Busca

Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que na noite de quinta-feira (29) concedeu liminar parcial à ação impetrada pela Rede Sustentabilidade recomendando que todos os municípios que tiverem condições ofereçam o transporte público urbano

cidadãos”, acrescentou o ministro. Ele atendeu, parcialmente, a um pedido de liminar (decisão provisória) em uma ação de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) pelo partido Rede. A legenda queria, na verdade, que o Supremo determinasse

local está ocupado por centenas de pessoas, o que levou o Estado de Rondônia a ingressar com Ação Civil Pública para garantir a liberação da área, destinada à preservação da natureza. Pela decisão, o local

indiciado pelo crime de receptação. As diligências continuam com objetivo de identificar os demais envolvidos na ação criminosa

estadual foram condenados por fraude nas vagas destinadas às mulheres. A Procuradoria Regional Eleitoral entrou com ação eleitoral e conseguiu a condenação no TSE em Brasília.  O Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia deverá fazer

Comando e Controle Nacional - CICCN e pelos Centros Integrados de Comando e Controle Estadual - CICCE. A ação conjunta durante o primeiro turno das Eleições Gerais de 2022 será acompanhada, em tempo real, por representantes

analisado o referendo em liminar concedida pelo corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, em Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT) contra Bolsonaro e Braga Netto, candidato ... vice-presidente da República. Eles concorrem pela coligação Pelo Bem do Brasil. A ação investiga o desvio de finalidade de lives tradicionalmente realizadas por Jair Bolsonaro nas dependências dos Palácios da Alvorada e do Planalto

para cumprir duas medidas cautelares de busca e apreensão e várias outras assecuratórias, em Porto Velho. A ação é resultado da investigação materializada em inquérito policial, instaurado a partir de uma denúncia anônima, realizada

não gostou, saiu novamente, voltou armado e efetuou quatro disparos em direção a residência da vítima.  Toda ação foi presenciada pelos cinco filhos da vítima, sendo que dois deles, menores de idade, que também são

juízo eventual mudança de endereço e comparecimento a todos os atos do inquérito policial e da ação penal. A Justiça Federal determinou, também, o sequestro de R$ 907.897,54 em contas bancárias, aplicações financeiras

eleições de 2018, por parte do PTC e DC. O TRE de Rondônia havia julgado improcedente a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo contra o parlamentar e o suplente Gerenildo José de Oliveira. Na eleição

Segurança Pública, por meio da Secretaria de Operações Integradas (Seopi), a partir desta segunda-feira (26). A ação conjunta durante o primeiro turno das eleições gerais de 2022 será acompanhada, em tempo real, por representantes

atenderá servidoras, acadêmicas, funcionárias terceirizadas e mulheres da comunidade da Vila Princesa. “Essa parceria é mais uma ação de saúde da UNIR que permitirá tanto à comunidade acadêmica como à comunidade do entorno uma oportunidade

residenciais Orgulho do Madeira, Morar Melhor e Porto Madero. Foram mobilizados mais de 150 policiais, em uma ação realizada pelo Batalhão de Choque, Bope, equipes da Força Tática do 1º, 5º e 9º BPM. Também

leste da capital. As diligências realizaram pelas forças policiais, na cidade, continuam, segundo a Polícia Militar. A ação é coordenada pelo comandante do 5ª BPM, tenente coronel Emanuel Lourenço