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Todos. De acordo com o deputado, a promessa de obras que implantariam o programa no estado de Rondônia tem gerado grande transtorno à população, em especial aos produtores rurais que não entendem o porquê

agredir sua ex-mulher com socos e pontapés, recorreu ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia para ser absolvido da pena que lhe fora imposta pela prática do crime de violência doméstica. Porém

quarta-feira(24) do atraso do início dos estudos sobre a construção da Ferrovia Transcontinental que em Rondônia, terá a extensão de 760 KM, no trecho Porto Velho/Vilhena.O senador avaliou que se os estudos ... produção para os países asiáticos sem precisar passar pelo canal do Panamá. Cortará o Estado de Rondônia de sul a norte sentido ao Peru. O objetivo é reduzir o custo das exportações

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Pimenta Bueno, firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com os envolvidos na realização da 5ª Exposição Agropecuária de São Felipe ... dados para contato dos envolvidos.Caberá à Polícia Militar e à Agência de Defesa Agrosilvopastoril de Rondônia (IDARON), a fiscalização dos animais que integrarão a cavalgada, devendo os órgãos providenciar a retirada dos animais

Para deliberar sobre o passe livre estudantil voltado à rede de ensino em Rondônia, o deputado Léo Moraes (PDT) apresentou à mesa diretora da Assembleia Legislativa requerimento para a realização de audiência pública visando ... escola, chamam atenção.O parlamentar informa que a maioria dos alunos da rede de ensino público em Rondônia é de famílias assalariadas, tornando de grande relevância a necessidade de reduzir os custos com transporte público

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Alta Floresta do Oeste, obteve junto ao Judiciário decisão liminar que determina a suspensão da cobrança de tarifas de água pelo Serviço Autônomo

Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a evasão fiscal no âmbito do Estado de Rondônia foi constituída e nomeada pelo presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP).Segundo o Ato nº 012/2015-P/ALE ... pedido de CPI destacam que “há outra questão que redunda no prejuízo direto a economia de Rondônia e que deve ser investigada, que é o incentivo fiscal”.Agora, os cinco membros da CPI vão

momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial. Em Rondônia, o Tribunal de Justiça vem cumprindo rigorosamente todas as fases do cronograma estabelecido em julho do ano passado ... Corregedoria-Geral da Justiça rondoniense promoverá na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico. Serão dois dias de capacitação e esclarecimentos sobre o PJe. Na oportunidade, na qual ... digitalApós ser dada a oportunidade para que os servidores que trabalham no Tribunal de Justiça de Rondônia solicitassem e entregassem seus documentos para adquirir seu certificado digital, a mesma coisa será feita aos serventuários

federal Marinha Raupp comemoram o fato de que a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União começou a sair do papel com a rapidez na análise dos pedidos ... Medida Provisória, nº 660, que tratou sobre o enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima. “Durante a tramitação e votação da MP apresentei emendas que permitiram à celeridade da transposição ... análise dos pedidos obtivesse mais agilidade, há um esforço conjunto entre a Comissão Estadual da Transposição em Rondônia e a Comissão Especial da Transposição do Ministério do Planejamento, em Brasília.Os parlamentares também ressaltaram ... Alves, que têm mantido contatos permanentes com a nova presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima, Neleide Ábila, em Brasilia.A transposição dos servidores para os quadros

Através de uma parceria com sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Rondônia, a superintendência do Incra no estado implanta a partir da próxima semana os serviços da Sala da Cidadania Digital em nove municípios

governo estadual no projeto de reforma administrativa – lideranças de todas as entidades representativas da construção civil de Rondônia se reuniram com o deputado estadual Laerte Gomes (PEN), na tarde desta terça-feira, 23, para tentar

instância). Os desembargadores não acolheram os recursos interpostos pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia – SINGEPERON, que pedia a suspensão da extinção da revista íntima em todo Estado, em vigor desde 2014, enquanto ... prática precisa ser interrompida imediatamente.Segundo Aline, em 2014, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia chegou a aprovar uma lei que proibe a prática, concedendo prazo de seis meses para o Governo de Rondônia ... distribuição:Sorteio Relator:Relator: Des. Oudivanil de MarinsRevisor:Conteúdo do AcórdãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara EspecialData de interposição :27/05/2015 Data de julgamento :11/06/20150003503-21.2015.8.22.0000 Agravo Regimental ... Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny Deniz Climaco (OAB/RO 6.496) Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO ... Agravado : Estado de Rondônia Procurador : Carlos Roberto Bittencouurt Silva (OAB/RO 6.098) Relator : Desembargador Oudivanil de MarinsEMENTAAgravo regimental. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Indeferimento. Lesão grave ou de difícil reparação. Não configurados. Decisão monocrática ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO ... Porto Velho, 11 de junho de 2015.DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara EspecialData de interposição :27/05/2015 Data de julgamento :11/06/20150003503-21.2015.8.22.0000 Agravo ... Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny Deniz Climaco (OAB/RO 6.496) Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO ... Agravado : Estado de Rondônia Procurador : Carlos Roberto Bittencouurt Silva (OAB/RO 6.098) Relator : Desembargador Oudivanil de MarinsRELATÓRIOTrata-se de agravo regimental manejado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON contra decisão singular ... instrumento, com pedido de antecipação de tutela, manejado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital, em sede

Extinção do DEOSP; suas atribuições serão repassadas ao DER Criação da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – SUDER Criação da Superintendência Estadual de Polícia Técnico-Científica - POLITEC

Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph) realizará em conjunto com a leiloeira oficial, Vera Maria Aguiar de Souza, leilão no dia 8 de julho, a partir das 9h30, na sede administrativa

Cerca de 60 detentos do sistema prisional de Rondônia iniciaram na segunda-feira (23), no auditório da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia de Água e Esgoto e Rondônia (Caerd), em Porto Velho