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forma de Medida Provisória.Por outro lado, o líder do Governo, Romero Jucá (PMDB-RR) fez acordo com os rondonienses: que mesmo que sejam rejeitadas pelo Ministério do Planejamento, ele irá apresentar as sugestões

Alves da Cruz, que era secretário municipal de Administração, teve o recurso parcialmente provido pelo TJRO.De acordo com a ação civil pública, proposta em outubro de 2006 pelo Promotor de Justiça Jarbas Sampaio Cordeiro

buscar soluções urgentes, para o caos reinante na rede pública de saúde de Porto Velho.De acordo com o requerimento, a pesquisa deverá ser efetivada através do portal (site) do Poder Legislativo Estadual, no prazo

nossos produtores rurais motivados para continuarem produzindo e mantendo o nosso crescimento”, disse o governador.De acordo com a Emater, serão quase 80 mil produtores atendidos pelo tratores, equipados com grades aradoras, distribuidores de calcário ... fazer: oferecer alternativas para que não seja necessário desmatar para produzir mais”, declarou o governador. De acordo com o secretário estadual de Agricultura, Evaldo de Lima, “as máquinas e implementos vão atender aos agricultores familiares

menor de 14 anos de idade. Por ser considerado reincidente, a justiça determinou a prisão.De acordo com Flávio Rodrigues, chefe do Sevic da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente somente na terça

EC/60, que poderá ser votada ainda hoje, informou o senador. O texto finalizado é fruto do acordo entre a bancada, sindicalistas e o Ministério do Planejamento e será incluído na MP/472, que tramita no Senado

Planalto para aperfeiçoamentos na regulamentação da Transposição. Há questões técnicas que ainda dependem de um prévio acordo, mas também há a tentativa de se assegurar o benefício a um número maior de servidores. Segundo acordado

nebulização, pequenas suturas e internações em leitos de observação por 24 horas, além de exames laboratoriais.De acordo com o Promotor de Justiça Hildon de Lima Chaves, o planejamento de trabalho para canalizar a demanda

detentos e mais os Agentes Penitenciários foram imunizados nesta segunda-feira, 26 contra a gripe suína.De acordo com o diretor geral da Casa de Detenção, João da Mata Costa Neto, a vacinação atende

prova, indicadas abaixo, objeto de recursos julgados procedentes pela área responsável da Fundação Carlos Chagas, de acordo com o Capítulo IX – Dos Recursos do Edital nº 538/GDRH/SEAD, de 29 de dezembro de 2009. 1.    Alteração ... Edital. II.     Tornar pública a relação dos candidatos: 1.    Habilitados após a realização das Provas Objetivas, de acordo com o que estabelece o Capítulo VII, item 5 do Edital nº 538/GDRH/SEAD, de 29 de dezembro ... Habilitados portadores de Deficiência, após a realização das Provas Objetivas, de acordo com o que estabelece o Capítulo VII, item 5 do Edital nº 538/GDRH/SEAD, de 29 de dezembro de 2009. III. Informar

droga estava em um veículo Corsa Classic conduzido pelo caminhoneiro Luiza Carlos Moraes, de 59 anos. De acordo com ele, a droga estava vindo de Porto Velho (RO) e seria levada para Fortaleza (CE). Pelo

Vilhena, Cleiton Oliveira de Souza, idade não divulgada, foi achado morto no bairro Cristo Rio. De acordo com os policiais que atenderam a ocorrência, o corpo já estava em avançado estado de decomposição e apresentava ... Divino Brasílio Sudre foi encontrado agonizando ao solo. Ele chegou a ser socorrido, mas não resistiu. De acordo com a ocorrência n° 781/2010, Sudre teria sido vítima de assassinato. Ele sofria de problemas mentais

Jucá, mas também trabalha outros senadores aliados e também da oposição, caso seu líder não cumpra os acordos. Destaque-se ainda o fato de que o relatório será votado antes nas comissões técnicas da Casa

adolescente, ele comprou a droga de Vanildo Rodrigues Duvale, 31 anos, conhecido pelo apelido de "Bomba". De acordo com o levantamento dos policiais, Vanildo foi preso na semana passada em uma danceteria de Candeias

estrutura fundamental de todo conjunto normativo que se segue na forma de dispositivos topologicamente distribuídos de acordo com a temática abordada. Essas “cláusulas gerais”, vigas mestras do substrato ético-dogmático que devem conduzir a medicina ... novo Código de Ética Médica, ainda dispôs que: “No processo de tomada de decisões profissionais, de acordo com seus ditames de consciência e as previsões legais, o médico aceitará as escolhas de seus pacientes, relativas