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possível acessar o extrato da declaração, ver os motivos de inconsistências de dados, em caso de "malha fina". Havendo pendências devido a erros ou omissão no preenchimento, o contribuinte pode fazer a autorregularização, mediante entrega ... informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.Em caso de falta de créditeo da restituição, o contribuinte poderá contatar qualquer agência do Banco do Brasil ... envia e-mail para contribuintes. Assim, e-mail enviado supostamente pela Instituição não devem ser acessados. Em caso de acessos a essas mensagens, há risco de danos ou furto de arquivos do computador do cidadão

favorece o aparecimento de criadouros, isso demonstra que a responsabilidade de combater a dengue começa em casa”, destacou Domingos.Com o retorno do clima chuvoso em Porto Velho, as equipes de técnicos e agentes comunitários ... eliminação de criadouros, atuando nos bairros que apresentaram maiores índices de infestação do mosquito, bem como casos suspeitos e confirmados da dengue. Os 9 bairros que têm atenção especial neste período são: Santa Bárbara, Vila

Pública e a Policia Militar intervirem por meio de negociação. Ficaram apenas aquelas realmente necessitadas.Entenda o casoA construção do prédio de três andares para acomodar famílias de baixa renda iniciou na gestão

colhidos pelo Ministério Público.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, responsável pelo caso, foram 10 ações cíveis e criminais envolvendo desvio e/ou ausência de prestação de contas acerca de verba recebidas ... virtude de convênios firmados pelo Município. Houve também um caso de apropriação indébita previdenciária e outro que versa sobre irregularidades na aplicação de verbas destinadas à educação.Uma das demandas mais relevantes, diz respeito ... sobretudo, sem ficar demonstrado o atendimento dos mínimos requisitos constantes na Lei nº 4.320/64. Somente nesse caso, o prejuízo ao erário foi calculado inicialmente em R$ 4 milhões e 430 mil.As denúncias

Rondônia, na mesma legislatura, por entender que esse instituto vem impedindo a alternância de poder, na referida casa legislativa. O senador vai sugerir também aos demais partidos a adoção dessa medida.. O que ocorre ... reeleito desvirtuando o instituto da reeleição existente na Constituição Federal, lembrou Raupp. O senador citou o caso da Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul, que elege o seu presidente para o mandato

Confúcio Moura (PMDB) também nomeia o deputado estadual eleito Cleiton Roque (PSB) para uma assessoria especial na Casa Civil do Governo de Rondônia. Com os 13 comissionados exonerados, chega a 33 o número de pessoas

equipe da Justiça Rápida da comarca de Porto Velho, coordenada pela juíza Sandra Silvestre, resolveu muitos casos de Direito de família, dentre os quais, pedidos de divórcio, em distritos como União Bandeirantes, na Ponta ... Abunã. Como um casal, que, oficialmente, estão casados há 22 anos, há onze estão separados de fato. Eles foram à Justiça Rápida para legalizar essa separação. O fato de os filhos já serem maiores ... Estado, neste mês de outubro, ocorrem triagens da Operação Justiça Rápida para resolução deste tipo de caso e outros que não excedam o valor de 20 salários mínimos (ou 40 com advogado particular). O atendimento ... gratuito.Na capital, a triagem dos casos ocorrem em escolas da rede pública (clique aqui), de 10 a 13 de novembro, e, também, na Câmara Municipal de Candeias do Jamari

concorre, devidamente reconhecido por órgão Oficial credenciado, mais Registro do Conselho de Classe Competente para os casos que couberem ou Profissional Graduado em Curso Superior de Bacharelado em área afim a disciplina ministrada, denominado Professor ... considerado selecionado o candidato deverá obter uma das pontuações do requisito 1, da tabela acima.3.10. No caso de igualdade de pontuação na classificação final, após observância do disposto no parágrafo único ... DOCUMENTOS Cédula de Identidade CPF/MF (não sendo aceito a numeração disponibilizada em outros documentos de identificação). Em caso de 2ª via, o mesmo pode ser expedido através da internet. Comprovante de Escolaridade, correspondente a área ... Professor Classe “C” – Educação Física. Declaração do candidato informando se ocupa ou não cargo público. Obs.: Caso ocupe, deverá apresentar também Certidão, expedida pelo órgão empregador contendo as seguintes especificações: o cargo, escolaridade exigida para ... carga horária contratual, o vínculo jurídico do cargo, dias, horários, escala de plantão (se for o caso) e a unidade administrativa em que exerce suas funções. Declaração do candidato de existência ou não de demissão ... Dívida Ativa da União (exercício 2011, transmitida em 2012). Certificado de Reservista Comprovante de Residência (caso o comprovante não esteja em nome do candidato, apresentar Declaração do proprietário do imóvel que ali reside ... caso cópia do contrato de locação) Se possuir, comprovante de conta corrente do Banco do Brasil (Pessoa Física). Comprovante que está quite com a Justiça Eleitoral. Prova de Quitação com a Fazenda Pública do Estado ... Estado de Rondônia ou da Unidade da Federação em que tenha residido nos últimos 5 (cinco) anos. Caso o nome do (a) candidato (a) tenha sofrido alterações, o (a) mesmo (a) deverá declarar a mudança ... documentos exigidos neste Edital, incluindo-se os exigidos para a confirmação de sua inscrição.12.3. Em caso de desistência, óbito ou mudança de domicílio do profissional contratado e, para não haver prejuízo na continuidade ... disciplina a ser ministrada, denominado Professor Classe C para atuar no ensino fundamental e médio.12.5. Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Escolar do INSTITUTO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO CARMELA DUTRA  designado para acompanhamento

segunda quinzena deste mês, ofertas de acordos para os lojistas enviarem aos clientes inadimplentes. “Nós analisamos cada caso e encaminhamos para as empresas as propostas que podem ser enviadas para aqueles que estão inadimplentes

não há que se falar em revogação da prisão, sobretudo quando presentes os requisitos autorizadores.E neste caso, a custódia cautelar está justificada na garantia da ordem pública, evidenciada pela quantidade de entorpecente apreendido

primeiro acordo de Daniel quebrado com seus companheiros, já que ele prometeu deixar o comando do sindicato, caso fosse eleito na chapa do governador Confúcio Moura (PMDB).  Herclus confirmou a conversa azeda entre Daniel

nossa loja. Recentemente tentamos nos juntar para mandar desentupir, mas a prefeitura ameaçou até nos multar caso interferíssemos no que é de responsabilidade deles”, contou o comerciante Cristiano Pedron. O Rondoniagora tentou o contato

Hermínio Coelho, para pedir agilidade na votação de um pedido de suplementação orçamentária, que será enviado à Casa até sexta-feira (7), pelo qual será viabilizado o pagamento do aluguel social às famílias em vias ... garantiu que tão logo o projeto de lei com o pedido da suplementação orçamentária chegue na casa será votado e aprovado na primeira sessão seguinte, que será realizada na próxima terça-feira (11). “Vamos ajudar

Wagner Andrade Correa entre os anos de 2008 e 2012, por intermédio da referida empresa, denominada Caso do Micro, que sequer tem funcionamento regular.O objeto da contratação da empresa era disponibilização de um profissional

irretroatividade das leis, o qual só permite exceção na esfera criminal, que não é o caso, de forma que, se na época de suas admissões não vigorava o texto constitucional com esta exigência de submissão