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recursos para o próximo ano. O alerta foi feito na manhã de quarta-feira, (09), durante audiência pública realizada para debater a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) referente ao exercício financeiro ... arrecadação do Estado, os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), o Estado de Calamidade pública decretado pelo governador e dos esforços do Governo para aumento da arrecadação. “Temos um bilhão investido nos principais ... eixos econômicos de desenvolvimento do Estado. São essas potencialidades que enriquecem nossa economia”, disse George.Audiência PúblicaO debate da minuta do projeto de lei foi conduzido pelo secretário adjunto, Pedro Pimentel, e contou ... parcerias com outras esferas de Governo e iniciativa privada; aumento da capacidade de investimentos, através de Parceria Público-Privada (PPP); o aperfeiçoamento dos mecanismos de arrecadação; a racionalização e melhoria dos gastos públicos; alavancagem

concessão da União, feita por de licitação na década de 70, através Contrato de Alienação de Terra Pública (CATP), o qual estabelecia várias cláusulas resolutivas, que o Ministério do Desenvolvimento Agrário constatou não terem sido

Governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social (Seas), diante da situação decretada de calamidade pública.As 35.280 famílias dos municípios rondonienses afetados pelas enchentes dos rios poderão sacar os pagamentos de abril ... Velho, Guajará-Mirim, Nova Mamoré e Rolim de Moura, cidades onde foi decretado o estado de calamidade pública por causa da cheia dos rios.Os Beneficiários do Programa Bolsa Família dos municípios afetados pela cheia ... amenizar os impactos provocados nas famílias beneficiárias do Bolsa Família por uma situação de emergência ou calamidade pública”, frisa o secretário de Assistência Social de Rondônia, Márcio Felix.Quem tiver perdido o cartão deverá procurar

cumprimento às medidas cautelares, “tirando de circulação dois supostos criminosos temidos pela população, garantindo, assim, a ordem pública”, diz a Polícia Civil.Na casa de “Piolho” foram apreendidos vários objetos e câmeras de monitoramento ... suspeitos foram encaminhados à delegacia para os procedimentos legais. Em seguida foram conduzidos à cadeia pública onde permanecerão à disposição da Justiça

Educação confirmou na manhã desta sexta-feira (11), o reinicio do ano letivo em duas escolas públicas que abrigavam famílias atingidas pela cheia do Rio Madeira.A primeira escola sob a responsabilidade da Prefeitura ... tenente coronel Gilvander Gregório de Lima, as equipes da Defesa Civil vão continuar retirando dos prédios públicos as famílias vitimas da enchente

choradeira é geral entre os gestores públicos municipais de Rondônia. Na manhã desta sexta-feira, reunidos em ato convocado pela Associação Rondoniense de Municipios, prefeitos e representantes das 52 cidades do Estado, engrossam a cobrança

prefeitura de Porto Velho vai convocar técnicos e auxiliares de enfermagem aprovados no concurso público realizado em 2011. O objetivo é completar o quadro de 25% dos servidores da área de saúde, devido a redução ... Secretaria Municipal de Administração (Semad) que publique o edital fazendo a convocação dos classificados no concurso público em caráter de urgência, para que sejam efetivados o quanto antes possível.Lembra, no entanto, que os concursados

objetivo de contribuir para o debate no processo decisório de políticas públicas, legislação e regulamentação do setor energético, o presidente do Conselho Federal da OAB, deu posse nesta quarta-feira (09), à Comissão Especial

Ministério Público do Estado de Rondônia propôs Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) em razão da existência de vícios formal e material em Decretos expedidos pela Assembleia Legislativa que sustaram os efeitos de decretos do Poder ... Vermelho C.O primeiro decorre do fato de que, criada a unidade de conservação pelo Poder Público (por decreto ou lei), não poderá ela ser extinta por meio de decreto em razão de determinação constitucional ... julgada após regular tramitação no Poder Judiciaário (ação popular n. 0124912-78.2003.8.22.000); princípio da supremacia do bem público ambiental, uma vez que os decretos legislativos tem por finalidade atender interesses privados em detrimento de interesses

atender desabrigados no Parque dos Tanques será tratada em reunião nesta manhã entre representantes do Governo, Defensoria Pública do Estado, Defensoria Pública da União, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado e OAB.Apesar ... alto calor da região. Isso tem dificultado a remoção das dezenas de famílias que ocupam escolas públicas da Capital, que não conseguem dar início ao ano letivo

fecharam as portas de suas prefeituras e seguiram à capital acompanhados de seus vices, vereadores, secretários, servidores públicos e munícipes. A paralisação das prefeituras ocorre em todo o país no dia de hoje. Em Rondônia ... administradores públicos municipais estão mobilizados com objetivo de mostrara à comunidade e às autoridades a atual crise financeira que afeta os municípios.O ato de protesto dos prefeitos atraiu a participação dos parlamentares da Bancada

Muito importante a manifestação do Conselho Estadual de Saúde denunciando uma imensa corrente de corrupção na Saúde Pública estadual, onde se destacam práticas como superfaturamento e ações de sucateamento da Saúde, além de contratos suspeitos ... Essa situação revelada pelo Conselho Estadual de Saúde amplia o desconforto daqueles que precisam de uma saúde pública de qualidade. Williames é um personagem de proa no mundo político liderado pelo senador Valdir Raupp ... blindagem. Agora, com essas novas denúncias, é possível que alguém resolva abrir a caixa preta da saúde pública e ver o tamanho de sua contaminação. PROCESSO ABERTO A Cúpula da Superintendência Regional do Emprego ... Rondônia, apanhada pela “Operação Trama” e levada para a cadeia devido à prática de desvios de dinheiro público, passa a responder processo judicial, uma vez que o Ministério Público Federal ajuizou ação civil por improbidade

Congresso Nacional e a União para que olhem para Rondônia e vejam o estado de calamidade pública que o Estado vive. O parlamentar disse que o governo federal não pode ficar na inércia, apenas observando ... finalizar o deputado descreveu o desequilíbrio da natureza. “É impressionante o crime ecológico que acontece em praça pública. São centenas de milhares de peixes que estão morrendo. São toneladas que são arrastados pela correnteza, provocada

caso ocorrido em junho de 2013 provocou comoção pública O acusado de atropelar e matar duas crianças que aguardavam o ônibus nas margens da BR-421, em Monte Negro, em 28 de junho ... suspensão condicional do processo, mediante o cumprimento de algumas condições previstas em lei.O ministério público requereu a pronúncia do réu, levando-se em consideração o boletim de ocorrência, laudo tanatoscópico e depoimentos

sindicalistas representativos do serviço público estadual rondoniense tiveram uma surpresa na tarde de ontem 03, em mais uma das cansativas reuniões que envolvem a negociação da revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração