Busca

partido se alie às forças da direita e se coloque em oposição ao projeto do Partido dos Trabalhadores, e, ao invés de trazer recursos para beneficiar o povo de Porto Velho, fique desesperadamente alardeando mentiras ... natureza, próprio de pessoas desqualificadas e sem nenhum preparo para o cargo que exercem.Reafirmo, vou continuar trabalhando para resolver os problemas da nossa população porque foi para isso que fui eleito por dois mandatos

feriado do Dia do Evangélico. Com isso, os comerciantes que convocarem seus funcionários deverão compensar o trabalhador em outro dia da semana ou então pagar em dobro o dia trabalhado. Corpus Christi

fato de as mulheres serem responsáveis pela renda de grande parte das famílias brasileiras. “O Sebrae tem trabalhado com a questão de gênero, procurando valorizá-las”, enfatizou.A ministra Iriny Lopes, da Secretaria Especial

relatou que o terreno foi adquirido de boa-fé, fruto de anos de economia. A professora trabalha com crianças vítimas de abuso sexual no âmbito familiar e alimenta o sonho de transformar a área

força tarefa do MPT, presente em Rondônia desde o dia 07, dedicada à resolução de problemas trabalhistas na construção da grande usina de Jirau, obteve junto à Justiça do Trabalho da 14ª Região uma importante ... construção civil rondoniense. As categorias haviam acertado que o tempo gasto para ida e volta ao trabalho não implicaria, em nenhuma hipótese, no direito às chamadas horas in itinere. Entretanto, as peculiaridades da usina, situada ... Capital Porto Velho, tornam pacífica a necessidade de aplicação da Súmula 90 do Tribunal Superior do Trabalho, o que foi reconhecido pela Desembargadora Elana Cardoso Lopes, por meio de liminar concedida ontem (16). Essa decisão ... análise de cada caso, viola o art. 58 da CLT”.Para o Ministério Público do Trabalho, “O transporte dos trabalhadores para o local da prestação dos serviços tornou-se uma necessidade com a construção ... obras, especialmente nas usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio. E a suspensão da cláusula beneficia estes trabalhadores pois terão restabelecidos seus direitos às horas devidas pelo deslocamento”.A ação foi quitada pelos procuradores ... Trabalho, Virgínia Maria Veiga de Sena, Ricardo José Macedo de Brito Pereira e Paula de Ávila e Silva Porto Nunes. Nesta semana, os procuradores da força tarefa finalizam as conversações para estabelecimento dos termos

contratado pela prefeitura para dar aulas de dança no PETI. Após vários desentendimentos no local de trabalho, Gedeon saiu do local e passou a dar aulas em sua própria casa.Na tarde desta quarta-feira

folha de pagamento em dia dos jornalistas e demais servidores do jornal. Os dois enfrentam uma ação trabalhista dos vigilantes da Condor, que conseguiram levar a leilão uma fazenda próxima de Porto Velho

obriga as empresas que querem participar de licitações públicas a apresentar uma certidão negativa de dívidas trabalhistas. O projeto segue para sanção presidencial. Com a nova regra, não poderão participar de concorrências empresas ... tenham sido condenadas a pagar ressarcimentos por ações trabalhistas, mas não os quitou. A norma vale só para decisões sobre as quais não seja mais possível haver recursos. Segundo o texto, quando a decisão ... colocar para garantir que ela fosse aprovada", afirmou João Oreste Dalazen, presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), órgão do qual partiu o projeto de lei. Hoje, segundo Dalazen, 70% dos que que conseguem ... decisão definitiva na Justiça do Trabalho não ganham o dinheiro devido, graças a manobras jurídicas das empresas

soldos dos militares aos profissionais do Distrito Federal, como palanque em busca de votos, o Governo Dilma trabalha contra a aprovação da emenda. Nota veiculada hoje no jornal Folha de S. Paulo na coluna Painel ... mostra o trabalho da ministra da Articulação, Ideli Salvatti, para evitar a votação da matéria. Veja a nota da Folha:Garfo e facaEm jantar com governadores do Nordeste, Ideli Salvatti pediu o engajamento

