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Vereadores (UCAVER) promove no próximo dia 16 deste mês o I Seminário de Políticas Públicas de Rondônia destinado a vereadores, prefeitos e demais gestores públicos. O evento ocorre no auditório da OAB e terá palestrantes
Ministra da Agricultura, Kátia Abreu, para apresentar as reivindicações dos pequenos e médios agricultores de Rondônia e solicitar maior investimento ao setor que precisa urgentemente de um olhar diferente que faça com que a área
SEDAM), dentre outros convidados. O evento, que é uma parceria da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) e o Governo Estadual, objetiva apresentar à classe empresarial o novo titular da pasta, Vilson ... para mostrar que a FIERO trabalha pelo desenvolvimento do estado disse. Estamos preocupados com o desenvolvimento de Rondônia e precisamos do estado para nos ajudar a desenvolver e isso vai acontecer apenas se tivermos apoio
retirado e utilizado como pulseira. Os lançamentos chegam hoje as revendedoras, e-commerce, às lojas de Rondônia e de todo o Brasil de O Boticário.Kits presentes também homenageiam sentimento valiosoAlternativas excelentes para agradar
onde se encontra. A prisão faz parte dos trabalhos da Operação Perfídia, desencadeada pelo Ministério Público de Rondônia, que até o momento causou o afastamento de 6 vereadores, Servidores Públicos Municipais Secretários e o Prefeito
AIJE. O juiz JOSÉ ANTÔNIO ROBLES decidiu aguardar. Por outro lado, os advogados da Coligação Frente Muda Rondônia, autora da AIJE, questionaram a decisão apontando que o acórdão não teria se manifestado sobre o momento
governo de Rondônia vem repassando, desde 2009, recursos a um fundo especial controlado pelo Tribunal de Justiça (TJRO) para pagamento de precatórios, que são as dívidas do poder público resultantes de ações judiciais. Estimativas baseadas ... mesmo tempo, a legalidade de outras formas de pagamento dessas dívidas, como a opção feita por Rondônia, que contingenciou o repasse mensal de 1,5% de sua receita corrente líquida para quitação de precatórios ... quaisquer naturezas no ano seguinte ao da expedição do débito, impacta a liquidez não só de Rondônia, mas também da maioria dos estados e municípios brasileiros. Para enfrentar essas dificuldades, Franco Ono defende ampla discussão
governo de Rondônia vem repassando, desde 2009, recursos a um fundo especial controlado pelo Tribunal de Justiça (TJRO) para pagamento de precatórios, que são as dívidas do poder público resultantes de ações judiciais. Estimativas baseadas ... mesmo tempo, a legalidade de outras formas de pagamento dessas dívidas, como a opção feita por Rondônia, que contingenciou o repasse mensal de 1,5% de sua receita corrente líquida para quitação de precatórios ... quaisquer naturezas no ano seguinte ao da expedição do débito, impacta a liquidez não só de Rondônia, mas também da maioria dos estados e municípios brasileiros.Para enfrentar essas dificuldades, Franco Ono defende ampla discussão
pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) com apoio da Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO), Sinduscon/RO e Sinduscon/PVH, o lançamento da segunda fase do programa O Futuro da Minha Cidade acontece
volta ao plenário nesta terça-feira, para votação dos destaques. A Federação das Indústrias do Estado de Rondônia (FIERO) presidida pelo empresário do segmento da construção civil Marcelo Thomé, também contribuiu para este resultado
sistema, Edimar Cavalcante a decisão é do Poder Judiciário, que não acatou pedido da Defensoria Pública de Rondônia em manter as visitas nas celas. O documento é claro quando o juiz da Vara de Execuções
transformação de cargos é frequente no serviço público. A carreira de auditor fiscal de tributos estaduais de Rondônia dá os parabéns ao STF pela aprovação da Súmula Vinculante 43. Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos ... Estaduais de Rondônia - SINDAFISCO ........................................................................... O que é uma Súmula Vinculante?Mecanismo tem força de lei e deve ser seguido por todos os tribunaisCriada em 2004 com a Emenda Constitucional 45, a súmula vinculante
começa nesta segunda-feira (13) e segue até a sexta-feira (17), em todo o Brasil. Em Rondônia, a Corregedoria-Geral da Justiça do Estado designou, por meio da Portaria nº 0059/2015-CG, que todas
irregularidades, posteriormente é enviado um relatório ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, e são tomadas as providências cabíveis à VEP, todas com o objetivo de cumprir ... exemplo o secretário de justiça. Segundo o juiz, para que haja uma melhoria do sistema penitenciário de Rondônia, é necessária a aplicação da Lei de Execuções Penais, além de melhoria nas políticas públicas dos órgãos
Durante sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por disparo de arma ... réu pediu que a pena imposta pelo Juízo do primeiro grau fosse reduzida. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se contrário ao pedido por entender que a materialidade do delito e a autoria encontram
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