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decisão do Juiz da 1ª Vara Cível da Comarca de Jaru, Flávio Henrique de Melo, que homologou acordo num caso de pensão alimentícia do pai para o filho, sem a manifestação do Ministério Público estadual ... sentença não pode ser defendida pela simples e prévia ausência do Ministério Público na decisão que homologa acordo firmado pelas partes", disse.Ainda de acordo com o voto (decisão) de Moreira Chagas, a reforma ... alimentando (filho), o que não foi o caso. O MP não apontou nenhum dado desfavorável sobre o acordo, o pedido de nulidade seria apenas pela ausência de sua manifestação.A decisão foi publicada no Diário

manhã desta quarta-feira (14) no Ministério Público, os gestores de segurança e saúde chegaram a um acordo e a questão do atendimento de saúde dos apenados do Estado de Rondônia teve um desfecho favorável ... conjunto e de forma harmônica, encontra-se o “caminho da facilidade” na busca das soluções.Foi acordado entre as partes que deverá ser contratada uma equipe de cinco médicos, cinco enfermeiros e cinco técnicos ... sistema. Enquanto isso o atendimento continua a ser feito na rede pública municipal e estadual.De acordo com o secretário adjunto da Secretaria de Estado da Justiça (SEJUS), João Bosco Costa, “o Sistema Prisional conta ... muita dificuldade na contratação de mais profissionais, que não querem trabalhar no Sistema Prisional”, explica Bosco.De acordo com a promotora Emília Oiye, “a solução encontrada na reunião, no Ministério Público, foi a designação emergencial

cargos de nível superior, solicitando que fiquem atentos a segunda chamada para efetuação da matrícula. De acordo com a comissão, a partir de amanhã, dia 15 de abril, a convocação em edital estará publicada

Porto velho aderiu à paralisação de âmbito nacional prevista somente para o dia de hoje, 14. De acordo com o presidente do Sindicato da Policia Federal de Rondônia (Sinpef/RO), Edmilson Ferreira, a pauta de reivindicação

polícia como Francisco Mesquita Gomes, 41 anos e o filho dele, Izequiel de Mesquita Gomes, 20.De acordo com o apuratório policial, uma testemunha viu quando Francisco pulou o muro da casa vizinha e minutos

Federal. Por conta disso, uma grande fila de carros, caminhões e ônibus se forma no local. De acordo com a PRF, a paralisação do trânsito é por pouco tempo, apenas para que sejam feitas análises

teria exigido atendimento preferencial “por ser médico”. Informado pela telefonista de que o exame é realizado de acordo com a ordem de chegada, o ex-governador teria se exaltado. “Com muita empáfia e grosseria ... murros no balcão de atendimento”, disse uma paciente.De acordo com informações de pessoas que estavam no local, o ex-chefe do Executivo de Rondônia (1991-1995) teria chegado a apertar de forma violenta

servidores do Incra foi a mais difícil no governo federal, levando 325 dias de negociação, com um acordo firmado em março de 2008, que já teve vários dos termos descumpridos. “O item 3º não

técnicos, será formada uma comissão entre a secretaria de Educação e o Sintero para chegarem há um acordo.Antes da decisão pelo fim da greve, a nova secretária de Educação, Irany Freire Bento havia informado ... afirma Irany.Com relação ao ano letivo, estão garantidos aos alunos os 200 dias de aula. De acordo com Irany Freire, a forma de reposição das aulas perdidas ficará por conta de um acordo entre

caminho da violência entre os nossos jovens”, complementou.A alternativa para o enfrentamento desta realidade, de acordo com o parlamentar, é usar os espaços físicos das escolas estaduais nos finais de semana, oferecendo atividades desportivas

reprodutivas e maior autonomia ao paciente na hora de decidir que tipo de tratamento deseja enfrentar.De acordo com o Conselho Federal de Medicina (CFM), o trabalho de revisão do código começou em novembro

pode ficar penalizado. Somente da Ceron criada, em 1969, cerca de 400 empregados poderão ser beneficiados. De acordo com o senador estão garantidos os servidores contratados até 1991, inclusive cerca de 3.500 de alguns municípios

após tomar conhecimento da decisão, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.De acordo com a Justiça, o Sul do país é mais suscetível à incidência do vírus, em consequência ... anos e os idosos, com mais de 60 anos, com doenças crônicas.De acordo com a liminar, considerando esses dados, a Secretaria de Estado do Paraná para 5.399.569 doses de vacina para imunizar o grupo

haja uma triagem efetuada pelos médicos do próprio sistema prisional e o encaminhamento de acordo com a gravidade do quadro clínico dos pacientes para atendimento fora das enfermarias dos presídios. E também a possibilidade

meio do regime especial instituído pela emenda constitucional nº 62, de 12 de dezembro de 2009.De acordo com a Emenda, agora Estados e Municípios do Norte são obrigados a depositar, respectivamente, parcelas mínimas