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você sabia que tributo também tem aplicabilidade para fins ambientais? Nessa entrevista, o presidente do Sindafisco Rondônia, Mauro Roberto da Silva, vai explicar tributo como instrumento de diminuição da degradação do meio ambiente e incentivo ... fiscal. Nesse sentido seria importante a integração entre os órgãos de fiscalização Sefin, Sedam, Idaron e Ibama. Rondônia tem cumprido seu papel no direcionamento dos tributos para o desenvolvimento sustentável? A Constituição de 88 traz ... públicas ambientais, bem como a prática da extrafiscalidade ambiental, que são os incentivos fiscais. Em relação a Rondônia, não temos avançado muito em comparação a outros Estados. Posso usar como exemplo o ICMS Ecológico, recurso

intermediar um acordo entre o governo e os servidores da Agência de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Idaron), o presidente da Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), se reuniu em seu gabinete com dirigentes ... Sindicato dos Servidores de Defesa Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia (Sindsid).Em pauta, uma série de reivindicações da categoria que serão debatidas em assembleia geral extraordinária, programada para o próximo dia 6, em Cacoal

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia – IFRO está oferecendo 120 vagas, em três cursos superiores, para ingresso no segundo semestre de 2015. A seleção será efetuada exclusivamente com base nos resultados obtidos

Ministério Público do Estado de Rondônia firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o município de Machadinho do Oeste para realização de serviço de recuperação de ruas e avenidas da cidade

Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5324), com pedido de liminar, em que contesta emenda feita à Constituição de Rondônia que ampliou as atribuições do procurador-geral de Justiça do estado. A Emenda Constitucional ... Orgânica Nacional do Ministério Público e a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia estabelecem que compete ao procurador-geral de Justiça “exercer as atribuições do artigo 129, incisos ... ajuizada a competente ação”.Além da incompatibilidade material, a ADI aponta que a alteração na Constituição de Rondônia usurpou, “a um só tempo”, iniciativas privativas do presidente da República e do próprio procurador-geral ... República pede liminar para suspender a eficácia do parágrafo único do artigo 99 da Constituição de Rondônia, até que a ADI 5324 tenha seu mérito julgado pelo Plenário do STF, para que seja declarada inconstitucional

Federal já está na ativa com operação corpus christi, com quase 400 policiais fiscalizando as rodovias de Rondônia, Acre, e o trecho até o município de Humaitá, no Amazonas

Projeto Missão Santa Marcelina Rondônia, com a participação de 15 profissionais da Saúde, Voluntários da Casa de Saúde Santa Marcelina de São Paulo, se propõe a realizar 50 cirurgias em crianças e adultos ... junho no Hospital Santa Marcelina acontece a 2ª edição da Missão Santa Marcelina Rondônia - ação humanitária que conta com a experiência de trabalhos voluntários já realizados em Benin – África, organizados e motivados pela vibrante empolgação ... moradora de Porto Velho e mãe do pequeno Tiago Tavares de 02 anos a Missão Santa Marcelina Rondônia, também será um alívio.“Fiquei muito alegre quando recebi a notícia sobre a missão. Estamos esperando desde

dias 1º e 12 de julho. Agora sob a coordenação geral da Federação de Grupos Folclóricos de Rondônia (Federon), o Flor do Maracujá vai contar com o apoio do governo de Rondônia que cedeu ... festa. “É determinação do governador Confúcio Moura que apoiemos toda e qualquer manifestação cultural no estado de Rondônia, assim foi com a Festa do Divino que aconteceu recentemente em Pimenteiras e assim será

Turma do TRF1 negou provimento ao agravo em execução interposto pela Defensoria Pública de Rondônia contra sentença, proferida pelo Juízo Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária de Rondônia, que deferiu o pedido de manutenção ... reeducando na Penitenciária Federal de Porto Velho por mais 360 dias.A Defensoria Pública de Rondônia pede a anulação ou a reforma da decisão, com o consequente retorno imediato do agravante ao estado de origem

cursos do Ensino Superior devem ser ofertadas pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia para no ano letivo de 2016.Para o estudante Carlos Eduardo, do 2º período do curso de Licenciatura

Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) expediu recomendação para prefeitos e secretários de assistência social de 25 municípios para que verifiquem as pessoas cadastradas no Programa Bolsa Família, do Governo Federal. O órgão quer ... Oeste, Nova União, Novo Horizonte do Oeste, Ouro Preto do Oeste, Parecis, Presidente Médici, Primavera de Rondônia, Rolim de Moura, Santa Luzia D′Oeste, São Filipe D′Oeste, São Francisco do Guaporé, São Miguel

concorrendo ao pleito.Tendo Expedito Junior à frente da composição, o atual presidente da legenda tucana em Rondônia deve ser reconduzido ao cargo. “Nosso partido está unido – e a nossa chapa única é prova disso ... natural de Guararapes/SP, foi vereador em Rolim de Moura, deputado federal por 3 mandatos e senador por Rondônia, obteve expressiva votação como candidato do PSDB ao Governo do Estado em 2014 e se firma como ... grande liderança tucana em Rondônia.A Convenção estadual ocorrerá dia 14 de junho das 9 às 12h, na sede do PSDB-RO. Após a eleição, serão escolhidos os membros da Comissão Executiva, bem como

discurso na sessão plenária desta terça-feira (2) da Assembleia Legislativa, parabenizou a realização da 4ª Rondônia Rural Show nas dependências do parque de exposições Hermínio Victorelli, no município de Ji-Paraná. Falou que houve ... milhões na exposição.Segundo o deputado a feira contou com o apoio do governo de Rondônia, governo federal, Assembleia Legislativa e entidades parcerias. Foram expostos produtos e serviços que movimentam a economia do Estado. Para ... Paraná, através desse evento, mostrou o fortalecimento do agronegócio em Rondônia”. O parlamentar destacou a sessão itinerante que a Assembleia Legislativa realizou em Ji-Paraná. “Votamos projetos importantes. O pessoal da polícia civil

feira, no município de Ji-Paraná, no Parque de Exposições Hermínio Victorelli, durante a 4ª edição do Rondônia Rural Show. Enfatizou que a população pode entender como funciona o Legislativo e que foi um ponto ... positivo para todos os parlamentares.O reconhecimento da cidade jiparanense pela Assembleia Legislativa de Rondônia como a capital do agronegócio, no entendimento de Laerte Gomes, foi merecido, além de projetos importantes para os policiais civis ... para a educação e outros de interesse do Estado e de sua gente. “A 4ª edição do Rondônia Rural Show foi um sucesso e mostrou a força do município de Ji-Paraná”, assegurou o deputado

quando solicitado pelo SUS. Alex disse que a cobrança, feita em todo o Brasil, não só em Rondônia, já está trazendo consequências ruins para a rede hospitalar de uma forma em geral. Os doadores, informou