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momento do ingresso da ação, pois a ferramenta já define a data da audiência inicial. Em Rondônia, o Tribunal de Justiça vem cumprindo rigorosamente todas as fases do cronograma estabelecido em julho do ano passado ... Corregedoria-Geral da Justiça rondoniense promoverá na Escola da Magistratura do Estado de Rondônia, um curso sobre o Processo Judicial Eletrônico. Serão dois dias de capacitação e esclarecimentos sobre o PJe. Na oportunidade, na qual ... digitalApós ser dada a oportunidade para que os servidores que trabalham no Tribunal de Justiça de Rondônia solicitassem e entregassem seus documentos para adquirir seu certificado digital, a mesma coisa será feita aos serventuários

federal Marinha Raupp comemoram o fato de que a transposição dos servidores do ex-Território Federal de Rondônia para os quadros da União começou a sair do papel com a rapidez na análise dos pedidos ... Medida Provisória, nº 660, que tratou sobre o enquadramento dos servidores dos ex-Territórios Federais de Rondônia, Amapá e Roraima. “Durante a tramitação e votação da MP apresentei emendas que permitiram à celeridade da transposição ... análise dos pedidos obtivesse mais agilidade, há um esforço conjunto entre a Comissão Estadual da Transposição em Rondônia e a Comissão Especial da Transposição do Ministério do Planejamento, em Brasília.Os parlamentares também ressaltaram ... Alves, que têm mantido contatos permanentes com a nova presidente da Comissão Especial dos Ex-Territórios de Rondônia, do Amapá e de Roraima, Neleide Ábila, em Brasilia.A transposição dos servidores para os quadros

Através de uma parceria com sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Rondônia, a superintendência do Incra no estado implanta a partir da próxima semana os serviços da Sala da Cidadania Digital em nove municípios

governo estadual no projeto de reforma administrativa – lideranças de todas as entidades representativas da construção civil de Rondônia se reuniram com o deputado estadual Laerte Gomes (PEN), na tarde desta terça-feira, 23, para tentar

instância). Os desembargadores não acolheram os recursos interpostos pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia – SINGEPERON, que pedia a suspensão da extinção da revista íntima em todo Estado, em vigor desde 2014, enquanto ... prática precisa ser interrompida imediatamente.Segundo Aline, em 2014, a Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia chegou a aprovar uma lei que proibe a prática, concedendo prazo de seis meses para o Governo de Rondônia ... distribuição:Sorteio Relator:Relator: Des. Oudivanil de MarinsRevisor:Conteúdo do AcórdãoPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara EspecialData de interposição :27/05/2015 Data de julgamento :11/06/20150003503-21.2015.8.22.0000 Agravo Regimental ... Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny Deniz Climaco (OAB/RO 6.496) Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO ... Agravado : Estado de Rondônia Procurador : Carlos Roberto Bittencouurt Silva (OAB/RO 6.098) Relator : Desembargador Oudivanil de MarinsEMENTAAgravo regimental. Agravo de instrumento. Antecipação de tutela. Indeferimento. Lesão grave ou de difícil reparação. Não configurados. Decisão monocrática ... discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade da ata de julgamentos e das notas taquigráficas, em, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO ... Porto Velho, 11 de junho de 2015.DESEMBARGADOR OUDIVANIL DE MARINS RELATORPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça 1ª Câmara EspecialData de interposição :27/05/2015 Data de julgamento :11/06/20150003503-21.2015.8.22.0000 Agravo ... Porto Velho/RO (1ª Vara da Fazenda Pública) Agravante : Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON Advogados : Gabriel de Moraes Correia Tomasete (OAB/RO 2.641) Johnny Deniz Climaco (OAB/RO 6.496) Antônio Rabelo Pinheiro (OAB/RO ... Agravado : Estado de Rondônia Procurador : Carlos Roberto Bittencouurt Silva (OAB/RO 6.098) Relator : Desembargador Oudivanil de MarinsRELATÓRIOTrata-se de agravo regimental manejado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON contra decisão singular ... instrumento, com pedido de antecipação de tutela, manejado pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de Rondônia - SINGEPERON contra decisão proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara da Fazenda Pública desta capital, em sede

Extinção do DEOSP; suas atribuições serão repassadas ao DER Criação da Superintendência de Desenvolvimento do Estado de Rondônia – SUDER Criação da Superintendência Estadual de Polícia Técnico-Científica - POLITEC

Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (Soph) realizará em conjunto com a leiloeira oficial, Vera Maria Aguiar de Souza, leilão no dia 8 de julho, a partir das 9h30, na sede administrativa

Cerca de 60 detentos do sistema prisional de Rondônia iniciaram na segunda-feira (23), no auditório da Estação de Tratamento de Água (ETA) da Companhia de Água e Esgoto e Rondônia (Caerd), em Porto Velho

Obras de pavimentação de rodovias em andamento no interior do Estado vão deixar os 52 municípios de Rondônia com acesso asfaltado. Do total de cidades, apenas Pimenteiras, no Cone Sul, e Campo Novo de Rondônia ... serviços já foram retomados para garantir a pavimentação a uma das regiões mais fortes no turismo em Rondônia.Na extensão da BR-421 até a cidade de Campo Novo de Rondônia são ... investimento gira em torno de R$ 25 milhões. A conclusão dessas obras representará um marco na história Rondônia, que terá 100% de seus municípios com rodovias asfaltadas até a entrada das cidades.RODOVIASAs rodovias ... extensão. Esta é a maior obra de pavimentação de rodovia já lançada pelo governo de Rondônia

razão da greve por indeterminado deflagrada pelos servidores do Poder Judiciário da União em todo país. Em Rondônia participam do movimento paredista os serventuários da Justiça Federal, Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região RO/AC ... Estados da Federação. No Estado, o movimento é liderado pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário em Rondônia e Justiça do Trabalho no Acre - Sindijufe RO/AC. A sessão seria realizada hoje pela manhã

milhões de suas emendas. “Tenho prestigiado Ji-Paraná assim como os demais municípios de Rondônia. Ji-Paraná possuiu muitas demandas, especialmente na área de infraestrutura urbana. Por isso tenho buscado contribuir alocando emendas para este

governo de Rondônia, por intermédio da Seagri, realizará mutirão para entrega de mais 400 títulos rurais, nos municípios de Costa Marques, São Francisco do Guaporé, São Miguel do Guaporé e Nova Brasilândia do Oeste ... físicas, econômicas e sociais para o estado. “Um estado tem que ter território, e o estado de Rondônia há muitos anos não garantia essa premissa. O governador Confúcio Moura transformou a regularização fundiária em prioridade

Através de uma parceria com sindicatos de trabalhadores rurais dos municípios de Rondônia, a superintendência do Incra no estado implanta a partir da próxima semana os serviços da Sala da Cidadania Digital em nove municípios

durante julgamento de um habeas corpus, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia decidiram manter preso um homem acusado de ter estuprado sua enteada de 11 anos de idade. Para

abate clandestino de gado motivou o Ministério Público Federal (MPF) e Estadual (MP) de Rondônia a expedir recomendação à Vigilância Sanitária Municipal (Visa) e à Prefeitura de Porto Velho para evitar que os responsáveis