Busca

governo de Rondônia decidiu intensificar as ações de simplificação de processos nas repartições públicas de Rondônia, com base nas orientações do Programa de Modernização de Gestão Pública (Gespública) do Ministério do Planejamento. A meta

para o refino e armazenamento da droga.Segundo a assessoria de imprensa da Superintendência da PF em Rondônia, a droga inutilizada, foi apreendida durante prisões em flagrantes e operação de combate ao narcotráfico para

presidência da Casa de Leis o presidente da Associação dos Agentes de Criminalística do Estado de Rondônia, Adão James Pereira Paes e assegurou que fará o que for possível para ajudar os servidores.Adão Paes

Sindicato dos Motoristas Profissionais Oficiais no Estado de Rondônia (Simporo) venceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) o último recurso que faltava para a incorporação e pagamento da ação da URV – Unidade Real de Valor ... antecedeu o Plano Real, em 1994. Os ministros do STJ não acataram o recurso do Governo de Rondônia e reconheceram o direito dos trabalhadores.Segundo a assessoria jurídica do Simporo, o Supremo Tribunal Federal

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de um rapaz que fotografou e registrou cenas de conteúdo pornográfico de sua namorada e compartilhou, sem autorização, para outras pessoas por celular

Será realizada nesta quarta-feira (11) a primeira audiência pública, promovida pelo Governo de Rondônia, para ouvir e colher sugestões de todos os segmentos da sociedade para definir as diretrizes, programas e ações dos próximos ... prefeito de Vilhena, Zé Rover; representantes dos Poderes; secretário regional do município, representantes do governo de Rondônia e demais autoridades.As realizações das demais audiências públicas seguirão as seguintes datas: 22 de junho, São Francisco

Governo de Rondônia iniciou as obras para pavimentação de aproximadamente um quilômetro da rua Osvaldo Aranha, via de acesso ao Residencial Orgulho do Madeira, bairro Mariana, zona Leste de Porto Velho. O serviço é executado ... melhorar em 50% com o asfalto. Os outros 50% de melhoria, segundo Rosa, depende da Eletrobras Rondônia, que ainda não instalou a rede elétrica na rua e os moradores dependem de rabicho.MORADIASO Residencial ... unidades habitacionais são para a demanda de inscritos no programa Minha Casa Minha Vida, gerenciado em Rondônia pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas). Os demais apartamentos (704) foram destinados aos desabrigados em decorrência

diversas localidades em calendário preestabelecido, atende a um acordo judicial firmado com o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Urbanismo, em razão de ação civil pública ajuizada em 2014, para ... horas; dia 13 de julho, das 19 às 20h30, no Ministério Público do Estado de Rondônia; no dia 29 de julho, das 15 às 18 horas, na Câmara de Vereadores de Porto Velho

feira (9) da reunião do Conseleite (Conselho Paritário de Produtores e Indústrias de Leite do Estado de Rondônia), criado pelo Governo para regulamentar o mercado. Os encontros tem sido realizados em várias regiões do Estado

Gestão, Guilherme Strada, se reuniu nesta quarta-feira em Brasília com uma comissão de representantes de Rondônia para explicar como andam os trabalhos de análise dos processos da Transposição. Participaram da reunião Manoel Rodrigues ... procuradores do Estado Luciano Alves e Eledir, e da superintendente da SEARH, Helena Bezerra.Os representantes de Rondônia foram a Brasília cobrar agilidade na análise dos processos e informações sobre o andamento dos trabalhos. Guilherme ... estava representando a presidente da Comissão da Transposição, Neleide Ábila, confirmou que pelo menos 947 processos de Rondônia já foram analisados, e que desse total aproximadamente 60% foram deferidos e 40% indeferidos. Segundo o presidente ... Sintero, os representantes de Rondônia cobraram, também, a ampliação da equipe responsável pelo serviço para que todos os processos sejam analisados o mais rápido possível. Guilherme Strada respondeu que a atual equipe está toda ... disposição dos processos de Rondônia, e que a sua ampliação se dará quando iniciarem a análise dos processos de Roraima e do Amapá.Mesmo assim, segundo ele, os trabalhos já estão ganhando celeridade, pois ... necessidade de se providenciar documentos que eventualmente faltem nos casos de processos indeferidos. Os representantes de Rondônia foram unânimes em reconhecer que agora os trabalhos da transposição realmente ganharam uma nova dinâmica

local de trabalho”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia não acolheram o pedido de absolvição, assim como de devolução de uma pistola, calibre 380 ACP, semiautomática

volante, foi mantida pelos membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. A decisão colegiada foi sobre o recurso de Apelação Criminal n. 0015085-72.2012.8.22.0501, no qual continha o pedido

A demanda é cada vez mais crescente nas varas de família, por isso o trabalho

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Ariquemes, emitiu notificação recomendatória à classe empresarial e comercial daquela cidade, em que orienta os responsáveis pelos estabelecimentos a se absterem de utilizar passeios

federal. Com este argumento, o médico Orlando Ramires, presidente Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Rondônia (Fhemeron), justificou a cobrança que é feita a hospitais particulares. Os custos não incidem sobre pacientes da rede pública