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estudos apontando à viabilidade de retomada em prazo anterior ou por decisão local dos seus respectivos prefeitos”. Como forma de prevenção, as aulas na rede pública e privada foram suspensas no dia 17 de março

medidas para evitar furto e roubo do patrimônio público, mas mesmo assim os criminosos agiram. Segundo o prefeito Hildon Chaves, o furto deixou a ponte com apenas 50% de iluminação. Ele usou as redes sociais

leitos vagos para uma população de mais de mais de 775 mil pessoas. Apesar disso, recentemente, o Prefeito Municipal publicou o Decreto nº 13.085/2020, permitindo o funcionamento de segmentos do comércio de maneira mais ... orientava o Chefe do Poder Executivo a revogar o Decreto nº 13.085/2020, tendo o Prefeito se manifestado pela manutenção do ato. Na ação, ajuizada na quinta-feira (27), o MP destaca que a postura ... Municípios do Estado. Figuram no polo passivo da ação, o Município de Ji-Paraná e o Prefeito da cidade, Marcito Aparecido Pinto

segurança dos mais de 1,5 milhão de mesários que atuarão nos 5.569 municípios que escolherão seus prefeitos e vereadores em novembro, a Justiça Eleitoral tem trabalhado em conjunto com médicos e especialistas

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Prefeito de Ji-Paraná para que revogue o Decreto Municipal nº 13.085/2020 e se adeque ao planejamento do Governo do Estado de Rondônia, obedecendo critérios estabelecidos

presidente regional do PMDB, deputado federal Lucio Mosquini, organizou a legenda para lançar candidatos a prefeito na maioria dos municípios. Nas poucas cidades onde o partido não está organizado, a ideia é buscar alianças ... parlamentar foi decisivo na costura da união entre os três postulantes a vaga de candidato a prefeito de Porto Velho pelo MDB. Após convencê-los da necessidade de um partido forte nestas eleições, Walter Waltenberg

exerceu o mandato de vereador no período de 2009/2012 obtendo 856 votos; em 2012 foi candidato a prefeito quando fez 5.190 votos, ficando em segundo lugar; e em 2014 foi eleito deputado estadual

Lorival Ribeiro de Amorim, ex-prefeito do Município de Ariquemes, tem condenação mantida por ato de improbidade administrativa. Ele foi condenado sob a acusação de contratar uma empresa privada de marketing, com dinheiro dos cofres ... receber benefícios fiscais, ainda que por intermédio de pessoa jurídica.Segundo o voto do relator, o ex-prefeito não obedeceu ao regramento da Constituição Federal, jurisprudências do Superior Tribunal de Justiça- STJ e Supremo Tribunal ... serem educativas e de informações sobre os trabalhos realizados pelo município, divulgavam fotografias do ex-prefeito e sua equipe, com destaque para o slogan, inclusive “afixado em placas de obras públicas, veículos e máquinas ... remeter ao gestor à realização dos serviços públicos municipais”. “Mesmo em suas mídias sociais particulares, o então prefeito não se fazia de rogado e, desabridamente, utilizava para louvar suas realizações, enquanto gestor, o logotipo

indicação do advogado e ex-secretário estadual de Saúde, Williames Pimentel, como pré-candidato a prefeito nestas eleições. Após reunião de consenso com a executiva regional, liderada pelos deputados Lucio Mosquini e Jean de Oliveira

estrutura de uma proposta para o município. "Thiago Tezzari tem potencial para ser um dos maiores prefeitos que Porto Velho já teve. Um candidato disposto e com competência para buscar o desenvolvimento que nosso município

requererem a filiação ao sindicato nos termos previstos no estatuto da entidade. O Juiz mandou intimar o prefeito da decisão por intermédio do Oficial de Justiça de plantão, e arbitrou uma multa ... descumprimento.A decisão judicial impõe uma derrota ao prefeito de Costa Marques, Vagner Miranda da Silva (PMN), que desde o início do mandato tentava impedir a filiação dos servidores ao Sintero, em detrimento da vontade

presidente regional do Avante em Rondônia, deputado Jair Montes, fez o lançamento da pré-candidatura do atual prefeito de Candeias, Lucivaldo Fabrício de Melo a reeleição. Participaram do encontro os vereadores e também pré-candidatos ... Edcarlos dos Santos, Marcos da Hora, Professor de Assis, que fazem parte da bancada de apoio do prefeito na Câmara Municipal. Ao explicar o apoio à reeleição de Lucivaldo, o deputado Jair Montes destacou ... trabalho desenvolvido na cidade tem que ter continuidade. O prefeito disse que ainda há muita coisa a fazer, por isso pretende ver o nome confirmado na convenção para uma nova candidatura. A convenção que deve ... confirmar o nome do prefeito a reeleição acontece no próximo dia 5 de setembro

empresa JTP, que já assinou o contrato e assumiria o serviço no mês de setembro. O prefeito Hildon Chaves vai anunciar a decisão em coletiva na próxima segunda-feira. Em julho, a Justiça rondoniense concedeu

Emdur), em parceria com o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte (DNIT).“Em 2014 eu não era prefeito. Eu assumi em 2017 e três anos e meio depois da minha posse isso hoje ... autorizou a fazer esse investimento. É um investimento 100% da prefeitura, através da Emdur”, declarou o prefeito Hildon Chaves antes do acionamento do sistema de iluminação da ponte, que proporciona mais segurança para quem transita

terá, caso impugnado o registro, obstaculizada sua candidatura. Isso procede? Evidentemente que não. Explico.Suponhamos que um prefeito municipal teve sua conta desaprovada pela câmara municipal, que manteve o parecer de desaprovação do Tribunal de Contas ... abaixo do limite constitucional na educação. Esse fato por si só configuraria inelegibilidade?Para aferir se o prefeito municipal está inelegível, nos termos do artigo 1º, I, alínea “g”, da Lei Complementar 64/90 ... agiu dolosamente com esse propósito, fato que configuraria ato de improbidade administrativa.Outro ponto deve ser levantado. O prefeito pode ter agido dolosamente ao desrespeitar o limite de gastos com a educação, fato que caracterizaria vício