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horas, a Vereadora Joelna Holder promoverá, em parceria com o grupo Caritas, no Plenário da Câmara Municipal de Porto Velho, uma Audiência Pública para debater “A Atual situação dos Refugiados e Imigrantes no Município

deputado federal do Rio Grande do Norte, Rafael Motta (PSB), da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, além de outros parlamentares da Casa, representantes de órgãos e autoridades de todo o Estado

unanimidade, a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou, em habeas corpus, o pedido de liberdade a Antônio Casturino Pereira, acusado de,assassinar, por motivo fútil e com vários tiros, Cidney Coelho ... Corpus n. 0002590-97.2019.8.22.0000, nessa quinta-feira (5), os desembargadores Daniel Lagos (relator e presidente da 1ª Câmara Criminal) e Miguel Monico e o juiz convocado Enio Salvador

após um acidente de trânsito na Avenida Rio Madeira, Bairro Lagoa, na Zona Leste de Porto Velho. Câmeras de monitoramento registraram o crime. De acordo com o delegado Thadeu Bancalari, a vítima relatou que estava

Nesta quinta-feira (4), os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia, por unanimidade de votos rejeitaram o pedido de anulação do júri, assim como a redução de pena, e mantiveram

área para instalação do aterro sanitário”.Com esse entendimento, por unanimidade de votos, os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia negaram, em recurso de apelação sobre ação popular, o pedido

presidente da Câmara de Vereadores de Porto Velho, Edwilson Negreiros (PSB), promulgou a Lei 3.742 de 2018 obrigando a prefeitura a gravar nas placas de inauguração de suas obras o nome de todos ... veto foi derrubado pela maioria dos vereadores, ganhando força legal com a promulgação pelo presidente da Câmara, como prevê a Lei Orgânica

Rondônia, é o objetivo do Requerimento 69/2019 apresentando pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo (PSL-RO) a Câmara dos deputados nesta quarta-feira (03). Importante fonte de renda, a mineração é um suporte financeiro e econômico

sendo conhecedor da causa, inclusive tendo sido autor de outros projetos a favor desses servidores na Câmara Federal, aceitou o desafio de representar a categoria. Num curto prazo, a proposta de emenda constitucional recebeu apoio ... também de outros estados, alcançando o número de assinaturas necessárias para dar inicio a tramitação na Câmara. De acordo com o presidente do Sindsef/RO, Abson Praxedes que é coordenador da Comissão Nacional dos Intoxicados

prevista em uma Emenda Constitucional (EC 101, de 2019) promulgada nesta quarta-feira (3) pelas Mesas da Câmara dos Deputados e do Senado. Desde 1988, o exercício simultâneo de cargos valia apenas para servidores públicos

manhã do dia 1º de julho, a vereadora Joelna Holder, presidente da comissão de Educação da Câmara Municipal de Porto Velho, convidou os envolvidos no processo de contratação emergencial do transporte escolar para prestarem esclarecimentos

Câmara de Vereadores de Jaru aprovou, em sessão extraordinária na manhã desta segunda-feira (01) um projeto de lei e uma resolução que aumentam o salário do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores ... grupo de políticos aumentou seus subsídios em cerca de 40%. Para este ano de 2019, a mesma Câmara aprovou o décimo-terceiro para o prefeito e vice. O projeto foi aprovado por maioria, sendo ... local de Jaru, os tucanos foram criticados por sua ausência, principalmente por serem líderes do Executivo na Câmara e defensores da aprovação do projeto. Vereadores que votaram a favor do aumento salarial: - Ademir Motorista

final do dia, graças a ação rápida do próprio profissional da imprensa e também da Polícia Civil. Câmeras de vigilância da vizinhança flagraram parte da ação dos bandidos em plena luz do dia. Nas imagens

deputado federal Coronel Chrisóstomo protocolou nesta quinta-feira (27) na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 3767/2019 onde define que os recursos do Fundo Nacional da Aviação Civil – FNAC serão destinados preferencialmente para

autoridade cometido por magistrados e membros do Ministério Público (PLC 27/2017). O texto agora retorna para a Câmara dos Deputados, para análise das mudanças promovidas pelo relator, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG). O projeto ... assinaturas de cidadãos (PL 4.850/2016, na origem). Ele foi substancialmente modificado na sua passagem pela Câmara dos Deputados, onde recebeu dispositivos que definem e punem o crime de abuso de autoridade de juízes, procuradores ... aprovou, há dois anos, um projeto sobre o tema (PLS 85/2017), e ele está parado na Câmara. O relator do PLC 27, Rodrigo Pacheco, argumentou que o projeto não foi desvirtuado. Ele fez um resumo ... parte. Mudanças No total, Rodrigo Pacheco promoveu sete mudanças de autoria própria sobre o texto da Câmara e acatou 20 emendas de outros senadores. Além das modificações sobre as regras do abuso de autoridade, Pacheco