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finais de semana, para que não fiquem sem atendimento, o que deve ser solucionado com a contratação emergencial que a Semusa vai fazer nos próximos meses,” explicou.Os novos profissionais participam de capacitação e iniciam

medidas para a organização e a inovação das instituições.Além disso, apresenta regras para concursos públicos e contratação excepcional de pessoal para atender necessidades temporárias que sejam do interesse público. O decreto também apresenta regras

manhã desta sexta-feira pela Delegacia de Repressão ao Crime Organizado (Draco). As investigações dizem respeito a contratos realizados pela Sesau no Governo Confúcio Moura para transporte de pacientes pela empresa Rio Madeira Aero Taxi

desenvolvimento econômico e social do País. “Há muito que esclarecer aos brasileiros sobre esses financiamentos. São contratos bilionários com empresas estrangeiras enquanto os empreendedores brasileiros sofrem com a falta de incentivos. Vamos buscar os responsáveis

cargos de comissão foram excluídos, além de funções gratificadas para servidores de carreira, entre outras mudanças na contratação de pessoal, desde que assumiu. "Quando assumi, eram 114 cargos comissionados. Todos foram exonerados. Também acabamos

despacho de termelétricas entre fevereiro e dezembro de 2014.Para lastrear a conta, a CCEE foi autorizada a contratar operações de crédito com os bancos, ressarcidas pelos consumidores a partir de novembro de 2015, mediante recolhimento ... utilizada para o pagamento dos credores e parte alocada em uma conta de reserva, conforme definido no contrato da operação.Em setembro de 2019, o saldo acumulado da conta de reserva será

cria a Lei Anticorrupção também chamada ‘seguro garantia’ ou perfomance bond. A Lei obriga a contratação de seguro-garantia de execução de contrato pelo tomador em favor da Prefeitura de Porto Velho em todos ... contratos públicos de obras e de fornecimento de bens ou de serviços.A Lei que recebeu o número 2571/2019 é uma medida para que o erário possa se resguardar de eventuais atrasos ou inadimplência contratual ... entrega de materiais de consumo, principalmente medicamentos. Constatado alguma irregularidade ou incapacidade do fornecedor em cumprir o contrato, o seguro poderá ser imediatamente executado, ficando facultado a seguradora, assumir o contrato, ou ressarcir o valor ... constatadas as irregularidades, pois a seguradora poderá́ assumir a obra ou serviço, ou pagar o valor do contrato que voltará para os cofres públicos, e a prefeitura poderá́ dar a devida continuidade no atendimento

Ceron atualmente, diz que recebe apenas um percentual do que é cobrado nas contas e que o contrato de concessão já previa o reajuste

cartórios servem como meros cobradores e repassadores. As pessoas estão partindo para a informalidade, muitas vezes fazendo contratos de gaveta sem qualquer segurança jurídica ”, destacou. O juiz aposentado, Léo Fachin, espera que seja realmente derrubado

essas políticas voltadas a garantir a vida da mulher. “Criamos o Projeto de Lei que proíbe a contratação de homens condenados por crimes de agressão doméstica. Queremos assim, tentar diminuir a violência e até conscientizar

termos reais (descontada a inflação), houve queda de 4,13% no salário de contratação e de 0,2% no de demissão.Reforma trabalhista Com relação às mudanças introduzidas pela nova lei trabalhista, o saldo

Projeto de Lei de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, proíbe a contratação de pessoas condenadas pela Lei Maria da Penha para todos os cargos comissionados no âmbito da Administração Pública direta e indireta

dentro cadeia. O dinheiro também será para pagar os advogados”, afirmou. Testemunhas informaram que o criminoso teria contratado um mototáxi para levá-lo até a residência do ex-sogro, onde também estava Joselita Felix

Lauro Sodré, que está causando alagamentos quando chove. A empresa responsável pela recuperação das rodovias possui um contrato de dois anos com o Dnit para realizar os serviços de manutenção no perímetro urbano da cidade

anunciou que vai emitir um decreto e, posteriormente, encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal, proibindo a contratação, em cargos comissionados, de homens que batem em mulher. A medida foi anunciada após o assassinato ... quadros da administração pública municipal.Além de certidões negativas relativas a Lei da Ficha Limpa, para contratação de servidores comissionados, passaremos a exigir também que o servidor não esteja inserido em questões relacionadas ... Maria da Penha. Sendo mais claro, não contrataremos homens que batem em mulher. Os que já estão contratados, passarão por um recenseamento. Não haverá tolerância nem meio termo. Transgrediu a lei Maria da Penha, está