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regional. O Código fixa um percentual único para todo o país, o que é um absurdo já acordado por todos. Deve-se respeitar é a vocação regional, seu solo, sua vulnerabilidade e, a partir desse ... pioneiro no zoneamento sócio econômico e ecológico, já transformado em lei estadual, foi firmado um acordo entre a União e o estado para se fixar em 50% tanto para exploração quanto para preservação. “Mas esse ... acordo ficou apenas no papel, pois o produtor que se candidata a financiamentos oficiais não obtém os mesmos e vive na marginalidade. Essa realidade queremos mudar e acredito que esse encontro é uma boa oportunidade

Esta etapa encerra no dia 19 de março.A vacinação será direcionada a cinco grupos prioritários, de acordo com a faixa etária e características do público alvo, segundo orientações da Organização Mundial da Saúde

anos, encontra-se internado entre a vida e a morte no Hospital João Paulo II. De acordo com a polícia, as agressões teriam sido praticadas por Hudson Alves da Silva, 19 e Clovis de Jesus

SEJUS, afirma o secretário adjunto, “é diametralmente oposta a diretriz dos “campos de concentração”. Somos signatários de acordos internacionais de direitos humanos e recebemos a Corte Internacional de Direitos humanos, bimestralmente, para tratar da melhoria ... Porto Velho e no interior, justamente para buscar a solução do problema da superlotação, além do acordo que mantemos com o Governo Federal para a utilização das dependências do Presídio Federal em Porto Velho

Estadual rondoniense caminha a passos largos para uma paralisação por tempo indeterminado na segunda-feira (08.03).De acordo com o dirigente sindical, há três semanas foi enviado ao Governo do Estado uma solicitação de audiência ... greve com a promessa da aprovação da PEC 483, mas o Governo até agora não cumpriu o acordo”, finalizou Anildo do Prado

novos empresários benefícios já assegurados a quem já está há mais tempo em situação juridicamente constituída.De acordo com mensagem assinada pelo gerente de Mercados da Superintendência Estadual de Varejo e Governo de Rondônia, Paulo

investigações que desencadearam a Operação Simulacro começaram em 2.008, de acordo com o superintendente regional da Polícia Federal em Rondônia, Cezar Luiz Bustos de Souza. Os federais apuraram irregularidades na contratação e utilização dos veículos

desta quinta-feira, agentes federais realizam operação no núcleo estadual do Ministério da Saúde em Rondônia. De acordo com as primeiras informações, foram expedidos 9 mandados de busca e apreensão. Os agentes investigam suposta fraude

ponto de vista de orientações para que finalizássemos o contrato dentro da mais clara transparência e de acordo com a legislação”.Roberto Sobrinho fez questão de destacar que com a criação do aterro sanitário

autoriza ao Governo Federal lotar os servidores dos ex-territórios federais de Rondônia, Roraima e Amapá de acordo com a função exercida por eles. Assim, os servidores da educação seriam lotados no Ministério da Educação

comum, e tem nos agricultores seu fiel depositário.A dinâmica do trabalho, de acordo com Andreza Garcia dos Santos, analista do Incra e membro da Aroa, consiste em localizar os agricultores que produzem sua própria

Saldanha à 30 Km do município dentro de um pequeno igarapé a 120 m da estrada. De acordo com o perito da policia, a vitima continha três perfurações de faca, uma no pescoço e outra

não possuem o título de eleitor, ou não possuem, sequer, documento de identidade".Propaganda nos presídiosDe acordo com a resolução aprovada pelo TSE, competirá ao juiz eleitoral definir com o diretor do estabelecimento

Senado, criando um piso salarial para policiais militares, civis e bombeiros. A PEC 300 foi suprimida num acordo de lideranças. Segundo o deputado federal Lindomar Garçon (PV-RO), o piso inicial será

conclamar a necessidade da participação dos operadores do direito, acadêmicos e magistrados, nesta audiência pública.De acordo com o deputado Doutor Alexandre Brito, é importante este debate, visando se assegurar e garantir o direito constitucional