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anos, e por tráfico de drogas, foi condenado a 28 anos de prisão. De acordo com a ação penal, a jovem, por ser usuária de drogas, era abusada sexualmente pelo denunciado, inúmeras vezes

mais uma ação realizada por equipes do 6º Batalhão de Polícia Militar, com apoio do Batalhão de Polícia de Fronteira (BPfron), que atuam na Operação Hórus, no município de Nova Mamoré, resultou na apreensão ... três carros, que foram furtados em Porto Velho.  Na ação, segundo a Polícia Militar, cinco criminosos foram presos em flagrante. Eles saíram da capital, e estavam em três veículos, se deslocando para o porto clandestino

presos e três menores apreendidos, flagrados com um veículo Jeep, furtado no estado do Mato Grosso. A ação conjunta foi realizada por policiais do Batalhão de Fronteiras e Divisas, Cipo, Sesdec, CPE, Seopi e Ministério

H.P.S., e os monitorados por tornozeleira eletrônica Anderson Batista da Silva e Thailon Magno da Silva. A ação foi registrada por câmeras de segurança, e mostra o momento em que os acusados chegam ... bandidos pegam um televisor e um notebook. Na sequência o bando foge.  Um vizinho percebeu a ação criminosa e gritou por socorro. Um policial militar, que mora nas proximidades, ouvi e saiu para verificar

candidatura que se mostra improvável, em razão da condenação imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF), na Ação Penal . 935. Na tarde desta quinta-feira a Corte se reuniu e manteve as restrições. A defesa ... considerar que estaria em desconformidade com a legislação. A Procuradoria Regional Eleitoral manifestou pelo não conhecimento da ação e pela manutenção da decisão liminar concedida pelo desembargador Miguel Monico. O relator, juiz Walisson Gonçalves, também

unanimidade, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Rondônia julgou procedente a ação de impugnação de registro de candidatura apresentada pela Procuradoria Regional Eleitoral e negou o pedido de registro de candidato para o ex-deputado ... campanha, a exemplo do que aconteceu com o deputado Jair Montes, também do Avante. O relator da ação foi o juiz José Vitor Costa Júnior, que concordou com os argumentos da impugnação. De acordo

Estão disponíveis em todo o país 18 imunizantes contra várias doenças e, por isso, outro objetivo da ação é vacinar também adolescentes menores de 15 anos, conforme o Calendário Nacional de Vacinação. Além

parte do calendário municipal de Porto Velho e tem atraído centenas de pessoas em cada edição. Uma ação liderada pela IAN, que envolve mais de 300 pessoas voluntárias, além de parceiros.  Toda a logística

registrados nas prefeituras, titulares de concessões ou alvarás expedido até 31 de maio. Não será necessária qualquer ação por parte dos taxistas. Em caso de dúvidas, o motorista deve entrar em contato com a prefeitura

último final de semana, no distrito de Rio Branco, em Campo Novo de Rondônia. A ação dos policiais resultou na apreensão de um arsenal e várias munições, além de peças utilizadas para montar os armamentos

Barroso para solicitar o agendamento de audiência para tratar, juntamente com representantes da categoria e parlamentares, da Ação Direta de Inconstitucionalidade movida contra o piso. O senador Fabiano Contarato (PT-ES), autor do projeto ... contra essa decisão. Suspensão A decisão cautelar de Barroso foi concedida nesse domingo (4) no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.222. O jurista deu prazo de 60 dias para que entes públicos

ônus do aumento das próprias despesas, terceirizando a conta.” A decisão cautelar do ministro na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7222 será levada a referendo no Plenário Virtual nos próximos dias. Ao final do prazo ... mediante as informações, o caso será reavaliado por Barroso. A ação foi apresentada pela Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde), que questionou a constitucionalidade da lei 14.434/2022. A norma estabeleceu ... sobre o alegado risco de fechamento de leitos e redução nos quadros de enfermeiros e técnicos. A ação Entre outros pontos, a CNSaúde alegou que a lei seria inconstitucional porque regra que define remuneração ... serviço privado, entre outros problemas. A decisão Para o ministro Barroso, “as questões constitucionais postas nesta ação são sensíveis”. “De um lado, encontra-se o legítimo objetivo do legislador de valorizar os profissionais de saúde ... revisão de suas cláusulas em face dos Estados e Municípios celebrantes”, afirmou o ministro. A autora da ação também afirmou ao STF que pesquisa realizada com entidades empregadoras apontou que, com o piso

pedido da Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) de Rondônia. A alegação é que o político está condenado em ação penal pelo Tribunal de Justiça, como é órgão colegiado, o parlamentar foi atingido pela Lei da Ficha ... caput, da Lei n. 11.343/2006. Trata-se de condenação proferida no bojo da Ação Penal n. 0003499- 42.2019.8.22.0000, situação essa grave a ponto de atrair a eventual incidência da inelegibilidade”, destaca o magistrado. Para

contágio. "O que estão chamando de vacinas de segunda geração são vacinas que teriam um espectro de ação mais amplo", afirma ele, que descreve que isso se dá pelo uso da proteína S do coronavírus

recurso nem deveria ser analisado pelo Supremo. “Deste modo, em tese, é inadmissível o cabimento da presente ação revisional para questionar controvérsias sobre o acerto ou o desacerto do julgado, especialmente quando não comprovado