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reunião coordenada a pelo Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa de Probidade Administrativa, a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) negou, nesta quinta-feira (26), que esteja realizando contratações
juntamente com outras categorias.Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores da Polícia Civil de Rondônia (Sinsepol), Jales Moreira, todos os sindicatos do Estado estão se unindo para protestar pelo aumento de 6% negado
proposição objetiva orientar a conduta dos que estejam no exercício do cargo de deputado estadual em Rondônia. Lido em plenário, o projeto seguiu para análise das comissões técnicas da Casa de Leis.De forma objetiva ... passará a fazer parte integrante do próprio Regimento Interno do Poder Legislativo do Estado de Rondônia
decisão:Proc.: 0002297-32.2012.8.22.0014 Ação: Ação Penal Procedimento Ordinário (Réu Preso) Autor: Ministério Público do Estado de Rondônia Condenado: Tereza Costa de Souza Coelho, Élida Aparecida Orlando, Silvano Soares dos Santos, Penha Maria Batista Reis
Receita Federal na Segunda Região, que tem jurisdição sobre os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará, Rondônia e Roraima, estima receber l,4 milhão de declarações.Já no estado de Rondônia, a expectativa
unanimidade de votos, os membros da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou um réu à pena de 21 anos de reclusão a ser cumprida inicialmente
SIMPLES, PAGUE E NÃO ATRASE O QUE É DE DIREITO DOS PROFESSORES. E OS RECURSOS FINANCEIROS DE RONDÔNIA DEVEM FICAR EM RONDÔNIA E NÃO IR PARA CANOAS E VOLTAR SÓ AS SOBRAS!Sindicato é para
Legislativo. Até agora deu certo a estratégia. Não tem pra onde correr O Poder Judiciário de Rondônia garantiu legalidade a Lei 1.856/2009 exigindo o pagamento de seguro de vida para renovação das concessões
determinou a imediata prisão desses agricultores, a CUT e a FETAGRO apelam publicamente ao Judiciário de Rondônia, para que estes agricultores possam aguardar em liberdade o julgamento de todos os recursos cabíveis, trabalhando e sustentando
federais – MPF e TRE-RO – e, sobretudo, para evitar maiores polêmicas, o presidente da Corte Eleitoral de Rondônia vem esclarecer o que se segue:1 – Em atenção à recomendação nº 001/2015/NCC/MPF/PR/RO, da lavra do Ministério ... Público Federal, a Presidência do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia aproveita a oportunidade para, mais uma vez, esclarecer à comunidade sobre as ações e medidas que adotou para a preservação das edificações e bens móveis ... contexto que foram gestados.2 – O prédio central e as demais instalações do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia, duramente atingido pela histórica enchente do Rio Madeira, não estão abandonados.3 – Todas as providências recomendadas pelo ... respectivo adicional.9 – Como órgão público mantido com os recursos do contribuinte, o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia tem a preocupação em cercar-se de todas as avaliações técnicas e cautelas possíveis antes de determinar ... autos do Processo nº 2427-33.2014.4.01.4100, na 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Rondônia, aviado no final de janeiro do corrente pelo MPF, Ministério Público do Estado de Rondônia, Ordem dos Advogados ... Brasil – Seccional Rondônia, Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de Rondônia.10 – Certamente, sem a diligência com que a administração do TRE agiu para fazer as transferências das instalações, até mesmo
sofrimento e desrespeito. Refletir sobre tudo isso é a proposta do Tribunal de Justiça de Rondônia ao planejar e executar várias ações alusivas ao Mês da Mulher. Como instituição de promoção de justiça e cidadania
Rondônia conseguiu recuperar mais de R$ 143 milhões pagos indevidamente à União e pode somar a este ativo outros R$ 320 milhões que virão da Fazenda Nacional. A notícia foi apresentada ao governador Confúcio Moura ... União.No momento os esforços estão concentrados nos débitos atribuídos ao Instituto de Previdência do Estado de Rondônia (Iperon) e Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) e os primeiros resultados foram positivos ... governador, é verificar as dívidas que o estado tem com o extinto Banco do Estado de Rondônia (Beron) e do Iperon. A expectativa é de, no total dos débitos verificados a recuperação dos valores ultrapasse
Ministério Público de Rondônia, por meio das Promotorias de Justiça de Cacoal e Rolim de Moura, ajuizou ações penais contra Sidelvano Campos, José Cardoso Campos, Maria Gonçalves Campos, Célia Regina Campos, Vivianni Regina Carvalho
Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia manteve a condenação de 12 anos de prisão, em regime fechado, ao padrasto acusado de abusar da enteada enquanto sua mãe estava na faculdade. Ele responderá ... caput, c/c o artigo 226, II.Conforme a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia, no dia 6 de abril de 2014, aproveitando-se da ausência de sua mulher, foi ao quarto
Um coronel da Polícia Militar foi encurralado por três criminosos na noite desta quarta-feira
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