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Resultados da busca para casos
acusações realizadas pelo articulista Carlos Caldeira, recebeu parecer favorável pela admissibilidade parcial das acusações, mas a Casa de Leis decidiu pelo arquivamento. Houve três ausências no plenário.Na sessão, a Câmara iria decidir se montaria ... contraditório e ampla defesa. Na visão da maioria dos vereadores seria mais um desgaste para a Casa de Leis. O primeiro a se manifestar sobre a possibilidade da reviravolta foi a bancada ... posicionou no sentido de votar pelo aceite da denúncia, mas que seja mantido o prefeito no cargo. Caso contrário, o PT vai votar contra o relatório”, disse Wildes. O relatório da Comissão Especial acabou ... alvo da CPI já estão devidamente investigadas, e não houve nenhum dano ao erário, como foi o caso da licitação do lixo. “O prefeito é um homem honesto e não pode ser responsabilizado por algo ... lugar dele na prefeitura. Ele vai ter que provar que fui eu quem incentivou as acusações nesta Casa. Do contrário ele concorrerá as penalidades de improbidade administrativa e ter o mandato cassado por atribuir crime ... não vai e não pode prejudicar as prerrogativas que eu tenho enquanto vereador e presidente desta Casa”. Segundo Alan Queiroz a Comissão agiu de forma independente. “A comissão tomou o cuidado de não apresentar ... mais um passo para o desgaste. “Se tivéssemos encaminhado as denuncias para que a Procuradoria Geral desta Casa desse seu parecer prévio nós não estaríamos passando por este vexame. Se votarmos pela aceitação desta denuncia ... denuncias que pesam sob a administração municipal. “Já votei a favor de pelo menos três CPIs nesta Casa”. De acordo com a parlamentar é necessários que os vereadores discutam ponto a ponto a lei orgânica
dúvidas sobre o processo de votação na Câmara Municipal de Porto Velho. Para ele, o que a Casa está decidido é a formação de uma Comissão que dará prazo de 3 dias para o prefeito
Vara de Machadinho, o ideal é a prevenção, investimento em segurança e proteção do trabalhador, em casos como o do reclamante, quando o dano já se concretizou de molde irreversível, eleva-se em importância ... reclamante deverá informar à Vara do Trabalho, no prazo de 10 dias, a contar do eventual descumprimento, caso isso ocorra o processo retornará ao setor de Execução para dedução das importâncias pagas e prosseguimento pelo
dezembro de 2014. A instituição contratante de planos de saúde alerta que os serviços podem ser suspensos, caso os titulares não regularizem a situação cadastral. Porém, conforme a direção da Asper, o processo de recadastramento
Velho, Mauro Nazif (PSB).A Comissão Especial aprovou um parecer pela admissibilidade parcial das denúncias, mas o caso precisa ser avalizado pelo plenário da Casa de Leis por 2/3 dos vereadores (14 vereadores). Se aprovado
moradores dos Bairros Casa Preta e Bela Vista em Ji-Paraná estão satisfeitos com o ritmo de execução da obra de duplicação da Avenida Menezes Filho. O trecho de mais de 800 metros que está ... obras é fundamental para aquela região da cidade porque além de beneficiar os moradores dos Bairros Casa Preta e Bela Vista, também é um dos principais acessos dos moradores dos bairros Colina Park, Aurélio Bernardi
alerta para as famosas saidinhas de banco que costuma ser mais freqüentes nessa época do ano, tendo casos em que termina em latrocínio, quando a vítima reage e é assassinada pelo bandido.A chamada ′saidinha ... agência; - Desconfie de pessoas que fiquem por longo período dentro das agências sem realizar qualquer operação; Caso sinta que está sendo observado ou seguido, entre num local movimentado, acione a Polícia Militar
foram alvos de bandidos, somados aos arrombamentos em caixas eletrônicos e outros estabelecimentos comerciais.Na maioria dos casos, os roubos e assaltos são praticados por velhos conhecidos da polícia que têm passagem pelo sistema prisional ... assaltos a mão armada em residências aumentaram nos últimos meses, inclusive com reféns, nos casos em que a polícia consegue chegar a tempo e os bandidos usam as vítimas como escudos para negociarem a rendição
contas correspondentes ao período em que participaram do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. No caso de falecimento do candidato, a responsabilidade da prestação de contas é de seu administrador financeiro.Mesmo ... direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário do ano seguinte ao trânsito em julgado da decisão.Caso a prestação de contas seja desaprovada, a Justiça Eleitoral remeterá cópia de todo o processo ao Ministério
equipamentos, acessórios e materiais específicos na área de perícias criminais. Apresentadas por peritos criminais, as palestras trarão casos concretos que se destacaram no cenário nacional como a Boate Kiss. Mais informações estão disponíveis
Corpo de Bombeiros.Durante o cumprimento dos mandados não houve reação e eles foram encontrados em casa. Eles já seguiram à Unidade de Internação Provisória, à disposição do Juizado da Infância e Juventude
escolares e pessoais”, explicou a magistrada. Justiça Rápida Itinerante Nas ações da Justiça Rápida Itinerante são solucionados casos envolvendo direito de família (pensão alimentícia, dissolução de sociedade e guarda), cobranças de pequeno valor, retificação
Policia Militar registrou um caso grave de acidente de trânsito na Capital. A colisão entre dois carros na avenida Amazonas, próximo à Rua Humaitá, no Bairro Escola de Polícia, deixou três pessoas presas às ferragens
sair da pista para evitar acidentes, dobrará se houver reincidência no período de até um ano. Nesse caso, o valor será R$ 3.830,80.A multa para quem ultrapassar em situações perigosas ou em locais ... acostamentos, aumentou de R$ 127,69 para R$ 957,70. O valor da punição também dobrará no caso de reincidência em 12 meses.Conforme a Polícia Rodoviária Federal (PRF), as mudanças objetivam, principalmente, a redução ... rigorosa, adiantou.As punições para quem praticar "racha" também estão mais duras. De acodo com a lei, caso haja morte, a pena será de cinco a dez anos de prisão. Responsáveis por lesões graves durante
anos, J.L., 19 anos e C.de G., 18 anos. (O RONDONIAGORA publicou apenas as iniciais porque o caso ainda está em apuração).Segundo informações da Polícia Militar, as duas mulheres eram funcionárias do Supermercado
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