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Poder Judiciário, a direção do sindicato está apenas exercendo seu direito legítimo, concedido pelo Conselho", destacou.De acordo com a Constituição Federal, o reajuste do subsídio da magistratura somente será concedido por lei e nunca ... matéria na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2093, cujo relator foi o Ministro Carlos Velloso. De acordo com o STJ, "não têm os Tribunais competência para majorar vencimentos de seus membros e servidores, matéria esta

carros fumacê nos bairros, caçambas e maquinários serão utilizados para tampar todas as fossas abertas. Pois, de acordo com a coordenadora Ivani, 93,5 % dos casos de dengue são oriundos das residências (fossas abertas, lixo ... doméstico e caixas d’água destampadas). Os outros 6,5% são de terrenos baldios.De acordo com o secretário Regional de Cacoal, Ademar de Oliveira, a Secretaria, juntamente com a comunidade, pastores, empresários e autoridades

Vilmar Alves de Almeida, 31, acusado de receptação.Conforme a vítima Noemy Mendes Fonseca, 30 anos, ela acordou por volta das 5h30min e foi até o quintal ligar a bomba de puxar água, ocasião

depois que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) absolveu o governador.AcusaçõesDe acordo com o MPE, os então candidatos teriam distribuído no Dia das Mães do ano da eleição diversos prêmios, entre

feira na sessão extraordinária da Assembléia Legislativa. O deputado Miguel Sena (PV-Guajará) até tentou intermediar um acordo, mas o chefe do Executivo estava irredutível. O FUJU é formado por receitas das custas processuais

resgate que se faz da importância desses bravos brasileiros no esforço de guerra”, disse ele. Ainda de acordo com o deputado, os soldados da borracha (codinome dado aos trabalhadores recrutados pelo governo federal

cuidados, os focos são eliminados e conseqüentemente se impede a reprodução rápida do mosquito da dengue.De acordo com o secretário Milton Moreira, a conscientização dos moradores é fundamental no combate à doença. Ele destacou

estabelecimento, sendo 12 professores, 10 supervisores e oito da área administrativa.Resistência – Para firmar o acordo, o MPT enfrentou uma certa resistência. Foram três audiências realizadas (da primeira participou a procuradora do Trabalho Alzira Melo ... colhidos depoimentos dos internos de existência de trabalho noturno. Portanto, longe de ser caracterizado como educativo.De acordo com a procuradora Carolina Hirata, muitas das formas de trabalho infantil encontradas na escola rural “se amoldam

Santos Pereira, vulgo “Tchatcha”, foi atingido com um tiro no coração e três nas costas. De acordo com testemunhas, o crime teria sido praticado por dois homens que ocupavam uma motocicleta e fugiram em alta ... Samu foi acionada, mas de nada adiantou, pois a equipe médica logo constatou o óbito. Ainda de acordo com a PM, Nonato tinha várias passagens nas delegacias por diversos crimes e era conhecido das guarnições

ação policial ocorreu na madrugada desta terça-feira, no bairro Tiradentes, setor Leste de Porto Velho. De acordo com os policiais, o infrator transitava de bicicleta em atitude suspeita quando foi abordado e demonstrou muito

recursos contra o teor do gabarito preliminar é de cinco dias contados da divulgação eletrônica, de acordo com os artigos 38 e 48 da Resolução n°88/2009, sob pena de preclusão. Os candidatos podem argüir

período do Curso de Odontologia das Faculdades Fimca, informou a instituição que está em luto. De acordo com informações da Polícia, Adriella Freitas era condutora do automóvel modelo Fox de cor vermelha e teria perdido

mulheres morreram no local. Adriella teve um dos braços arrancado e lançado sobre a pista, de acordo com os policiais que atenderam a ocorrência

diligência para dar oportunidade à União para se manifestar sobre documentos que indicavam a existência de um acordo com o sindicato. Intimada em 30 de outubro, a União não se manifestou e o recurso ... Turma, Vantuil Abdala, explicou que a União até poderia pretender discutir a causa mesmo concordando com o acordo, mas como os cálculos já foram analisados em processo de execução, só lhe restou lamentar e acompanhar ... federais. A súmula orienta que a correção monetária a ser aplicada nas parcelas pagas a quem assinou acordo com a União deve ser calculada a partir da data em que foi efetuado o pagamento administrativo ... Silva se não houver recurso apresentado em até cinco dias, com assinaturas de cinco senadores. De acordo com o projeto, os valores não serão incorporados ao salário normal e referem-se a metas a serem

âmbito da Justiça Federal da 1.ª Região. A inovação, a ser implantada de acordo com cronograma próprio e de treinamento de magistrados e servidores, tem entre seus objetivos oferecer melhores serviços aos jurisdicionados