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carga tributária que incide sobre o dia a dia dos mais de 113 mil idosos residentes em Rondônia, tendo em vista a Lei nº 10.741, conhecida como Estatuto do Idoso, considerando-se os artigos

correspondente a R$ 2.000,00. Ela poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. Segundo consta nos autos, a ré, que não se encontrava no Brasil, em conluio com suas colegas

manhã desta terça-feira (28) o gerente de projetos do departamento de Obras e Serviços Públicos de Rondônia - DEOSP, Lorenzo Max, no intuito de solicitar presteza no projeto de reforma do estádio Biancão. Logo depois

Porto Velho, recebeu lideranças estudantis, secretários municipais, lideranças comunitárias e até o presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, no debate sobre a aprovação da lei do passe livre, que se aprovada, garante transporte coletivo gratuito

moral e material.” Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram a sentença do Juiz da 10ª Vara Cível da comarca de Porto

Ministério Público do Estado de Rondônia ingressou com ação civil pública por ato de improbidade administrativa (atuando como parte, em litisconsórcio ativo ao município de Primavera de Rondônia) contra a ex-prefeita de Primavera ... Rondônia, Eloisa Helena Bertoleti, acusada da prática de crime descrito no artigo 1º, inciso I, decreto-Lei nº 201/67 (apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-los em proveito próprio ou alheio ... recursos financeiros para execução do serviço eram oriundos do convênio nº 19/11, celebrado com o Estado de Rondônia com interveniência do DER. Relatório elaborado por engenheiros do DER constataram, no entanto, que apenas

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Segurança Pública, está apurando as condições da crise que se instala desde o início de abril no Presídio de Segurança Máxima

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, foi homenageado nesta segunda-feira, dia 27 de abril, em Brasília, com a Comenda do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais ... Alves de Aguiar deixa o cargo de Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia no próximo dia 15 de maio, após quatro anos na chefia da Instituição

sentido Cuiabá, reúne todos os princípios que o tornam um empreendimento inovador em Rondônia. É o primeiro Park Logístico do Estado e introduz um novo conceito em armazenamento e transporte de cargas. A logística utilizada ... produtos brasileiros. Por outro lado, a região é um corredor para a exportação de soja de Rondônia e do Centro Oeste, através da hidrovia do Madeira. Além disso, temos os produtos da Zona Franca

desembargador Roosevelt Queiroz, passou a julgar os demais pedidos. Ele entendeu que o emblema do Governo de Rondônia na carreta do Hospital de Câncer e a presença do governador Confúcio Moura não configuram conduta apta

Confúcio e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado, os advogados da Coligação Frente Muda Rondônia, autora da AIJE, questionaram a decisão apontando que o acórdão não teria se manifestado sobre o momento

Confúcio e de seu vice, Daniel Pereira. Por outro lado, os advogados da Coligação Frente Muda Rondônia, autora da AIJE, questionaram a decisão apontando que o acórdão não teria se manifestado sobre o momento

unidades prisionais e realizar mutirões. Nesse sentido tem cumprido muito bem seu papel, contribuindo assim para que Rondônia figure como o Estado que possui menor número de presos provisórios, conforme levantamento feito pelo Conselho Nacional

Usina de Belo Monte, que normalmente é destino para parte dos trabalhadores egressos dos empreendimentos de Rondônia. Os pisos salariais, por exemplo: ajudante R$ 1.189.50 em RO e R$ 928,40 no PA; oficial (pedreiro ... Madeira e R$ 1.386,00 em Belo Monte; enquanto o auxílio alimentação é R$ 450 em Rondônia e R$ 330,00 no Pará. Os dados do acordo de Belo Monte podem ser conferido no link

empreendimento muito parecido com o que estamos implantando em Porto Velho e decidimos trazer esse projeto para Rondônia pela localização geográfica do Estado e pelas oportunidades que vislumbramos aqui”, disse.A localização em Porto Velho