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ação civil pública protocolada na sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público Estadual (MP/RO) e a Defensoria Pública do Estado (DPE) pediram à Justiça Estadual que obrigue o Hospital Central

tarde desse domingo (21), o Ministério da Saúde (MS) enviou resposta ao Ministério Público Federal (MPF) informando que mudou o fluxo de abastecimento de oxigênio medicinal em Rondônia e Acre. O MS informou que passará ... Antes, o MS havia previsto o envio de oxigênio apenas três vezes por semana. Na resposta, o Ministério da Saúde detalhou que o oxigênio medicinal será transportado em isotanques embarcados em aeronaves

noite dessa sexta-feira (19), o Ministério Público Federal (MPF) enviou um ofício ao Ministério da Saúde (MS) alertando que os municípios de Rondônia e do Acre poderão sofrer desabastecimento de oxigênio medicinal a partir

Plano de Imunização. Serão abertas 960 vagas para cada dia de vacinação.A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é imunizar 3.400 pessoas com idade entre 75 e 79 anos. De acordo com a Divisão ... meta era imunizar 3.700 pessoas, no entanto já vacinamos mais de quatro mil. E a procura desse público ainda é alta", explica a gerente da Divisão de Imunização da Semusa, Elizeth Gomes.AGENDAMENTO O agendamento

Porto Velho, ao final da audiência extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), a pedido do Ministério Público, preocupado com o avanço do Coronavírus no Estado e o caos na saúde pública. Mais

prevê o acesso à internet, com fins educacionais, a alunos e professores da rede pública de educação. O texto, aprovado em fevereiro pelo Congresso, define que o governo federal destine recursos para estados e municípios ... Diário Oficial da União, Bolsonaro diz que a medida é inconstitucional e contraria o interesse público ao aumentar a “alta rigidez do Orçamento, o que dificulta o cumprimento da meta fiscal e da Regra ... sociedade, por meio da contratação de serviços de acesso à internet em banda larga nas escolas públicas de educação básica, a exemplo do Programa de Inovação Educação Conectada (PIEC), instituído pelo Decreto ... fase de elaboração no Ministério da Educação”, diz a mensagem.Além da internet, a proposta prevê a aquisição de tablets para todos os estudantes do ensino médio da rede pública vinculados ao Cadastro Único para

começou a audiência comandada pelo juiz Edenir Sebastião A. da Rosa, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Porto Velho, para ouvir novos argumentos sobre a necessidade de proibição de atividades comerciais durante os dias ... suficientes a atender a demanda reprimida”. A audiência seria realizada na próxima semana mas o Ministério Público entrou com pedido de reconsideração, apresentando novos dados, principalmente sobre o anúncio de que o sistema de saúde

Jaqueline Cassol (PP-RO) solicitou ao Governo do Estado o chamamento de 50 médicos aprovados no concurso público de 2017. Na noite de sábado, o Secretário Estadual de Saúde, Fernando Máximo, admitiu que faltam médicos ... medida emergencial a contratação excepcional dos médicos brasileiros formados no exterior, que já possuam o registro no Ministério da Saúde (RMS). “Situações emergenciais requerem ações extraordinárias. O processo de revalidação de diplomas está caminhando

esta sexta-feira, às 9 horas, a audiência em que deve decidir sobre o pedido do Ministério Público do Estado para que seja suspenso o atual decreto do Governo, que permitiu a abertura de todo ... tipo de comércio nos dias da semana. Na quarta-feira (17), o Ministério Público entrou com pedido de reconsideração, apresentando novos dados, principalmente sobre o anúncio de que o sistema de saúde pública da rede ... dispõe mais de estrutura para atendimento. “Decorrido cerca de uma semana do ato, sobrevém manifestação do Ministério Público, requerendo a reconsideração da decisão, com exposição de critérios técnicos para que a tutela de urgência requerida

Ministério Público de Rondônia obteve a condenação de um grupo que praticava roubos, com emprego de arma de fogo e graves ameaças, na região de São Francisco do Guaporé.As sentenças foram proferidas em duas ... receptação, porte ilegal de arma e ainda entrega de arma a adolescente.Acatando os argumentos do Ministério Público, o Juízo da Vara Criminal de São Francisco do Guaporé condenou o réu

Projeto de Lei que retira 20% dos vencimentos (salários) dos agentes de todos os órgãos públicos de Rondônia a fim de investimento no combate à pandemia. De acordo com os deputados Anderson Pereira (Pros ... presidente e relator da comissão, está na hora do governo do estado e de todos os poderes públicos constituídos em Rondônia começarem a cortar na própria carne e dar exemplo, principalmente quando se fala ... lideranças comunitárias e de classes é que gestores públicos do Executivo, Legislativo, Judiciário, Tribunal de Contas, Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos estaduais, abram mão de 20% dos seus vencimentos mensais para

O juiz eleitoral Johnny Gustavo Clemes acatou o recurso da defesa do prefeito Hildon Chaves

Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia acolheram o recurso de apelação do Ministério Público e reformaram a sentença condenatória apenas com relação à imposição ao Município de Vilhena, passando ... sistema de captação de águas pluviais com aprovação ambiental; esgotamento sanitário; área verde e de equipamento público; iluminação pública; abastecimento de água; reparação do dano ambiental, sob pena de multa diária de 2 mil reais ... poder-dever de proceder a fiscalização. Ao finalizar o julgamento, relativo ao recurso do Ministério Público, reconheceu “a responsabilidade solidária do Município de Vilhena” e a “reparação de danos decorrentes das irregularidades do empreendimento

vacina, mais vagas e outros públicos serão beneficiados.“Aqueles que estão dentro da faixa etária que não conseguirem agendar para esta ação não devem se preocupar. Tão logo o Ministério da Saúde envie mais doses

cargo, nomeado em 2.009 pelo ex-governador Ivo Cassol. Ivanildo de Oliveira ingressou na carreira do Ministério Público de Rondônia em 1995. Atuou como Promotor de Justiça em Alta Floresta, Espigão do Oeste, Presidente Médici