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Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01770.00/2023. Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado) DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
pontos questionados, por exemplo, foi a inclusão da chamada “minuta do golpe” nos autos do processo. Os advogados alegaram que o documento seria alheio ao processo, e que sua inclusão violou princípios constitucionais de segurança ... resultado da eleição presidencial. O presidente do TSE frisou que a minuta foi incluída como elemento no processo de forma regular, e que Bolsonaro não foi condenado com base nessa prova, não sendo ela decisiva
Porto Velho). ✓ Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração ✓ Licença Requerida; Licença Ambiental - (Modo Simplificado) Número do Processo: 16.02396.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 95.21-5-00 - Reparação e manutenção de equipamentos eletroeletrônicos
como o fiador e condutor da política. É importante também salientar a importância da continuidade política no processo, uma vez que não apenas os governadores nessas quatro últimas gestões pertencem ao mesmo grupo político ... trata da violência contra idosos. "O tema ganha destaque porque o Brasil caminha a passos largos no processo de transição demográfica, rumo ao envelhecimento da população. Daí faz-se mister trazer à tona essa questão
Também são comunicadas as decisões aos Ministério Público e Defensoria para que possam acompanhar e auxiliar nesse processo de fiscalização”, pontuou Flávio de Melo
neste ato pelo Sr. DANIEL MUNIZ BITTENCOURT. Torna público, que requereu a Licença Ambiental Simplificada referente ao processo N 16.02349.00/2023, para as atividades de: Montagem de estruturas metálicas Obras de alvenaria Montagem e desmontagem
Pequeno Porte ✓ Licença Requerida; ✓ Licença Ambiental Prévia ✓ Licença Ambiental de Instalação ✓ Licença Ambiental de Operação Número do Processo: 16.02389.00/2023. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 49.30-2-02 - Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos
Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema – Porto Velho), Pedido da Licença Ambiental. Número do Processo; 16.01847.00/2023. Tipo de Licença: Licença Ambiental Simplificada Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA
ultrapassar 40 anos de reclusão. A denúncia foi apresentada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), foro para processamento de autoridades como governadores, e está restrita a um dos fatos apurados na Operação Ptolomeu: irregularidades envolvendo ... objeto real das obras (a construção de rodovias) deveria ter sido tratado em processo licitatório específico. Também chamou a atenção o fato de a empresa Murano não ter nenhuma estrutura empresarial no Acre. A Controladoria ... governador, além do pagamento de indenização mínima e R$ 11.785.020,31, conforme previsão do Código de Processo Penal. Afastamento Diante da gravidade dos fatos e da necessidade de resguardar a instrução processual e as demais
realização do Casamento Coletivo fortalece a base familiar dos privados de liberdade, o que contribui no processo de ressocialização. O chefe do Nuar, Túlio Rogério, destacou que, “é a realização de um sonho dessas mulheres
setembro de 2020. O júri foi presidido pela juíza Ligiane Zigiotto Bender. De acordo com o processo, o crime foi por motivo fútil, já que a vítima, que estaria embriagada, teria interrompido um encontro amoroso
Rodrigues, o diretor-tesoureiro Marcos Donizetti Zani, o ouvidor adjunto Vinícius Lemos, a presidente da Comissão de Processo Civil, Ingryd Monteiro, e presidente da Subcomissão Universitária, Bruno D’lucas. Márcio Nogueira, presidente da AOBRO, ressaltou
juíza exigiu ser chamada de "Excelência" por um homem que foi ouvido como testemunha de um processo trabalhista. A magistrada ainda chamou o homem de "bocudo". O caso veio à tona após o vídeo ... seria obrigado a seguir a determinação da juíza e foi informado que o depoimento seria desconsiderado do processo. "O senhor não é obrigado, mas se o senhor não fizer isso, o seu depoimento termina
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