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esse cenário é ainda mais desafiador. Nos últimos anos, o tema vem ganhando visibilidade e, por consequência, direitos foram ampliados. Dentre essa população estão servidores, servidoras, magistrados e magistradas do Tribunal de Justiça de Rondônia ... envolveu-se com a temática de tal forma que se tornou uma voz importante na luta pelos direitos dessa população, dentro e fora da instituição. Foi determinante sua batalha pela aprovação recente de uma resolução ... carga horária de trabalho sem prejuízo na remuneração. “A aprovação representa um marco histórico na conquista de direitos fundamentais das pessoas com deficiência, o que demonstra o compromisso institucional do TJRO para garantir a acessibilidade ... aponta. Fora da instituição, o juiz promove palestras que ajudam a difundir os direitos de pessoas com TEA (Transtorno do Espectro do Autismo)Muitos estudos que envolvem o autismo, seja para detectar causas ou descobrir ... sociedade a união de esforços para combater a discriminação e das instituições para garantir o respeito aos direitos já conquistados

casa, por meio de visita da assistente social do Instituto ao domicílio do segurado. Esse direito é garantido quando o segurado da capital é acamado, impossibilitado de comparecer presencialmente, por motivos de saúde.Para isto

educação pública, o SUS, a segurança pública, a defesa do meio ambiente e outros serviços públicos de direito a população

projeto foi rejeitado, a Capital perdeu R$ 4 milhões. A Energisa entrou na Justiça e ganhou o direito de se beneficiar com o Refis aprovado na época de até R$ 200 milhões. “É necessário

site, é possível escolher vários números da sorte, cada um no valor de 10 reais, que dão direito ao sorteio. O pagamento pode ser feito por meio de pix, ou por cartão de crédito, através

Cadastro Único, com renda mensal menor ou igual a meio salário mínimo por pessoa. Também terão direito ao benefício famílias com portador de doença que precise de aparelho elétrico para o tratamento, com renda

denúncias de violência contra pessoas idosas representavam, em 2019, 30% do total de denúncias de violações de direitos humanos recebidas pelo canal telefônico Disque 100, disponibilizado pelo governo federal, o que somava em torno ... semestre de 2021, o Disque 100 já registra mais de 33,6 mil casos de violações de direitos humanos contra o idoso, no Brasil.Apesar de o Estatuto do Idoso, instituído pela Lei 10.741/2003, garantir ... direitos às pessoas com idade igual ou maior que 60 anos, com frequência se tem notícia de quebra ou não do cumprimento de direitos básicos, como à vida, à saúde, à alimentação, à educação ... Janeiro, destacou que o isolamento provocado pela pandemia, além de agravar as violações aos direitos dos idosos, favorece a ocorrência de acidentes domésticos e o consequente atendimento de fraturas nos hospitais a essa parcela

tema, o advogado, que é professor na Universidade Federal do Estado de Rondônia (UNIR) e doutor em Direito Constitucional, ressalta que o movimento paredista, em que pese ser deflagrado pelas companheiras dos policiais, atinge direta

demais autoridades. Neste sentido, o Estatuto da Advocacia e da OAB previu – para além dos direitos, deveres, condutas éticas e disciplinares – o respeito às prerrogativas profissionais da advocacia. O advogado Tony Pablo Castro Chaves ... conscientizá-los de que precisam rever suas condutas e respeitar aqueles trabalham diuturnamente para resguardarem os direitos sociais dos indivíduos e organizações que compõem o tecido social de nosso município e os demais entes

Hospital João Paulo II, onde foi constatado que ele foi alvejado no braço e no ombro direito. Dentro do carro, foi localizado um revolver calibre 38 com cinco munições deflagradas.O foragido ficou sob custódia

perante o Legislativo federal.No entanto, a liminar concedida pela ministra não analisou essa questão, mas garantiu o direito ao não comparecimento por outro motivo.No mês passado, outros governadores também foram convocados pela CPI e entraram

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando com investidas ... não sejam essenciais enquanto perdurar o cenário de incertezas e ameaças de perda de salários e direitos. Recolhimento em conta dos 5% de receita para FUNDO DE RESERVA DESTINADO A MOBILIZAÇÃO SINDICAL. CURSO DE FORMAÇÃO

Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Rondônia – Sindsef/RO tem lutado para garantir o cumprimento dos direitos de seus filiados, sempre atento às diversas demandas de suas categorias de base e atuando com investidas ... fortalecido as lutas e trabalhado intensamente resgatando o papel principal do Sindsef, na defesa intransigente de direitos e garantias de seus filiados.Confira algumas das bandeiras de atuação da entidade nesses seis meses de gestão: Participação ... não sejam essenciais enquanto perdurar o cenário de incertezas e ameaças de perda de salários e direitos. Recolhimento em conta dos 5% de receita para FUNDO DE RESERVA DESTINADO A MOBILIZAÇÃO SINDICAL. CURSO DE FORMAÇÃO

chega com tudo, pois, a partir de 08 de junho, membros do Tinder que arrastarem para a direita no anúncio do Boticário dentro do app, podem ganhar vários descontos em produtos da marca. E também

órgão no interior, acompanhando o comércio, fiscalizando e orientando, mas também punindo fornecedores que desrespeitarem os direitos dos consumidores, sobretudo em relação às questões sanitárias e de saúde. Segundo Rego, o trabalho no interior