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Guajará-Mirim.Na decisão expedida nesta semana, a Justiça Federal expõe que o DSEI não foi claro quanto ao que fará para resolver o problema que já dura muitos anos e por isto determinou

entendimento. Esse foi o compromisso que o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho (PP), deixou claro durante reunião, em seu gabinete, com a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Legislativo do Estado

invadida em fevereiro de 2012. No momento em que os invasores, a maioria pertencente à Associação Águas Claras, se aproximaram da porteira da propriedade encontraram um dos donos, Moacyr Caramelo, bem como alguns funcionários ... Roberto Pinto e Udo Walbrink, em consonância com os envolvidos no caso, pertencentes à Associação Águas Claras, da região de Chupinguaia.Veja decisão:Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal – Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor: Ministério

ferirem o indivíduo que as viola, mas ainda o de repreendê-lo no terreno da moral. É claro que o grau de autoridade moral atribuído às instituições varia de caso para caso. Geralmente essa variação

distribuir folder, cartilhas, exibir vídeos de projetos como o “Abraço” e o “Flor de Liz”, e, é claro, orientar o público sobre a temática.CursoPor fim, o mês da mulher no TJRO encerra

melhores para entrar na disputa.Também há movimentação de alas de advogados mais jovens, capitaneada, é claro, por advogados mais experientes, que não se sentem bem apoiando nem os atuais dirigentes nem um nome ligado

também Vilhena, isto é, permitindo que possa ser usada pela Justiça Federal no Estado de Rondônia, visando, claro, a construção dessas duas sedes. Assim, nós teremos a liberdade de fazer a construção das duas obras

artigo 32 da Lei 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação – LDB) é claro ao afirmar que o ensino fundamental obrigatório, com duração de nove anos, gratuito na escola pública, inicia

pela análise superficial das provas contidas nos autos processuais, a forma como aconteceu o crime não ficou clara. Por isso, a alegação de legítima defesa só poderá ser reconhecida quando forem sanadas todas as dúvidas

coligação de Confúcio Moura pediu para ouvir praticamente todos os dirigentes do PMDB nos municípios. A clara manobra era para ganhar tempo, mas o Juízo da 22ª Zona Eleitoral ouviu todos os arrolados através

dezessete anos de reclusão. Para ele, a sentença condenatória apresentou contundente fundamentação, em obediência à legislação, apontando clara e precisamente os motivos pelos quais considerou desfavoráveis as circunstâncias judiciais ao réu, não havendo, por isso

estão entre os 10 principais, conforme maior número de reclamações, os seguintes fornecedores: Operadora OI (2157); operadora Claro (740); Eletrobrás/antiga CERON (716); Operadora Vivo (695); Lojas Romera (329); Samsung (306); Bradesco

conta dos trabalhadores e/ou trabalhadoras e quando ocorre as demissões é pago 40% de FGTS. "Quero deixar claro para os trabalhadores e trabalhadoras que a diferença de 10% não é creditada para o Sticcero. Neste

ações administrativas. “Cada ato nosso vai ser pautado pela legalidade e pela transparência. Tudo feito às claras, com publicação no Diário Oficial Eletrônico da Casa”, observou.Como medidas administrativas de imediato, Maurão anunciou que, para

magistrado destaca em sua decisão que a Súmula nº 372 do Tribunal Superior do Trabalho é clara e firme ao entender que nenhum empregador pode retirar a gratificação de um empregado que perceba o benefício