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Conferência Nacional dos Advogados, a advocacia de Rondônia leva outra importante contribuição ao evento nacional. A advogada trabalhista Zênia Luciana Cernov de Oliveira foi convidada pelo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante, a fazer

Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) definiu a data das prévias para escolha do futuro candidato a prefeito da legenda. No dia 25 de março acontece o primeiro turno da consulta aos filiados

ferimentos por arma de fogo, sete ferimentos por arma branca, três intoxicações, duas queimaduras, 24 acidentes de trabalho e 33 procedimentos ortopédicos, dentre outros.Sete mortes foram registras, sendo duas por traumatismo crânio encefálico

indicados por este. Acredita que havia entre 8 a 10 assessores indicados por ele. Essas pessoas não trabalhavam e o salário deles eram repassados para SPEGIORIN. Esclarece que quando da primeira eleição do acusado CARLÃO ... também multiplicado por 6. Posteriormente esses valores foram aumentados para 20 e 50 mil. O depoente trabalhou na AlE até março de 2005, porém continuou o acusado HAROLDO nos pagamentos finais do “consórcio”. O “consórcio ... defesa de Haroldo e Luciane, respondeu: Com relação a acusada LUCIANE o depoente afirma que ela trabalhava como “Office-boy”. Muitas vezes nem sabia o que estava fazendo. Situação semelhante o depoente pode dizer ... São Paulo/SP, onde fazia faculdade, porém vinha a Porto Velho com bastante freqüência. Na época o depoente trabalhava para uma empresa de publicidade na 3 MILENIUM. O depoente participou da criação do layout do material ... certo para os mesmos. Atualmente o depoente mora em São Paulo/SP cursando uma pós-graduação. Não está trabalhando. É a sua família quem o mantém financeiramente. O depoente é solteiro e não tem filhos ... Equipara-se a funcionário público quem exerce cargo, emprego ou função em entidade paraestatal, e quem trabalha para empresa prestadora de serviço contratada ou conveniada para a execução de atividade típica da Administração Pública. (Incluído ... razão da sua participação comparada a do corréu José Carlos de Oliveira. Não resta dúvida que Marlon trabalhava na Assembleia, com o corréu José Carlos de Oliveira e que ali, a mando do chefe, entrava ... contato com os demais réus, especialmente com Spegiorin, proprietário da Rondoforms, mandando fazer trabalhos para a Assembleia, para Carlão, bem como recebendo do dono da gráfica, valores em cheque e em espécie. Nessa perspectiva, não

tudo aconteceu devido ao fato que a companheira de Jeferson, Lucineide Queiroz da Silva querer ir trabalhar e ele não concordava. A mulher foi agredida e chamou a Polícia.O homem então ameaçou e chegou

grave acidente de trânsito em Ji-Paraná. Logo após a tragédia, policiais do Serviço Reservado iniciaram um trabalho conjunto para identificar os acusados que conseguiram fugir pela Ponte do Anel Viário, logo após terem cometido

Não sou a investigada, mas sim um contrato do Programa PROINFANTIL, para formação de professores que trabalham com educação infantil, assinado e executado em parceria pelo Ministério da Educação (MEC), Fundo Nacional de Desenvolvimento ... Programa.4. Quanto ao porte da Empresa que ganhou a licitação nada posso comentar, pois ela já trabalhava para a UNIR e quem deu a certificação de competência em projetos educacionais foi a Pró-Reitora ... servidora e depois o Prof. Nilson Santos como Coordenador Adjunto. Outros professores da UNIR trabalharam no PROINFANTIL, e todos os envolvidos receberam bolsa, conforme estabelecido pelo MEC e pelo FNDE.6. O pagamento de bolsa ... constituindo em qualquer irregularidade ou ilegalidade, como a notícia tenta induzir, mas apenas pagamento suplementar por trabalho extra.7. O PROINFANTIL é o maior programa de Extensão da UNIR, aprovado em todas as instâncias ... horas, nos Estados de Rondônia e Roraima. Em Rondônia todos já se formaram, e em Roraima os trabalhos foram prorrogados até o final do ano pelo FNDE e MEC, pois a enchente ocorrida naquele Estado ... Roraima foi avaliado e aprovado pela UNESCO. Este reconhecimento de uma instituição internacional honra o meu trabalho, mas reconhece, sobretudo, a dedicação de uma equipe que ainda acredita na educação e sonha com uma sociedade

cargo no grito, denunciou Januário Amaral.A conclusão da CGU pela aprovação das contas não interrompe o trabalho da Comissão de Sindicância instituída pelo MEC para investigar as denúncias apresentadas pelos grevistas, mas enfraquece

problema dos conflitos e dos crimes ambientais recorrentes, outra irregularidade muito comum na região é o trabalho escravo, principalmente, nos garimpos ilegais da região. Muitos trabalhadores saem de estados como Roraima e Pará ... acabam contraindo dívidas impagáveis e viram reféns de pistoleiros. Algumas ações de fiscalização da Superintendência Regional do Trabalho foram realizadas, mas a situação é recorrente, diante da impunidade. O defensor também promete cobrar, ao governo

