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AGENTES CAUSADORES As queimadas são um dano/ilícito ambiental e podem causar até três tipos de responsabilidade: Administrativa, Cível e Criminal. O promotor esclarece que em regra, o uso de queimadas em áreas florestais

atividades no segundo grau. Lembrou da trajetória de quase 20 anos na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e ressaltou a constante interlocução com outros órgãos de controle como uma conduta produtiva que pretende manter ... promotorias com atribuição no Tribunal do Júri.Em 1998, foi titularizado na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa. Em 2005, foi diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ). Em 2015, foi convocado para atuar

regulares, o Campus Porto Velho Zona Norte oferta duas opções de cursos técnicos concomitantes: o Técnico em Administração e o Técnico em Informática. São 240 vagas, em que a modalidade é via Educação a Distância ... terminou o ensino médio, o Instituto Federal de Rondônia possui sete opções de cursos técnicos subsequentes: Administração; Agronegócio; Edificações; Eletromecânica; Eletrotécnica; Enfermagem; e Manutenção e Suporte em Informática. Todos são ofertados no período noturno

completar o esquema com a mesma vacina. No entanto, em situações de exceção, onde não for possível administrar a segunda dose com uma vacina do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência daquele ... imunizante no país, poderá ser administrada uma de outro laboratório.A segunda dose deverá ser administrada respeitando o intervalo adotado para o imunizante utilizado na primeira dose.Às mulheres que receberam a primeira dose

risca, o preenchimento das doses no cartão de vacinação e por isso, seguindo a ordem da administração das doses. Já completou 180 dias de vacinados, os idosos, profissionais de Saúde e população indígena, que foram

Brasília para intensificar e contribuir com a mobilização contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Havia expectativa de que o texto fosse votado nos dias 19 e 20 de outubro, mas devido ... Deputados. Na quarta-feira (20), a programação segue no mesmo formato. Caso seja aprovada, a Reforma Administrativa possibilitará o corte de salários, a terceirização dos serviços públicos, apadrinhamento de cargos, fim dos concursos públicos, entre ... Nossa pressão é para impedir que o total desmonte seja aprovado com aval do legislativo. A Reforma Administrativa não melhora o serviço público, ela apenas retira direitos e precariza serviços básicos e fundamentais no qual

Câmara Municipal de Porto Velho, nas mobilizações contra a aprovação da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa e que prevê o fim da estabilidade do servidor público das três esferas de Poder no Brasil

repartições públicas da administração direta e indireta do Governo de Rondônia funcionarão normalmente no Dia do Servidor, 28 de outubro. Com o adiamento do ponto facultativo para 1º de novembro, véspera do feriado nacional ... publicação de novo anexo alterando o texto original, que instituiu os feriados e pontos facultativos na administração estadual, e incluiu as datas comemorativas de criação e instalação dos municípios.Assim, os 45.383 servidores estaduais

outros diretores do sindicato, na mobilização nacional contra a aprovação da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa do Governo Federal. Ellis Regina e diretores se uniram a outros sindicatos representativos do serviço público municipal

três mil invasores estão na região. Participam da operação a Polícia Militar, com suas diversas organizações policial administrativa e operacional, Corpo de Bombeiros Militar, Força Nacional de Segurança Pública, Núcleo de Operações Aéreas

será responsável pela realização de Concurso Público para Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico e Técnico Administrativo em Educação para a instituição em 2021. Conforme Extrato de Contrato nº 19/2021, publicado ... Projeto Básico foi desenvolvido pela Equipe de Planejamento do IFRO, que envolveu servidores da Pró-Reitoria de Administração (Proad), Diretoria de Gestão de Pessoas (DGP) e Coordenação de Exames e Admissão (CEA).A Diretora ... análise das propostas, que atendessem aos requisitos do Projeto Básico e que fossem vantajosas para a administração pública.Conforme informações da Coordenação de Exames e Admissão (CEA), os trabalhos de elaboração do edital ... editais contemplarão 28 vagas para Professor EBTT e 13 vagas para Técnico Administrativo em Educação

municípios que tiverem sob sua gestão estabelecimento hospitalar que preencherem alguns requisitos, tais como; ser de esfera administrativa pública ou privada sem fins lucrativos, reconhecida como filantrópica; estar localizado em municípios ou microrregiões com até

população manter as medidas para evitar a propagação do coronavírus e completar o ciclo vacinal com a administração das duas doses de imunizantes contra a doença, mesmo com a realização de eventos sem restrição

cidade. Cerca de 500 metros cúbicos de fresa asfáltica foi doada pelo DNIT, graças aos esforços da administradora local, Maria Alice Brateinbach, e do ex-superintendente Distrital, Vinicius Miguel. O material é suficiente para asfaltar ... construída pela própria população utilizando madeira doada pelo Ibama. Um empresário da cidade doou terreno, e a administradora chamou os parceiros para edificar o espaço de lazer

integrante da comunidade universitária ou da comunidade externa. Porém, a ouvidora Ivanda Soares esclarece que os técnicos administrativos e professores da UNIR só podem participar na condição de alunos ou como egressos dos cursos