Busca

comissão de 5 senadores virá a Rondônia no próximo domingo,3, para se reunir com trabalhadores, Governo do Estado, deputados e empresários das usinas de Santo Antonio e Jirau. Os senadores Blairo Maggi (MT), Jorge ... tarde, sobrevoarão o canteiro de Santo Antonio e às 18:00 horas irão se reunir com os trabalhadores das duas usinas no Hotel Rondon. Em seguida, às 19:30 horas, os senadores reúnem

seus serviços; carro que transporta os corpos funcionando em péssimas condições; e a falta de médicos para trabalhar nos finais de semana. “Para as famílias de toda a região que precisam do IML de Ariquemes

desembargadora federal do trabalhado Socorro Miranda, no exercício da presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, decidiu na tarde desta quarta-feira(30) pela multa no importe de R$ 200 mil reais ... Sindicato dos Trabalhadores nas indústrias da Construção Civil do estado de Rondônia – STICCERO, para cada dia em que a obra da UHE de Santo Antônio, em Porto Velho, permanecer paralisada, ou seja, no caso ... não suspensão do movimento paredista e retorno às atividades laborativas.A decisão da Justiça do Trabalho foi no Dissídio Coletivo de Greve, após manifestação do Consórcio Santo Antônio Civil informando que o movimento paredista não ... realizada dia 25/3/2011, quando o sindicado concordou com a suspensão do movimento grevista, com o retorno dos trabalhadores ao serviço no conteiro de obras da Usina Hidrelétrica de Santo Antônio, a partir do dia 28/3/2011 ... prosseguindo as negociações normalmente até que se cumpridas as determinações constantes na decisão proferida pela Justiça do Trabalho.O Consórcio Santo Antônio Civil, em sua petição, informa que “ao contrário da receptividade ... logística, como transporte, café da manhã, refeições, maquinário no canteiro de obras, etc para o retorno do trabalho dos seus empregados, o sindicato maliciosa e oportunamente, aguardou a chegada de todos os empregados na entrada ... audiência”.Acrescentou, ainda, que “nessa ocasião, o suscitado (sindicato), juntamente com os Diretores da CUT, inflamou os trabalhadores e, ao invés de convocar os paredistas a retornarem ao serviço, decidiram manter a paralisação. A maioria ... trabalhadores que pretendiam laborar foram surpreendidos por esta manobra do sindicato, juntamente com a CUT, que obstaram o direito de ir e vir dos trabalhadores, impedindo que retornassem às suas frentes de trabalho ... reais por dia paralisado e a decretação da ilegalidade do movimento grevista, mas a Justiça do Trabalho decidiu pelo deferimento parcial dos pedidos, cominando a multa no importe de R$200.000,00 (duzentos mil reais

Ministério Público do Trabalho emendou a inicial da Ação Civil Pública que tramita na 3ª Vara do Trabalho de Porto velho, requerendo que a Justiça do Trabalho determine à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego ... constatação feita em inspeção realizada na obra da Usina pela equipe de auditores-fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego que concluiu pela inviabilidade temporária de prosseguimento das atividades das obras.“Ficou constatado pela auditoria ... pelo fogo”, diz o Relatório de Inspeção, acrescentando que ao término reuniram-se os auditores-fiscais do trabalho, representantes do Sindicato dos trabalhadores e do empregador, objetivando esclarecer em que momento a obra poderá retornar ... normalidade.O chefe do Núcleo de Segurança e Saúde no Trabalho, esclareceu que a Norma Regulamentadora n. 18 discorre que nos casos em que o empregador mantem alojados trabalhadores, há a necessidade de se manter ... canteiro de obras da usina de Jirau não dispõe das condições necessárias a ingresso e permanência dos trabalhadores.“Os auditores-fiscais do trabalho, a despeito de terem elaborado relatório cujo conteúdo conclusivo pressupõe o embargo ... obra da UHE de Jirau, não lavraram o pertinente termo de embargo”, afirma o Ministério Público do Trabalho, razão pela qual o órgão ministerial veio a juízo postular o embargo da obaO processo ... está para apreciação do juiz da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho

parte da sociedade ganha salário mínimo, os R$ 32,00 equivalem quase 7% do ganho mensal do trabalhador”, ponderou Jesualdo.Em sua justificativa, Jesualdo ressalta ainda que iniciativas semelhantes já estão em vigor em outros

Resolução nº 88 de 8 de setembro de 2009, determina que, “respeitando o limite da jornada de trabalho adotada para os servidores, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda ... Poder Judiciário pela Resolução nº 88, de 08 de setembro de 2009, apenas quanto à jornada de trabalho de seus servidores, fez com que houvesse uma multiplicidade de horário de expediente dos órgãos jurisdicionais;CONSIDERANDO ... setembro de 2009, o § 3º com a seguinte redação:§ 3º Respeitado o limite da jornada de trabalho adotada para os servidores, o expediente dos órgãos jurisdicionais para atendimento ao público deve ser de segunda

foram abordados pelo presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ainda nesta quarta-feira, 30, antes de iniciar os trabalhos, o presidente da AROM, prefeito Laerte Gomes acompanhou Ziulkoski em audiência com o presidente do Tribunal

