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estudos de administração do Estado, bem como dos avanços e inovações no campo do direito administrativo; contratações de bens e serviços efetuadas pela administração pública direta e indireta, sob a ótica da eficiência ... outros aspectos, como o procedimento licitatório, que é o meio técnico-jurídico para a seleção de um contratante com órgão ou entidade pública, pode vir a ser utilizado visando coibir atos que atentem contra ... municípios, na qual orienta as municipalidades a adotarem medidas no sentido de que, em suas contratações, sejam contemplados itens com participação exclusiva de micro empreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs

análises indicam que os membros da ORCRIM agiram em conluio para direcionar o vencedor do milionário contrato da obra de saneamento básico na cidade. O valor da licitação vencida pela empresa para execução do saneamento

interesses dos trabalhadores em educação.O sindicato informa que continuará lutando na Justiça para que os servidores contratados de 16 de março de 1987 a 31 de dezembro de 1991, sejam beneficiados pela transposição

decidiram manter o bloqueio. Ainda na manhã de terça-feira, a empresa Performance que ganhou o contrato emergencial, garantiu que na próxima segunda-feira (15) cerca de 15 ônibus escolares começariam a operar na Ponta

está tomando medidas amargas para segurar as finanças públicas. Aconselhou os prefeitos a não fazer novas contratações ou conceder reajustes salariais sob pena de quebrar a máquina, pois poderá faltar recursos para investimentos em outras

convênios do programa Calha Norte e relataram preocupação com o impacto na folha de pagamento com a contratação de médicos, o programa Mais Médicos e o destino das emendas coletivas de bancada.O presidente da Arom

análises indicam que os membros da Orcrim agiram em conluio para direcionar o vencedor do milionário contrato da obra de saneamento básico do município. O valor da licitação vencida pela empresa para execução do saneamento

confirmação foi feita na manhã desta terça-feira pela direção da empresa Freitas, que ganhou o contrato emergencial.Reunião com comunidades Tão logo soube que lideranças dos distritos de Extrema, Nova Califórnia e Vista Alegre

demandas da sociedade. Esse problema dos vigilantes vem se arrastando desde 2012, após ser desfeito o contrato, deixando muitos pais de famílias desempregados. O governador Marcos Rocha (PSL) tem compromisso com a segurança pública ... nossas crianças e adolescentes", observou Eyder. Líder do Governo na Casa, Eyder Brasil disse que os contratos de consultorias já teriam sido cancelados pela Seduc, que entendeu que era um gasto elevado e desnecessário. Eyder

pudesse inteirar-se dos autos e assim proceder defesa técnica dos apelantes, uma vez que foi contratado justamente para assumir a defesa dos recorrentes, inclusive com sustentação oral. Alegou, também, que os demais advogados

Extrema e Nova Califórnia, para falar das providências que estão sendo adotadas pelo Município. Além de firmar contrato com a nova empresa que fará o transporte dos estudantes, a Prefeitura realizará mutirões para melhorar ... ônibus rodando, atendendo Rio Pardo, Jaci-Paraná e União Bandeirantes. Precisamos de 143 ônibus. Assinamos contrato na sexta-feira (5/4) com a empresa que providenciará os ônibus que estão faltando. O procedimento é emergencial ... dias para iniciar o serviço”, destacou. Sobre o transporte escolar fluvial, também foi feito um contrato emergencial. Uma empresa do Ceará fez a melhor proposta e o processo encontra-se na Procuradoria Geral do Município ... para elaboração do contrato. O processo licitatório definitivo para o transporte escolar rural, tanto terrestre quanto fluvial, está no Tribunal de Contas, que solicitou algumas adequações, o que já está sendo providenciado, com objetivo

secretário explicou que para regularizar o transporte terrestre são necessários 143 ônibus. “Nós assinamos o contrato na última sexta-feira com a empresa Freitas, que está providenciando esses veículos para logo em seguida começar

para retirar pacientes da área de estacionamento do João Paulo II", disse. Fernando Máximo disse que vai contratar leitos na rede privada, com a possibilidade de oferecer de mais 50 a 70 leitos, para tentar ... também com a atenção básica da saúde. Mas, com a mudança de fluxo, novos leitos contratados e a atenção básica funcionando melhor, vamos poder mudar essa dura realidade", observou. O secretário de Saúde disse ... outras 19 rurais e 40 postos de saúde. "Temos área enorme e dificuldades de acesso, vamos contratar mais médicos e enfermeiros e planificar a atenção básica, com apoio do Estado, para que possamos fazer esse ... João Paulo II ou o Cosme e Damião". Nonato cobrou que seja feita uma repactuação e contrato de gestão, para que fiquem definidas as responsabilidades e competências, além do repasse de recurso atrelado ao volume

O Governo do Estado de Rondônia, por meio do Departamento de Estradas de Rodagens, Infraestrutura

passagens não utilizadas pelo sistema do antigo Cartão Leva Eu. O prejuízo ocorreu com a mudança de contrato de concessão da empresa responsável pela prestação do serviço na Capital.A decisão também determina o pagamento ... Consumidor, Daniela Nicolai de Oliveira Lima. Na ação, o MP relata que, com declaração de caducidade do contrato de concessão do transporte público entre as empresas e o Município, houve prejuízo a consumidores que buscaram