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semana pode ser decisiva no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que deve retomar o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira ... ainda da Coligação Frente Muda Rondônia, no caso da denúncia de abuso de poder econômico com distribuição de comida na convenção do PMDB no ano passado. O juiz Delson Xavier é novamente o centro

governador de Rondônia, Confúcio Moura, lamenta o falecimento da líder política Silvana Davis (PPS), ocorrido na sexta-feira (10). Silvana foi vereadora em Porto Velho e durante sua vida política atuou por melhorias para ... pesar e deseja serenidade para enfrentar esse momento de dor.Confúcio Moura Governador do Estado de Rondônia

juiz federal, da 1ª Vara Federal da Sessão Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, concedeu liminar favorável ao Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), contra ... Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, objetivando garantir o cumprimento das prerrogativas dos advogados.A decisão liminar proferida pelo juiz federal Dimis Costa, determina ... Ministério Público Federal para verificação de possível crime de desobediência.Cientes da decisão favorável obtida em Rondônia, os presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas de outras Seccionais já solicitaram cópia da decisão para utilizar ... segmentos da Justiça”.Atendimento prioritário conquistado no INSS pela OAB/ROOutra grande conquista institucional da OAB Rondônia em favor das prerrogativas profissionais, aconteceu no mês de janeiro quando a Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal ... Federal, Dimis da Costa Braga, decidiu que os advogados devem ter atendimento prioritário nas agências INSS em Rondônia, sem filas, em local próprio e independentemente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente

pela Câmara dos Deputados, essa semana, representa um avanço nas relações de trabalho e a bancada de Rondônia contribuiu com cinco votos. Os deputados federais Luiz Cláudio (PR), Lindomar Garçon (PMDB), Mariana Carvalho (PSDB), Nilton ... deputados Marcos Rogério, Lúcio Mosquini e Marinha Raupp. A Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) faz questão de vir a público agradecer a esses parlamentares que ajudaram a aprovar o projeto, por entender que eles

23º e a máxima de 28º.A semana deve começar bastante instável em todo o estado de Rondônia, inclusive na capital Porto Velho, que tem previsão de céu nublado com pancadas de chuvas e trovoadas

Sindafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia) divulgou os nomes dos internautas selecionados na promoção para participar do curso de oratória com custo pago, que acontece nesta sexta (10) e sábado (11) no auditório

perdão de até 100% dos juros e multas, a Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) lança uma campanha com parcelamento de dívidas, para os usuários que voltarem a ser adimplentes. A procura pela

cobra uma solução urgente por parte do Poder Público, em especial a Secretaria de ação social de Rondônia, a imediata entrega das casas/apartamentos já com condições para uso a todos os que fizeram cadastramento, inclusive

Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), recebeu em seu gabinete o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rowilson Teixeira, que estava acompanhado pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos. Os desembargadores disseram que logo serão construídos

complexidades que antes superlotavam a unidade hospitalar que é referência no atendimento de urgência e emergência em Rondônia. Hoje, com o novo método, esses casos são resolvidos num prazo que varia de dois a sete ... unidade funcionava com dez leitos. Hoje, com a modernização do sistema implantado pelo governo de Rondônia, o João Paulo II conta com 80 leitos. Carlos Caieiros explica que dez estão dentro da unidade, e são ... João Paulo II, a implantação do Serviço de Atendimento Médico Domiciliar (SAMD). Serviço prestado pelo governo de Rondônia que faz o acompanhamento de pacientes em casa.Pelo menos 150 pacientes recebem, atualmente, atendimento em casa

Embratel serão beneficiados com o recapeamento de 27 quilômetros de ruas, numa parceria entre o governo de Rondônia e a prefeitura da capital. No total, 28 trechos de ruas ganharão asfalto novo em Concreto Betuminoso ... muitos anos”, acrescentou Nazif. O secretário disse que outras ações em parceria com o governo de Rondônia serão realizadas em Porto Velho. Coordenador das usinas de asfalto do DER, Ozeas Oliveira, explica que o asfalto

Gomes (PEN) destacou em entrevista ao jornalista Maurício Calixto na maior rede de rádio do estado de Rondônia, que o projeto de lei para proibir a apreensão de veículos automotores com IPVA atrasado não

anos.Caso queiram, os réus poderão recorrer da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Rolim de Moura, emitiu recomendação a empresários que comercializam veículos, novos ou usados, em que os orienta a dar efetivo cumprimento às determinações previstas

demais vantagens aplicáveis aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do Ex-território Federal de Rondônia integrantes do quadro em extinção de que trata ... ponto divergente que merece atenção especial é com relação à paridade entre os policiais militares de Rondônia e o Distrito Federal que não foi aprovado no texto. “Com isso, os nossos PMs não terão salário ... estar vigilantes para o que vai acontecer daqui para frente”, frisou.A transposição de servidores estaduais de Rondônia aos quadros da União constitui um direito através da EC 60 que bastava a aplicação do Princípio ... governo quis dificultar o trabalho da Comissão Interministerial da Transposição em Brasília e a Comissão Estadual de Rondônia, culminou com a junção da EC 60 e 79, ampliando direitos aos servidores de Rondônia, Roraima