivo, em especial em decorrência da incidência das restrições previstas pela Lei Complementar nº 64/1990 ... Inelegibilidades).A base única para consultar as informações impede que um candidato com os direitos políticos suspensos em uma unidade da Federação dispute cargo eletivo em outro estado, por exemplo

prefeito de Candeias, Lucivaldo Fabrício de Melo a reeleição. Participaram do encontro os vereadores e também pré-candidatos à reeleição Ozéias Milênio, Edcarlos dos Santos, Marcos da Hora, Professor de Assis, que fazem parte

estão na lista tríplice. Já Cláudio Santini obteve 2 votos e Delson Fernando Xavier, 1 voto. O candidato Delson Xavier ainda tentou impugnar a votação, mas o recurso não foi acatado

eleições se aproximam a passos largos e os cidadãos começam a questionar e pesquisar quem poderá ser candidato. Esses questionamentos são mais candentes no interior, na medida em que os munícipes vivem intensamente a política ... possibilidade ou não de um gestor público que teve suas contas rejeitas ou desaprovadas ser candidato nas eleições de 15 de novembro.A Lei Complementar 64/90 traz o rol de inelegibilidade infraconstitucionais (legais) e dentre elas ... destacamos o inciso I, alínea “g”, do artigo 1º, que trata do impedimento de ser candidato decorrente da rejeição ou desaprovação das contas, senão vejamos:“os que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos

Porto Velho, Hildon Chaves, anuncia nesta quinta-feira em coletiva na sede do PSDB que não é candidato a reeleição. Embora esteja com várias frentes de obras de infraestrutura, o tucano avalia que a alternância

setembro. O salário mais gratificação e outros benefícios chega a R$ 3.659,40. Para se inscrever o candidato deverá acessar o site https://www.portovelho.ro.gov.br onde estarão disponíveis: o Edital, a ficha de inscrição online

série de condutas que poderiam, de acordo com a legislação eleitoral, afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos na disputa.A regra está prevista na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) e visa evitar

Migrante e Refugiado, que estará localizada no Tudo Aqui, na avenida 7 de Setembro, em Porto Velho.Os candidatos selecionados têm admissão imediata, mediante convocação e por parte do Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee ... valor de R$ 167,20. Com carga horária de seis horas diárias, das 7h30 às 13h30.Os candidatos selecionados são estudantes do terceiro período, do curso superior de Letras (Português, Espanhol e Inglês), com experiência especialmente ... Espanhol, para facilitar o atendimento ao público de imigrantes e refugiados. RELAÇÃO DE CANDIDATOS CLASSIFICADOS: Gabriel Costa Pereira – SelecionadoMírla Cristina dos Santos – SelecionadoWender Queiroz Nunes – Cadastro ReservaLaura Aires Cotinguiba – Cadastro ReservaThiago Cesar Domingos Da Silva

tentava impugnar a cota de gêneros apresentada pelo PSL durante as eleições de 2018, relativo aos candidatos que concorreram ao cargo de deputado estadual. O objetivo era a cassação do deputado Eyder Brasil, bem como ... autor da ação ter alegado que ocorreu fraude na formação da chapa, pelo fato de haver três candidatas que concorreram sem estarem supostamente filiadas, o TRE, por 4 votos a 2, não acolheu os argumentos

parcial, por meio do portal do DER (http://seletivo2020.der.ro.gov.br/) até o próximo domingo (9), quando o candidato passará informações cadastrais e curriculares. No segundo momento, de caráter final, se dará a entrega dos seguintes

suspensão do processo e que sejam declarados nulos e sem efeitos todos os atos, ainda que algum candidato já tenha tomado posse, já que compreende-se que todos são ilegais e abusivos, pois vai contra

processo seletivo será simplificado e constará das seguintes etapas: análise de currículo e entrevista para os candidatos pré-selecionados. As entrevistas poderão ser realizadas por videoconferência ou presencialmente na Seas, localizada no 6º andar

agosto. Segundo o Ministério da Educação (MEC), o período para complementação da inscrição dos candidatos pré-selecionados será de 4 a 6 de agosto. No total, são 30 mil vagas.As inscrições no programa seguem até ... julho. Poderá se inscrever no processo seletivo do Fies, o candidato que participou do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir da edição de 2010, que tenha obtido média aritmética das notas nas provas

seletivo simplificado será constituído por análise da documentação, que será classificatória e eliminatória. Serão considerados aprovados os candidatos que obtiverem 5,0 pontos ou mais na contagem do total de pontos. A validade do Edital