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Estudos Constitucionais do Conselho Federal e Coordenador da Procuradoria Constitucional da OAB, sentencia: “O Código de Processo Civil de 2015, delimitou ao magistrado os contornos específicos para balizar-se na fixação dos honorários sucumbenciais, especialmente

cenário de abandono, prédio completamente vazio e tomado pela sujeira. O processo de demolição inicia nesta terça-feira (25). Ao todo, serão aproximadamente 20 dias para que o prédio seja completamente demolido. Após isso, começam

Esta segunda-feira (24), é o último dia de inscrições para o Processo Seletivo que visa a formação de cadastro reserva de estagiários de nível superior no Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC ... carga horária diária é de cinco horas, totalizando 25 horas semanais. Requisitos e vagas Para participar do processo seletivo, o(a) estudante deverá estar regularmente matriculado em instituição de ensino de nível superior reconhecida ... deficiência. Quanto aos declarados negros ou pardos, a reserva de vagas é de 30%. Provas O processo seletivo será formado em etapa única, com a aplicação de prova objetiva e discursiva/redação online. As provas ... produzida no estilo dissertativa-argumentativa e versará sobre qualquer tema relativa às matérias do conteúdo programático. O processo seletivo terá validade de um semestre a um ano, a contar da data de publicação do resultado

Bairro Nova Esperança, CEP: 76.822- 180. Torna público o recebimento LICENÇA AMBIENTAL POR DECLARAÇÃO Nº 323 SOL/DLA PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.01683.00/2019. Porto Velho, 18 de Abril de 2023.   LIANA ARNUTI LARA

pessoas estejam cientes da importância desses profissionais e procurem apenas os habilitados e competentes, evitando possíveis processos judiciais devido a documentos irregulares. As pessoas que pretendem fazer escrituras e procurações devem ir diretamente aos Cartórios

ideologia de um indígena do cabelo liso, dos olhos puxados, uma pele avermelhada. Nós passamos por um processo de miscigenação. Nós passamos por um processo de violência. Quantas mulheres indígenas não sofreram abusos sexuais? Tiveram ... violência. Para Dinamam Tuxá, essa violência persiste em forma de racismo, como resquício da colonização portuguesa. "Processo de muita violência, de aculturação forçada, de retirada de língua, de abuso, de trazer os povos indígenas

nova publicação do certame. Sobre a contratação de médicos, Cel. Jefferson informou que já existe um processo seletivo em andamento e que 14 médicos serão convocados. “Esta reforma representa um avanço para fortalecer a saúde

Universidade Federal de Rondônia (Unir) divulgou nesta terça-feira (18), o resultado final do Processo Seletivo (PS Unir2023) para ingresso de novos alunos em cursos de graduação com a nota do Enem. O resultado final ... matrícula. Todas as convocações para matrículas serão divulgadas no Portal da Unir (www.unir.br), no Portal de Processos Seletivos (www.processoseletivo.unir.br) e nas redes sociais da Universidade.  Na divulgação do resultado final, “aprovados” são os candidatos selecionados ... Enem.  Todas as informações referentes ao PS Unir 2023, e todos os documentos e etapas do processo seletivo podem ser acessados aqui, inclusive o cronograma com as datas de convocação para matrículas. Nos links abaixo

Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00900.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  8299-7/99 - Outras atividades de serviços prestados principalmente

Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental de Pequeno Porte  Licença Requerida:   Número do Processo; 16.00826.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  8599-6/04 - Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial. DESCRIÇÃO

Porto Velho),  Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração  Licença Requerida: Licença Ambiental - (Modo Simplificado)   Número do Processo; 16.00898.00/2023 DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL;  9313-1/00 - Atividades de condicionamento físico.   Porto Velho

ESPIGÃO D’ OESTE – BOA VISTA DO PACARANA E SUBESTAÇÃO BOA VISTA DO PACARANA. sob o Processo 1801/01484/2020 no Município de Espigão d’ Oeste. Porto Velho – RO, 18 de abril 2023. Supervisão de Meio Ambiente Energisa

Moraes, e pela presidente do STF, ministra Rosa Weber, para dar conta do grande volume de processos. A situação é inédita para o STF, que nunca havia sido responsável por julgar diretamente um número tão ... grande de pessoas envolvidas com um único episódio. Tais processos permaneceram na instância máxima da Justiça brasileira por envolverem crimes praticados dentro da sede do tribunal, o que atrai a competência da Corte, conforme previsão

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), ✓ Tipo de Licença:  ✓ Licenças Requeridas: ✓ Número do Processo: 16.00708.00/2023.  Atividade Principal;  Construção de edifícios (até dois pavimentos e/ou oito unidades habitacionais)     Porto Velho

houve inoperância, desídia ou prevaricação, as quais serão investigadas por meio de comissões de sindicância ou processos administrativos disciplinares, conforme legislação pertinente. A reitoria lamentou os casos ocorridos, pediu desculpas e disse que não poupará ... esforços para identificar o agressor, ou agressores, para que possam ser exemplarmente punidos dentro do devido processo legal, enfatizando que levará informações e documentos que tem em mãos para as autoridades competentes. Segurança Em relação