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objetivo de mobilizar, sensibilizar, informar e convocar a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos de crianças e adolescentes, em Porto Velho. A transmissão acontece pelo endereço https://www.instagram.com/dia18demaio/?igshid=1egay2fad7sbeA data escolhida

exigências acarretará para a pessoa privada de liberdade sanção administrativa, e para o visitante, a suspensão ao direito de visita. A portaria diz ainda, que as unidades prisionais poderão realizar metodologia de rodízio por semana

Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia confirmou a sentença do Juízo de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho, que determinou ao município de Porto Velho a convocação ... processo, desembargador Miguel Monico, destacou que tendo expirado o prazo de validade do concurso público, prevalece o direito líquido e certo do candidato, especialmente caso este tenha sido aprovado dentro do número de vagas ... aquele órgão, ou não estaria prevista em edital. Além disso, ponderou que não se pode negar o direito líquido e certo ao candidato, em razão do estado de calamidade pública da Covid-19.Conforme a decisão

cargo de Procurador-Geral de Justiça, estava lotado na 10ª Promotoria de Justiça de Porto Velho (Direitos Humanos; Fundações; Litígios pela posse de terra; Registros Públicos; participação na Operação Justiça Rápida). O Corregedor-Geral

correção definitiva da visão, que já se encontra prejudicada e com dificuldade de enxergar no lado direito do olho, em um hospital particular de Porto Velho. Arlene está desempregada e seus pais são autônomos ... utiliza, sofre fortes dores de cabeça todos os dias e muita dificuldade de enxergar no lado direito do olho. Ela já tentou realizar consulta pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mas não conseguiu por conta

informou que o caso não tinha indícios dos crimes de difamação e estelionato, mas mero exercício do direito de liberdade de expressão. O inquérito policial foi instaurado a pedido da presidência da Funai que alegou ... intenção de ofender ocupantes de cargos públicos, além de não ser crime narrar fato ou defender direito. A campanha ocorreu porque os povos indígenas consideraram que as medidas adotadas pela Funai não seriam insuficientes ... aparato persecutório estatal para intimidar aqueles que criticam o governo é inaceitável e viola princípios e direitos fundamentais do Estado Democrático de Direito, com destaque para a liberdade de expressão. A criminalização de manifestações revela ... também expressou que causa espanto que a Funai, órgão cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos indígenas no Brasil, tenha acionado o aparato policial federal para perseguir lideranças indígenas que lutam

desconto legal previsto pelo Código Brasileiro de Trânsito desde 2016”, assinalou o diretor.Para a pessoa ter direito ao benefício do desconto, precisa aceitar ser notificada de autuações e multas, o que é possível

advogado Felipe Góes. Os advogados entendem que uma atuação conjunta de técnicos de regularização com profissionais do direito, contribuirá para celeridade da análise dos pedidos, cumprimento de decisões, entre outros aspectos do diálogo respeitoso

nota diz ainda que, independente das circunstâncias, as forças de segurança devem cumprir suas funções respeitando os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal. “Nunca será aceitável que um braço do Estado opere acima ... leis”. A Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária da OAB-RJ está acompanhando o caso. MPRJ O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) está investigando as circunstâncias das mortes na ação ... policial no Jacarezinho para apurar se houve violações a direitos durante a operação.“Todas as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis em decorrência dos fatos ocorridos estão sendo tomadas pelo MPRJ, que na data de ontem

cópia dos incisos do artigo 5º da Constituição, que todos nós juramos defende-la. O nosso direito de ir e vir é sagrado, a nossa liberdade de crença também e também o trabalho. Não

foram transportadas diariamente.“É importante que todos os usuários tenham o cartão COM Card para usufruir dos direitos que são colocados à disposição, do contrário terão que pagar a tarifa normal

decidiram que o encerramento da conta, de forma súbita e sem esclarecimento acerca das razões, viola o direito à informação inerente às partes (previstos no art. 4º, inciso IV, do Código de Defesa do Consumidor

meio de edital publicado na sexta-feira (30), o Conselho Estadual de Direitos Humanos (Cedh), vinculado ao Governo de Rondônia por meio da Secretaria de Estado da Assistência e do Desenvolvimento Social (Seas), está convocando ... também será feita a votação dia 28. Deverão ser eleitos, um professor com atuação na área de direitos humanos, dois representantes de entidades e movimentos sociais do estado e seus respectivos suplentes. Todos os procedimentos

civil pública da época em que ele prefeito de Urupá e que foi condenado a suspensão dos direitos políticos por 5 anos, o que inviabiliza a permanência no cargo. Este ano o Superior Tribunal ... Constituição de Rondônia, a perda de mandato do deputado que  perder ou tiver suspensos os direitos políticos, será declarada pela Mesa da Casa respectiva, de ofício, ou mediante provocação de qualquer de seus membros

existem mais chapas, e que o mais importante é a luta dos trabalhadores em educação por seus direitos, muito embora não concorde com os métodos adotados por pessoas que pretendem tomar a direção do sindicato