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discurso durante sessão plenária, o presidente da Assembleia Legislativa, Laerte Gomes (PSDB), parabenizou o Ministério Público Federal, a Controladoria Geral da União e a Polícia Federal pela Operação Dúctil, realizada no último

Ministério da Educação (MEC) alterou as datas das inscrições aos principais programas de acesso às universidades para atender a uma solicitação das instituições de ensino superior públicas e privadas, segundo informou o secretário de Ensino

comércio. Com a mudança, em um dos critérios, a proporção de leitos de UTI ocupados na rede pública passa a contar de 80 a 89,99%, nas cidades enquadradas na fase 2. No primeiro decreto ... desde o início, era o achatamento da curva de contágio e permitir aos gestores prepararem a rede pública de saúde a fim de atender toda a demanda necessária, porém o que se viu em Rondônia ... Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) tem elaborado uma série de ferramentas, inclusive em apoio ao Ministério da Saúde do Brasil, com indicadores, para dar suporte nessas tomada de decisão, entre elas o guia técnico ... ações; e o uso de uma ferramenta como a Calculadora Epidêmica, desenvolvida numa parceria entre OPAS, Ministério da Saúde do Brasil, Universidade de Brasília (UnB), Instituto Butantã, Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e Universidade Federal ... e/ou tomada deve ser documentado formalmente pelas autoridades governamentais. As decisões também devem ser devidamente comunicadas ao público”, cita o guia.Portanto, para o presidente da OABRO, a flexibilização das medidas de restrição é motivo

linhas de investigação apura se os alvos das buscas "teriam agido articuladamente com agentes públicos que detêm prerrogativa de foro no STF para financiar e promover atos que se enquadram em práticas tipificadas como crime ... Distrito Federal (GDF), o acampamento do grupo foi retirado no sábado (13) dos arredores da Esplanada dos Ministérios, onde estava há diversas semanas. No domingo (14), o procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu abrir

apoiadores do presidente Bolsonaro, que estavam na Esplanada dos Ministérios desde o início de maio, foram desmontados em uma operação coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal (SSP) e o DF Legal, órgão ... decreto de Ibaneis, publicado na noite de sábado. O documento determinou o fechamento da Esplanada dos Ministérios nesse domingo (14) para evitar aglomerações. A advogada de Sarah, Renata Felix, informou que a prisão temporária

envolvidos na Operação Deforest, deflagrada em outubro de 2019 pela Polícia Federal com apoio do Ministério Público. Preso pela PF, Chaules Volban Pozzebom será ouvido junto com os outros acusados que fazem parte da suposta

Passageiros, Motorista de Transporte de Produtos Perigosos, Motorista de Transporte Escolar, Agente de Inclusão Digital em Centros Públicos de Acesso à Internet, Assistente Financeiro, Programador de Sistemas e Programador Web. Os cursos possuem diferentes requisitos ... reserva, caso necessária, será pela ordem de sorteio. O Programa Novos Caminhos é uma agenda estratégica do Ministério da Educação para a educação profissional e tecnológica, lançada em outubro de 2019. O programa se subdivide

Diante da ocupação total dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) em Rondônia, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) pediram à Justiça Federal que determine à União ... junho, 100% das vagas de UTI em Porto Velho estavam ocupadas naquela data, tanto na rede pública de saúde quanto na particular. Já foram inclusive registradas três vítimas fatais decorrentes da quantidade reduzida de leitos ... providências, a ampliação dos leitos de UTI. “Se antes os argumentos trazidos a Juízo pelo Ministério Público eram, em síntese, as projeções que indicavam o inegável esgotamento da rede de saúde e a edição

Ministério Público de Rondônia, por intermédio do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Criminalidade – GAECRI e da 7ª Promotoria de Justiça de Defesa da Probidade, ingressou com ação civil

Governo de Rondônia vem a público esclarecer que a operação ocorrida na manhã de quarta-feira (10) não teve como alvo o secretário de Estado de Saúde Fernando Máximo e nenhum outro servidor do Estado ... Estado da Saúde (Sesau), consistiu na execução de diligências que não resultaram em prisão de nenhum servidor público. Vale frisar que a Sesau se coloca à disposição para a instrução do processo. PROVIDÊNCIAS DO ESTADO ... pela atual gestão no pacote de medidas anticorrupção. Não obstante, o fato de nenhum servidor ou agente público do Estado de Rondônia ter tido detenção ou prisão durante a diligência, a Sesau e CGE também ... Estado de Rondônia tem tomado todas as medidas de governança e transparência para a condução dos processos públicos por meio de manuais, rotinas e padronização de fluxos sendo, inclusive, referência no Brasil em indicadores nacionais ... combativos e de excelência, como a Policia Federal (PF), a Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal (MPF), bem como a Polícia Civil do Estado de Rondônia (PC-RO) e CGE, coadunam

dois últimos dias úteis da semana as floriculturas também poderão abrir. O Poder Judiciário e o Ministério Público anunciaram a suspensão de qualquer atividade em razão da antecipação do feriado

ação decorre de trabalho conjunto entre a Polícia Federal, Controladoria-Geral da União e Ministério Público Federal, que resultou no cumprimento de 2 mandados de prisão temporárias e 15 mandados de busca e apreensão, todos

Para atender às necessidades da Secretaria Estadual da Saúde (Sesau), o governo de Rondônia lançou o Chamamento Público nº 100/2020 que, pelo período de três meses, dá abertura ao recebimento de forma emergencial de documentos ... pelo Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina e Associação de Medicina Intensiva Brasileira (AMIB).Levando em consideração o Decreto Estadual 24.887, de 23 de março de 2020, que declara Estado de Calamidade Pública

atendimento a Recomendações do Ministério Público de Rondônia, o município de Porto Velho tem efetivado a retirada de ambulantes que atuavam irregularmente em logradouros e espaços públicos da Capital, tais como a Praça Jonathas Pedrosa ... atuação do MP visa devolver os espaços públicos o município à população e organizar o comércio ambulante, propiciando harmônica e o uso dos espaços públicos (praças e calçadas) de todos moradores da cidade.A medida visou ... 02/2020, destinada ao Prefeito de Porto Velho e ao Secretário Municipal de Serviços Básicos (Semusb), o Ministério Público orientou o imediato cumprimento do disposto nos Decretos Estadual e Municipal (nº 24.887/2020

comercializem bebidas alcoólicas das 22h às 6h. Audiência Na audiência foram ouvidas dezesseis testemunhas arroladas pelo Ministério Público, e o interrogatório de Geverson. Uma das vítimas contou que, junto com mais quatro familiares, adquiriu cinco