diálogo, senão as coisas não avançam!”, declarou Mirtes. O presidente do Sindsaúde (Sindicato dos Trabalhadores em Saúde), Caio Marin, concorda que o governador faz a coisa certa, se volvendo ao diálogo. “A falta de acesso

comissionado na Casa de Leis, especificamente no Departamento Médico. Não há informações de que de fato esteja trabalhando. Já a ex-secretária Josefa Lourdes Ramos estaria realizando mestrado em São Paulo

horas diárias (sic)”, ao passo que “a contratada … em suas cotações de preços contemplaram uma Jornada de Trabalho para o Hospital de Base e CEMETRON em 16 horas diárias (sic)”. O valor reivindicado a esse

exemplo, ele próprio assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) jurando que respeitaria as leis do Trabalho, assegurando benefícios primários como vale-transporte e repouso semanal remunerado.A Justiça nunca acreditou que Valter Araújo ... relatado pelo desembargador federal Vulmar de Araújo Coêlho Junior, do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região. “Por outro lado, conforme se infere do contrato social da empresa Reflexo e as alterações que se seguiram

Ministério Público do Trabalho de Rondônia (MPT), através do procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira, protocolou na Vara do Trabalho de São Miguel do Guaporé, Ação Civil Pública pedindo à Justiça do Trabalho ... pagar R$ 1,5 milhão por dano moral coletivo, acrescido de R$ 1 mil por trabalhador prejudicado, valores a serem revertidos em favor de entidades ou projetos sociais locais, a ser especificados, e alternativamente ... Fundo de Amparo do Trabalhador – FAT.O pedido resulta da constatação, pelo MPT, através da Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná, das condutas ilícitas apresentadas pelo frigorífico, as quais, se mantidas, poderão acarretar ... sérios riscos à vida, segurança e saúde dos trabalhadores, além de riscos à vida e segurança dos motoristas de caminhão boiadeiro (os quais chegam a trabalhar 15 horas diárias) e de terceiros que trafegam pela ... demais rodovias do Estado de Rondônia, afirma o Procurador do Trabalho.Conforme denúncias encaminhadas à Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/RO, o frigorífico Guaporé Carne, possuí cerca de 300 empregados aos quais ... impõe jornada de trabalho diária acima da normal sem pagar as horas extras devidas. Contra o frigorífico há denúncia também de alteração dos registros de ponto dos funcionários para diminuir a quantidade de horas extraordinárias ... trabalhadas; de coação dos empregados a assinar as fichas de registro de ponto adulteradas e da exaustiva jornada de trabalho de 42 motoristas, os quais, muitas vezes, em razão do serviço, tinham que emendar ... jornada de trabalho à seguinte, sem descanso. A denúncia revela ainda que os motoristas de caminhão, além de não receber o pagamento das horas extraordinárias, também trabalhavam aos domingos e feriados. Outra irregularidade praticada pelo ... não concessão regular dos intervalos intra e entre jornadas, além de não computar na jornada de trabalho as horas de percurso (“in itinere”) e o tempo gasto com a troca de uniforme. Para sanar ... tenha reconhecido, em audiência, as práticas irregulares, alegando em sua defesa apoiar-se em Acordo Coletivo de Trabalho. Para o Procurador do Trabalho Dr. Juliano Alexandre Ferreira as diligências realizadas comprovaram desrespeito à ordem jurídica

petição em que a parte agravante questiona decisão judicial, a 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região/ RO-AC, atendendo a pedido do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Rondônia nos autos ... Ação Cautelar Inominada movida perante a 4ª Vara do Trabalho em Porto Velho, manteve a penhora do imóvel de propriedade de um advogado que atuou na defesa de três menores (um deles com deficiência) filhos ... trabalhador vítima de acidente fatal, para garantir créditos suficientes à devolução de valores que deveriam ter sido repassados aos órfãos, mas que foram retidos pelo causídico sob a alegação de que o dinheiro seria para ... seus honorários,os quais já haviam sido pagos. O montante a ser repassado aos filhos do trabalhador falecido, mas que foram retidos pelo advogado, importa em R$ 72.482,42. Trata-se de dinheiro destinado ... para a Centrais Elétricas de Rondônia S/A e foi a óbito ao acidentar-se quando se encontrava trabalhando. Por determinação judicial, parte do dinheiro a ser devolvido pelo advogado foi bloqueado junto a bancos ... recente audiência na 4ª Vara do Trabalho, na capital rondoniense, foi tentada uma conciliação para a reposição da parte do dinheiro que não foi bloqueada, cerca de R$ 38.950,73. Mas o advogado recusou ... não chegaram a um acordo para por fim ao processo, a ação movida pelo Ministério Público do Trabalho em Rondônia tem prosseguimento até que sejam cumpridas as decisões judiciais. No julgamento do Agravo de Petição ... imóvel, foi acompanhado pelos demais integrantes da 1ª Turma, à unanimidade. O acórdão do Tribunal Regional do Trabalho permite que a propriedade seja vendida e com isso ocorra a devolução dos créditos ... filhos menores do trabalhador morto têm direito. Os processos que tramitam na Justiça do Trabalho em Porto Velho relacionados ao caso são: a ação trabalhista número 0624.2007.004.14.00-0; a ação cautelar inominada número