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irregularidades, posteriormente é enviado um relatório ao Conselho Nacional de Justiça, à Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia, e são tomadas as providências cabíveis à VEP, todas com o objetivo de cumprir ... exemplo o secretário de justiça. Segundo o juiz, para que haja uma melhoria do sistema penitenciário de Rondônia, é necessária a aplicação da Lei de Execuções Penais, além de melhoria nas políticas públicas dos órgãos

Durante sessão de julgamento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, por unanimidade de votos, mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu por disparo de arma ... réu pediu que a pena imposta pelo Juízo do primeiro grau fosse reduzida. O Ministério Público de Rondônia manifestou-se contrário ao pedido por entender que a materialidade do delito e a autoria encontram

campo de futebol, piscinas, estacionamento e estrutura para festas, a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), reinaugura o Clube do Advogado de Porto Velho no próximo sábado, dia 18 de abril, a partir

quando será debatida a reforma partidária.CANDIDATURASO tucanato, que já bastante expressivo em Rondônia com dezenas de prefeitos, inclusive na capital, vereadores, deputados e muitas lideranças, principalmente a época de FHC, quer crescer agora

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governador e ex-diretor geral do Detran RO pelo seu comprometido e dedicação na área social de Rondônia. Airton Gurgacz O Deputado também lembrou o apoio e o empenho do governador Confúcio Moura (PMDB

semana pode ser decisiva no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia, que deve retomar o julgamento dos embargos de declaração apresentados pelas defesas do governador Confúcio Moura (PMDB) e de seu vice, Daniel Pereira ... ainda da Coligação Frente Muda Rondônia, no caso da denúncia de abuso de poder econômico com distribuição de comida na convenção do PMDB no ano passado. O juiz Delson Xavier é novamente o centro

governador de Rondônia, Confúcio Moura, lamenta o falecimento da líder política Silvana Davis (PPS), ocorrido na sexta-feira (10). Silvana foi vereadora em Porto Velho e durante sua vida política atuou por melhorias para ... pesar e deseja serenidade para enfrentar esse momento de dor.Confúcio Moura Governador do Estado de Rondônia

juiz federal, da 1ª Vara Federal da Sessão Judiciária de Rondônia, Dimis da Costa Braga, concedeu liminar favorável ao Mandado de Segurança impetrado pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia (OAB/RO), contra ... Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e da procuradora-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional em Rondônia, objetivando garantir o cumprimento das prerrogativas dos advogados.A decisão liminar proferida pelo juiz federal Dimis Costa, determina ... Ministério Público Federal para verificação de possível crime de desobediência.Cientes da decisão favorável obtida em Rondônia, os presidentes das Comissões de Defesa das Prerrogativas de outras Seccionais já solicitaram cópia da decisão para utilizar ... segmentos da Justiça”.Atendimento prioritário conquistado no INSS pela OAB/ROOutra grande conquista institucional da OAB Rondônia em favor das prerrogativas profissionais, aconteceu no mês de janeiro quando a Seção Judiciária de Rondônia do Tribunal ... Federal, Dimis da Costa Braga, decidiu que os advogados devem ter atendimento prioritário nas agências INSS em Rondônia, sem filas, em local próprio e independentemente de distribuição de senhas, durante o horário de expediente

pela Câmara dos Deputados, essa semana, representa um avanço nas relações de trabalho e a bancada de Rondônia contribuiu com cinco votos. Os deputados federais Luiz Cláudio (PR), Lindomar Garçon (PMDB), Mariana Carvalho (PSDB), Nilton ... deputados Marcos Rogério, Lúcio Mosquini e Marinha Raupp. A Federação das Indústrias de Rondônia (Fiero) faz questão de vir a público agradecer a esses parlamentares que ajudaram a aprovar o projeto, por entender que eles

23º e a máxima de 28º.A semana deve começar bastante instável em todo o estado de Rondônia, inclusive na capital Porto Velho, que tem previsão de céu nublado com pancadas de chuvas e trovoadas

Sindafisco (Sindicato dos Auditores Fiscais de Rondônia) divulgou os nomes dos internautas selecionados na promoção para participar do curso de oratória com custo pago, que acontece nesta sexta (10) e sábado (11) no auditório

perdão de até 100% dos juros e multas, a Companhia de Água e Esgoto de Rondônia (Caerd) lança uma campanha com parcelamento de dívidas, para os usuários que voltarem a ser adimplentes. A procura pela

cobra uma solução urgente por parte do Poder Público, em especial a Secretaria de ação social de Rondônia, a imediata entrega das casas/apartamentos já com condições para uso a todos os que fizeram cadastramento, inclusive

Assembleia Legislativa, Maurão de Carvalho (PP), recebeu em seu gabinete o presidente do Tribunal de Justiça de Rondônia, Rowilson Teixeira, que estava acompanhado pelo desembargador Daniel Ribeiro Lagos. Os desembargadores disseram que logo serão construídos