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janeiro do ano que vem, os ministros da Corte passariam a ganhar R$ 35.919,00, caso o reajuste fosse aceito pelo Congresso Nacional. O salário atual é R$ 29.462,25. Para calcular o aumento

ente privado para proceder as contratações. No rol dos beneficiados e que devem devolver os recursos públicos, caso comprovada a astúcia, figuram a Rede TV, TV Allamanda, Rádio Candelária, T. A Eventos, Graff-Norte, Eletrônica

local. Sem postes, os moradores se viram com pedaços de madeira e esticam os famosos rabichos. Nesses casos, é grande a iminência de acidentes, devido instalações clandestinas

Este ano, o Inep vai divulgar ainda indicadores contextuais a serem considerados na análise do resultado.Em caso de discordância, os dirigentes das escolas poderão interpor recurso no Inep em até dez dias após ... deverão solicitar a inclusão dos alunos concluintes nesta série e/ou a exclusão dos alunos da 3ª série, caso os eles não sejam certificados nessa série, para o cálculo das proficiências médias da escola. O dirigente

argumento da ausência do exame de corpo de delito da vítima nos autos de investigação do caso. O atraso fez com que o Ministério Público ultrapassasse o prazo de cinco dias para o oferecimento ... denúncia quando o réu está preso.Ao analisar mais uma vez o caso nesta quinta-feira, o juiz disse que o rigor da Lei é grande. “Não só para o encerramento das investigações é previsto

seja feita uma avaliação das medidas que ainda precisam ser adotadas para evitar outros danos em caso de nova enchente.A determinação atende a Ação Civil Pública (ACP) impetrada pela Ordem dos Advogados do Brasil ... reiterado descumprimento, o que vem colocando em risco todo o patrimônio histórico da nação, simbolizada neste caso na Estrada de Ferro Madeira Mamoré.Participaram ainda da audiência, representantes do Estado, do Ministério Público Estadual, Ministério

Crime Organizado, foi designado pela Secretaria de Polícia Civil para presidir o procedimento previsto em lei. Em caso de condenação pelo crime de corrupção ativa, previsto no artigo 333, do Código Penal (CP), a pena

entregue. “Fazemos o que podemos para dar conta de tanta gente nesse espaço”, completa. A dona de casa Márcia de Souza, moradora do bairro Nacional, estava na unidade pela segunda vez para tentar marcar

Saúde.POLIOMIELITE NO BRASIL - O Brasil está livre da poliomielite desde 1990. Desde então, não houve novos casos registrados e, em 1994, o país recebeu da Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) a Certificação ... dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) demonstram que entre 2013 e 2014, 10 países registraram casos da doença e três deles são considerados endêmicos (Paquistão, Nigéria e Afeganistão).A poliomielite é uma doença infectocontagiosa ... grave. Na maioria dos casos, a criança não vai a óbito quando infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia irreversível, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada pelo poliovírus ... infecção se dá, principalmente, por via oral.SARAMPO - Os últimos casos de contágio autóctone de sarampo no Brasil ocorreram em 2000 e, desde então, os casos registrados foram importados ou relacionados à importação ... foram registrados casos importados no país, com concentração em Pernambuco e Ceará. No mundo, em 2014, foram registrados 160 mil casos da doença e com o fluxo de turismo e comércio entre os países

estão a cada dia apontando o aumento de ambientes laborais nefastos à integridade moral dos obreiros".No caso analisado pela magistrada o comportamento que se alternava ora de total desprezo ora de denominações negativas como

solto. Ao saberem que o jovem não estava preso, vários mototaxistas começaram a se concentrar em uma casa no Bairro Nova Esperança, Zona Norte de Porto Velho, onde residiriam parentes de Arilson. Populares acionaram

gera uma situação quase tão esdrúxula quanto onde não existe nenhum advogado público. Na maioria dos casos, assim como a parte autora da ação, a outra parte também não tem recursos para pagar advogado

Cuiabá), quando os pilotos trabalhavam na campanha da então candidata ao governo Jantete Riva (PSD). O caso está sendo investigado pela polícia boliviana e era acompanhado pelas polícias civil e federal brasileira. A família Riva

homem de 39 anos foi preso por estupro no Bairro Lagoa, Zona Leste de Porto Velho. O caso aconteceu nesta quarta-feira e ele teria violentado uma menor de 15 anos.A garota contou ... estava perto de sua casa quando aceitou carona de W.P.T. Ela queria ir ao centro da cidade para encontrar-se com uma amiga. Chegando ao local a amiga não foi encontrada e a menor topou ... casa do acusado, onde ele queria beber. A adolescente afirmou que recusou e foi agredida. Mesmo tentando se soltar, acabou sendo dominada e estuprada.Ainda de acordo com a menor, o homem a abandonou horas

O Tribuna de Justiça de Rondônia (TJ-RO), anunciou nove julgamentos para o mês de