hidrelétrica que leva o mesmo nome foi a Justiça denunciar dirigentes da CUT e do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil em Rondônia (Sticcero) de realizarem manobras para que os operários da Usina ... não retornassem ao trabalho no início da semana. Em petição apresentada ao TRT, os advogados das empreiteiras garantem que a grande maioria dos trabalhadores estava propensa em retornar suas atividades, mas foram surpreendidos com manobras ... Suscitado, juntamente com os Diretores da CUT, inflamou os trabalhadores e, ao invés de convocar os paredistas a retornarem ao serviço decidiram manter a paralisação. A maioria dos trabalhadores que pretendiam laborar foram surpreendidos ... essa manobra do Suscitado, juntamente com a CUT, que obstaram o direito de ir e vir dos trabalhadores, impedindo que retornassem às suas frentes de trabalho. Diante dessa conduta obstativa do Sindicato Suscitado, só aumentam ... cada dia em que a, obra ficar paralisada bem como, seja autorizado o desconto dos trabalhadores dos dias parados”. Os advogados pedem ainda a decretação da ilegalidade do movimento e apresentaram vídeos gravados durante

sendo que Hermínio Coelho (PT) Luiz Cláudio (PTN) e David Chiquilito (PCdoB) são os membros suplentes. O trabalho será efetuado no prazo de 60 dias.“Julgamos indispensáveis a formação da Comissão, pois, através dela, iremos ... Araújo ao reiterar a necessidade de “se acompanhar e colher informações sobre os lamentáveis fatos com os trabalhadores na construção das Usinas de Jirau, que levaram a paralisação da obra por tempo indeterminado, e culminou

interventor indicado pela Justiça do Trabalho para gerenciar os rumos do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado de Rondônia (Sindsaúde) descumpriu o estatuto da entidade e as eleições para a diretoria foram anuladas nesta ... RITA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES DE LIMA Advogado: Dr. Francisco José Rosa de Lima Reclamado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSAÚDE MARIA RITA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES DE LIMA ajuizou ... presente ação anulatória com pedido de antecipação de tutela contra SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA - SINDSAÚDE, sustentando que, por ato do interventor do requerido, foi deflagrado processo eleitoral para eleição ... ficou expressamente determinado que tais eleições seriam regidas por tal estatuto, independentemente do posicionamento do Ministério do Trabalho e Emprego sobre a matéria, que não prevalece sobre decisão judicial com trânsito em julgado. Conclusão Isto ... anulação do processo eleitoral ajuizada por MARIA RITA DO PERPÉTUO SOCORRO SOARES DE LIMA contra SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAÚDE NO ESTADO DE RONDÔNIA – SINDSAÚDE, e determino que, no prazo de trinta dias, o interventor ... audiência designada para o dia 09 de maio de 2011, às 9h45min, na 1ª Vara do Trabalho de Porto Velho

dias 22, 23, 26, 27 e 28/04 no assentamento Joana D′Arc, zona rural da capital. O trabalho teve por objetivo fiscalizar o cumprimento das normas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente ... estabelecimentos. Mapeamento A equipe possuiu um mapeamento de toda região do assentamento. Isso possibilita uma precisão no trabalho executado. Tanto que, durante cada fiscalização, é possível saber quem era o antigo proprietário do estabelecimento comercial

Magno. Emocionado, Lacerda, no seu discurso disse que, antes de ingressar no governo, na gestão de Lula, trabalhava em cooperativa na qualificação de assentamentos, afirmando ter seu jeito próprio de atuar e que pretende fazer ... Potencializar os recursos, essa é a meta do novo presidente, mudar algumas coisas, demonstrando que gosta de trabalhar com planejamento estratégico, em seu discurso afirmou que todos os servidores serão chamados a colaborar, isso demonstra ... humildade de trabalhar”, concluiu Carlos Magno

Mandado de Segurança impetrado pela Energia Sustentável do Brasil S/A contra a decisão da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho em Ação Civil Pública de autoria do Ministério Público do Trabalho.A decisão liminar ... Mandado de Segurança pretendia cassar, foi proferida pelo juiz federal do Trabalho Afrânio Viana Gonçalves, da 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho, que concedeu a garantia do vínculo empregatício dos trabalhadores, pagamento dos salários ... transporte aéreo ou terrestre, além de outros direitos, sob pena de multas de R$ 5 mil por trabalhador afetado e de R$ 500 mil pelo descumprimento de qualquer das obrigações.Em petição inicial a Energia ... Brasil S/A argumenta no sentido de afastar a responsabilização solidária, alegando que o Ministério Público do Trabalho utilizou como tese para sua inserção na Ação Civil Pública, o argumento de que seria a empresa outorgada ... Grupo GDF Suez é quem a controla.Em decisão no Mandado de Segurança, a Justiça do Trabalho entendeu que, em linhas gerais, a informação trazida aos autos é de que a empresa Camargo Corrêa cumpriu

recursos já previstos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).O senador Raupp e a deputada Marinha trabalharam pela inclusão de recursos no Orçamento da União para que essas cidades sejam beneficiadas com água tratada ... possa licitar a obra e dar início a implantação do sistema de abastecimento. Raupp e Marinha têm trabalhado muito para que Alto Paraíso resolva a sua situação de água tratada, disse o prefeito Romeu

SIPAG, e a outros serventuários como Maurício Kato, João Carlos Aranha e Anna Darina Viegas, pessoas que trabalhavam regularmente e com seriedade, mas que contrariavam os interesses da quadrilha. Uma das empresas acusadas de participar