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Saúde (DVS) estiveram na agência tão logo foi identificada a suspeita na funcionária. Desde então, todos os servidores estão sendo monitorados e acompanhados. Até agora, nenhum apresentou sintomas. Como medida de prevenção, o DVS solicitou

presidente da entidade, Leandro Cerqueira Lima, trata-se de medida abusiva e injustificada, tomada contra os servidores da Perícia Oficial do Estado. A operação foi desencadeada pela Polícia Civil, a pedido do diretor geral, Samir ... Fouad Abboud, e vários policiais civis se mobilizaram para cumprir a determinação. A ABC entende que os servidores da perícia de Rondônia “continuam sendo Policiais Civis, estando somente cedidos para a Politec, conforme previsto

AMERON, AMPRO, AMDEPRO e Tribunal de Contas, com o apoio de diferentes segmentos da sociedade e servidores públicos lançaram o “Movimento SOS.RO”.Visando somar forças nesta ação o Sindicato dos Auditores Fiscais de Tributos

Dois servidores públicos, um do sistema prisional e outro da área da saúde, que atestaram positivo para Covid-19 esta semana estão sendo acompanhados e recuperam-se em casa. Os dois pacientes são homens ... contaminação não ocorreu no ambiente de trabalho.De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), o servidor, que é policial penal, de 28 anos, lotado na Casa de Detenção de Ouro Preto do Oeste ... informou que a contaminação ocorreu em âmbito familiar e os demais servidores que tiveram contato com ele foram afastados do trabalho e receberam as devidas orientações da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau ... pelos órgãos competentes. Ele é lotado no Pronto Socorro João Paulo II, segundo apurou o jornal. Os servidores que tiveram contato com ele também receberam as devidas orientações.De acordo com informações prestadas pelo Centro ... Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (Cievs), os dois servidores estão sendo acompanhados por equipes médicas e apresentam melhora no quadro de saúde

IPTU, ISS, alvarás, taxa de lixo e outros e a antecipação do pagamento de abril aos servidores, visando auxiliar o aquecimento da economia local.Além disso, grandes reforços foram recebidos do setor privado. A Secretaria

menos seis estabelecimentos violando algumas das medidas. Todos eles foram notificados.A fiscalização acontece de forma conjunta com servidores do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) e do Departamento de Posturas da Subsecretraria

vigorar o Estado de Calamidade Pública, decretado pelo município. Lembrando, porém, que o desconto é facultativo. O servidor que quiser aderir à suspensão precisa apresentar declaração de vontade à Secretaria Municipal de Administração – SEMAD. Caso ... contrário, a cobrança continuará sendo efetuada normalmente. Já o servidor da Câmara Municipal deverá apresentar Requerimento ao Departamento de Recursos Humanos

agricultura. A família cresceu: “Somos sete irmãos, graças a Deus, todos com formação acadêmica e alguns servidores públicos; minha mãe foi professora leiga no território federal, tempos do coronel Aluízio Ferreira, deu-nos um bonito

manhã desta quarta-feira (8) em busca de armas e outros equipamentos que estão em poder de servidores lotados na Superintendência de Polícia Técnica (Politec). Há um entendimento, depois de decisões do Supremo Tribunal Federal ... como policiais. Em fevereiro, a Delegacia Geral de Polícia publicou edital revogando os portes de armas desses servidores e determinou as devoluções ao acervo pertencente a Polícia Civil. A operação acontece em todo o Estado ... revogação dos portes também se estendia a servidores aposentados pela Politec, “assim como aos servidores cedidos à referida Superintendência, por não exercerem nenhuma das funções previstas na legislação, que autorize o porte funcional ... balístico, algemas, camiseta institucional da Polícia Civil. Após a divulgação do edital de chamamento houve pressão dos servidores e após interferência do Governo o prazo foi prorrogado para 22 de março. A Polícia alertou ... servidores que aqueles que não devolvessem iriam ser responsabilizados civil administrativa, civil e criminalmente, “inclusive pelas infrações penais do art. 168, § 1º, III, do Decreto-Lei 2848/1940 (Código Penal), que descreve a apropriação indébita majorada ... desarmamento), que descrevem o porte ilegal de arma de fogo.”Apesar dos alertas a maioria dos servidores não devolveu o armamento, o que gerou a operação policial desta quarta-feira. A ação na Capital envolveu

captação e tratamento de água.Sugere ainda uma campanha de conscientização interna para incentivar a colaboração dos servidores, orientando sobre a importância de manter o isolamento social e os cuidados com a higiene pessoal

internacional; b) de participação em viagens oficiais, reuniões, treinamentos, cursos, eventos coletivos ou qualquer atividade de qualquer servidor ou empregado público; e c) de cirurgias eletivas em hospitais públicos e privados. Em outra parte

Mariano Rosendo, o Urso Panda, localizada na Zona Rural de Porto Velho. Os criminosos não foram localizados.Os servidores informaram que estavam realizando ronda de rotina nas dependências do presídio quando ouviram um barulho. Ao verificar ... alguns objetos dentro da penitenciária e outros sendo jogados por cima do muro. Entre os objetos, os servidores também encontraram aproximadamente um quilo de maconha.Rapidamente, as rondas externas iniciaram, mas os criminosos não foram localizados

pessoas atingidas pelo corte sistêmico na Casa de Leis.Com o novo organograma da Assembleia Legislativa, todos os servidores da área administrativa foram exonerados. Havia 680 cargos comissionados e com a reforma executada pelo presidente Laerte ... estão preenchidos desde a aprovação da reforma no início de março, como está no Portal Transparência. Esses servidores estão trabalhando desde o primeiro dia de março e para dar cumprimento legal ao ato, os decretos ... somente a convalidação de ato legal feito em março para manter em funcionamento a máquina administrativa. Os servidores de gabinetes são nomeados pelos deputados e o secretário-geral, Arildo Lopes, e os servidores do administrativo

vínculo com poder público ficariam em desvantagem. A LC n. 64/90 (Lei das Inelegibilidades) diz que o servidor público efetivo deve afastar-se do cargo 3, 4 ou 6 meses antes das eleições, a depender ... função que ocupa e do cargo eletivo pretendido. Já a Lei n. 8.112/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União) afirma que o afastamento do servidor efetivo deve ocorrer a partir do registro ... candidatura. Na mesma linha é a regra nos estatutos dos servidores dos Estados e Municípios do Brasil. Com a edição da Lei n. 13.165/15, que alterou ... prazos das LC n. 64/90 e Lei n. 8.112/90 passaram não coincidir, sobretudo para o servidor sujeito a regra de afastamento 3 meses antes das eleições.A razão dessa discussão ocorreu porque, no passado ... candidatura passou a ser 15/agosto. Surgiu um aparente conflito de normas, pois veio a indagação: o servidor deve ser afastado 3 meses antes ou somente com o efetivo registro da candidatura? Visando firmar a posição ... respondeu a uma consulta (n. 68-82-2016.6.000000/DF) aplicando a regra da LC n. 64/90: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO. PRAZO. LEI DE INELEGIBILIDADES. MINIRREFORMA ELEITORAL. ALTERAÇÃO. INAPLICABILIDADE. 1.A reforma eleitoral promovida pela ... Data 05/09/2016) Como se não bastasse, recentemente, no mês de fevereiro/2020, o TSE reafirmou idêntica posição: CONSULTA. SERVIDOR PÚBLICO. DESINCOMPATIBILIZAÇÃO PARA FINS DE REGISTRO DE CANDIDATURA. PRAZOS. LEI COMPLEMENTAR Nº 64/90. REGRAMENTO APLICÁVEL. CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS ... DESCABIMENTO. REMUNERAÇÃO INTEGRAL. PERCEPÇÃO. DATA DE INÍCIO. ART. 86, § 2º, DA LEI Nº 8.112/90 (ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO CIVIL DA UNIÃO). ART. 1º, II, L, DA LC Nº 64/90. POSTERIOR DESISTÊNCIA E/OU NÃO EFETIVAÇÃO ... após a escolha em convenção, extrapolando o prazo estabelecido no artigo citado sem lhe causar inelegibilidade do servidor público que queira ser candidato?". 3. Idêntica indagação foi submetida na Consulta nº 68–82/DF, relatora ... alteração do período de realização das convenções partidárias, promovida pela minirreforma eleitoral, não autoriza o servidor público a postergar a sua desincompatibilização em descompasso com a LC nº 64/90. 5. Essa exegese foi encampada

não for possível o trabalho remoto, será adotado o expediente administrativo em horário corrido, com rodízio de servidores em dias alternados, das 7 às 13 horas.Permanecem suspensas por 15 dias, as atividades em estabelecimentos comerciais