Prefeito impetrou o mandamus.O juízo a quo deferiu o pedido liminar para determinar a suspensão dos trabalhos da Comissão Processante. Fundamentou restar presente o perigo de dano pela conclusão do procedimento e impeachmet

penal da Justiça de Rondônia realizam encontro para discutir melhores para os presídios do Estado, avaliar o trabalho desempenhado e buscar aperfeiçoamento no serviço de acompanhar o cumprimento das penas nas penitenciárias. O III Encontro ... iniciado na noite desta quarta (15) e segue até sexta-feira,17, com oficinas e grupos de trabalhos com os magistrados, na cidade de Ji-Paraná.Na abertura do evento, o juiz-auxiliar da Corregedoria ... Ulbra.É exatamente o número de presos provisórios um dos fatores que dimensionam como está o trabalho do Judiciário em relação ao sistema prisional, pois remete à quantidade de réus que aguardam julgamento. A celeridade

manhã desta quinta-feira (16) que prendeu José Rainha Júnior, um dos principais líderes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em operação que apura desvios de verbas públicas destinadas a movimentos sociais.José

além de magistrados, promotores de justiça, defensores públicos, e acadêmicos do curso de Direito devem participar dos trabalhos.A Mega Operação Justiça Rápida atende a casos de: disputa pela posse de bens; alimentos e visitas

Valdemir poderia estar escondido na região de Alvorada. Logo foi determinado que os policiais iniciassem o trabalho de localização e prisão. Nome falsoNa manhã de segunda-feira os investigadores sabendo que Valdemir dos Santos

Quartos com pouco espaço para acomodar quatro trabalhadores: com dimensões de pouco menos de 9 metros quadrados, sem ventilação suficiente: janelas com aberturas no máximo de 40 centímetros, camas tipo beliche e armários cuja disposição ... locomoção quase impossível e ventiladores que sopram mais calor do que refrescam, o que motiva a alguns trabalhadores a optar por colocar o colchão fora do quarto para o repouso noturno. Este o cenário ... construtores da Usina de Jirau, a maior obra do PAC no Brasil. Em um desses alojamentos, trabalhadores queixaram-se aos procuradores do MPT sobre “o pouco caso”, ou seja, a falta de interesse de patrões ... tipo de represália “até mesmo ser mandado embora”, segundo alguns depoimentos. O tempo médio de permanência dos trabalhadores, grande parte procedente do Nordeste do País, gravita em torno de seis meses, enquanto outros requerem espontaneamente ... demissões. Uma das reclamações recorrentes dos trabalhadores tem sido em relação as anotações da carteira de trabalho, à duração da jornada e também às horas extras trabalhadas, nem sempre pagas corretamente. Outra queixa é quanto ... registro da função na carteira de trabalho. Um bom número de trabalhadores reclamou aos procuradores do MPT que são contratados para uma determinada função, porém, na prática trabalham em outra. O grande número de empresas ... execução. Além dos alojamentos, lavanderias e banheiros também foram vistoriados pelos Procuradores e fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego e peritos do MPT e do Centro de Referência da Saúde do Trabalho (Cerest ... Secretaria de Saúde do Estado de Rondônia. Os laudos produzidos pelas equipes vão dar suporte ao trabalho dos procuradores nas audiências com os representantes das empresas fiscalizadas, bem como em relatórios produzidos em recente fiscalização ... realizada na região por equipes do Ministério do Trabalho e Emprego com sede em Brasília. Em canteiros de obras, frentes de trabalho e alojamentos visitados, os integrantes da força tarefa, puderam constatar diversas reclamações feitas ... apresentadas às empresas e empregadores nas audiências que acontecem nesta semana, na sede da Procuradoria Regional do Trabalho, em Porto Velho