Busca
Resultados da busca para Cassol
pelo TSEPor unanimidade, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aceitou pedido do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PPS), para permanecer no cargo até o julgamento do mérito de recurso que ainda será enviado para
Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sinalizou nesta quarta-feira que o processo contra o governador do Estado, Ivo Cassol deve ser anulado por vício insanável: com tanta pressa para julgar o caso, os juízes rondonienses esqueceram ... acordo com a decisão do TRE de Rondônia. O assunto foi tratado durante julgamento do pedido de Cassol e o ministro Arnaldo Versiani e o presidente do TSE, Carlos Ayres Brito foram claros ao constatar
nesta quarta-feira po unanimidade que os efeitos da decisão que cassou o mandato do governador Ivo Cassol, somente terão eficácia após o trânsito em julgado no próprio TSE. Versiani considerou como plausibilidade do recurso ... Cassol, a ausência de citação do vice-governador do Estado, João Cahulla, o que gera nulidade absoluta de tudo o que decidiu o TRE rondoniense. Com a decisão, o TSE irá analisar o caso desde
O ministro Arnaldo Versiani decidiu que o TSE deve analisar o recurso e somente depois
O TSE começou a análise do recurso apresentado pelo governador. Assista ao vivo.
ministros do TSE irão julgar o pedido do governador Ivo Cassol para garantir efeito suspensivo aos recursos a própria Corte ainda nesta quarta-feira, revelam fontes do RONDONIAGORA
próprio plenário da Corte irá decidir se concede efeito suspensivo ao recurso impetrado pelo governador Ivo Cassol contra a decisão do TRE de Rondônia que cassou seu mandato. A prerrogativa é legal e acontece sempre
tempo recorde, o Tribunal Regional Eleitoral publicou o acórdão rejeitando os embargos do governador Ivo Cassol (sem partido) contra a cassação do mandato e já enviou hoje cedo a Assembléia Legislativa vários oficiais de Justiça ... PSDC-Machadinho). O parlamentar está viajando e não pôde ser encontrado. Mas se depender da Assembléia Legislativa, Cassol permanece no cargo porque a Casa não pretende apresentar substituto ao chefe do Executivo
acontece nos dias 21 e 22 próximos, no auditório do Maximus Hotel. Confirmaram presença o governador Ivo Cassol (sem partido) e o diretor-geral do Detran, Joarez Jardim.Para Jardim, o encontro visa estreitar o relacionamento
064/2008, em vigor desde a noite de terça-feira e que garante a permanência do governador Ivo Cassol no cargo também acrescenta o parágrafo 3º ao Artigo 34 da Constituição, definindo que a perda ... julgado da decisão judicial. Na prática, os parlamentares ganham sobrevida em caso de cassação. No caso de Cassol, a outra alteração acrescenta parágrafo único ao Artigo 63, que trata da perda de cargo do governador
Conforme antecipou o RONDONIAGORA, em sessão extraordinária realizada na noite desta terça-feira, os deputados
imprensa que com a publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelo governador Ivo Cassol, já deu início a atos preparativos para realização de um novo pleito eleitoral. De acordo
Justiça Eleitoral somente após o trânsito em julgado de processos. A medida ampara o governador Ivo Cassol, que teve seu diploma cassado pelo
novembro, que manteve inalterada a decisão que cassou o diploma do governador do Estado, Ivo Cassol. Com a medida, caso Cassol não consiga reverter o quadro em Brasília ainda hoje, a decisão começa a valer
Eleitoral (TRE) de Rondônia considerou como protelatório o recurso de Embargos de Declaração impetrado pelo governador Ivo Cassol contra decisão do mesmo colegiado que cassou seu diploma. O voto do novo relator do caso, Élcio ... unânime, mas a decisão pode ter validade somente após a publicação no Diário Oficial. Isso se Cassol não conseguir extensão de liminar em Brasília
Página 141 de 178