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sobre serviços públicos, como saneamento básico, telefone, água, luz; Conciliação (solução de conflitos mediante a construção de acordos); Ouvidoria (recebimento de sugestões e críticas sobre os serviços prestados pela Justiça); Protocolo Integrado (recebimento de petições

abrigam presos provisórios e nas unidades de internação para adolescentes em conflito com a Lei.De acordo com a SEJUS, Secretaria de Estado de Justiça, há um universo grande de presos provisórios que estarão aptos

zona Leste, um homem ainda não identificado foi executado com dois disparos de arma de fogo. De acordo com a Perícia Técnica, os tiros atingiram a nuca da vítima, que não resistiu e morreu

não vai poder entregar o Hospital Regional totalmente em funcionamento, apenas a obra civil. “Mesmo com um acordo firmado e ordem da ministra Dilma Roussef o Ministério da Saúde não repassou os R$ 35 milhões

Amazonas – além de Rondônia, o Parque reúne do Amazonas e do Mato Grosso.PAC IIDe acordo com o senador Valdir Raupp, a usina será incluída na segunda versão do Programa de Aceleração do Crescimento

alta velocidade, causando risco de vida a pedestres". A noite criminosa dos dois policiais começou, de acordo com relatos da Ocorrência Policial 2362/2010, começou na avenida Carlos Gomes, em frente a Boate Seven. O trânsito

dois que foram expulsos na partida. O técnico Samuel Esteves também foi demitido. A equipe, de acordo com o site Esporte Amazônia. Após quatro rodadas, o Genus tem apenas quatro pontos conquistados e está

não devido ao fato de que o Governo iria retirar os R$ 200 oferecidos como gratificação. O acordo para liberação do prédio foi feito por autoridades militares e teria contado com o aval do próprio

Choque da PM para acompanhá-lo nas entrevistas a emissoras de rádio e televisão da Capital. De acordo com o assessor ele mesmo estava com o governador durante as entrevistas concedidas após Cassol sair

Comarca de Porto Velho, ao instalar as duas primeiras seções eleitorais dentro de uma unidade prisional.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito com esta medida, Rondônia passa a ser o décimo primeiro Estado

após deliberação dos filiados em Assembléia Geral realizada em 08.03.10, atribuindo ilegalidade ao movimento, com base no acordo firmado entre o representante da entidade e a Secretária Estadual da Educação, Mali Cahulla, fl.66. Regularmente citado ... autor trouxe aos autos, fl.66, cópia da ata de reunião realizada em 4.11.2009, consignando proposta de acordo do Executivo, que encaminharia projeto de lei à Assembléia Legislativa, incorporando gratificação de incentivo equivalente ... possibilitar às partes ponderar acerca da proposta e contraproposta, com vistas a um possível acordo, comunicando-se a este relator a eventual decisão, em razão da repercussão do ato no prosseguimento desta ação. Oficie

poderá firmar contrato, receber benefício ou incentivos fiscais do poder público, pelo prazo de três anos.De acordo com a sentença judicial, os réus foram punidos por irregularidades em licitação e repasse de verbas irregulares

reais das despesas do Orçamento deste ano. A medida foi anunciada na semana passada, e, de acordo com o deputado, é extremamente negativa para os municípios, porque vai impedir a liberação de recursos das emendas

janela da residência.O comandante informou que por volta das 2 horas da madrugada desta quarta-feira, acordou com o barulho dos tiros. Ele acionou a Central de Operações e tratou de se proteger

suspensa por decisão judicial. O juiz convocado do Tribunal de Justiça de Rondônia, Daniel Ribeiro Lagos, de acordo com informações extra-oficiais do Governo, suspendeu o movimento por 30 dias, prazo suficiente segundo o magistrado ... para que o Estado e os trabalhadores entrem em um possível acordo. A decisão ainda não foi publicada e nem as partes intimadas oficialmente. O Sintero diz que quando for notificado irá apresentar a decisão