Rondônia, 16 de dezembro de 2025
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Justiça
Seg, 30 Agosto de 2021
Ex-diretor de posto de saúde que emitia falsas receitas médicas tem condenação mantida

condenação do ex-diretor de um posto de saúde, localizado em Alta Floresta d'Oeste, por improbidade administrativa. Segundo os autos, ele fornecia aos pacientes receituários médicos, sem que esses tivessem passado pelo profissional médico ... julgar o recurso, o relator, desembargador Daniel Lagos, ressaltou que o apelante “aviltou a confiabilidade da administração, na medida que minimizou, por mais de ano, a legalidade da exigência de receita médica para aquisição

Advocacia
Dom, 29 Agosto de 2021
Nova sede da OAB Cacoal

àquele momento solene.Este edifício, moço – eu disse - representa, além de tudo, um exemplo a ser seguido pelas administrações públicas de todo o país. Infelizmente não é! Há, na verdade, uma clara tentativa quase normal ... interrogado pelo seu futuro do que pelo seu passado. É, segundo ele, a diferença que há entre administrar uma herança e trabalhar para deixar uma herança. Mas está longe de ser uma coisa fácil

Copa dos distritos
Sáb, 28 Agosto de 2021
Semes retoma interdistrital com sedes em Calama e Extrema; equipe já realiza visitas técnicas

feminino, além de voleibol. A equipe foi recebida pelo desportista Valdeci José Rodrigues, o “Saci”, e a administradora Maria Alice Braitenbach. Vários campos de futebol, escolas municipais e quadras poliesportivas foram checadas para conferir

Mudanças
Sex, 27 Agosto de 2021
Pix passará a ter limite de R$ 1 mil no período noturno para evitar fraudes, diz Banco Central

reguladas controles adicionais sobre fraudes, com reporte para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração ou, na sua ausência, à Diretoria Executiva, bem como manter à disposição do Banco Central tais informações

Atuação
Sex, 27 Agosto de 2021
Presidente Alex Redano comemora homologação da licitação da ponte na RO-459, em Alto Paraíso

obstáculos, já superados. "Não é uma obra simples e entendemos que houve uma série de obstáculos administrativos, que finalmente foram superados. É importante que tem o recurso e que a obra vai ser erguida, para

Intolerância
Qui, 26 Agosto de 2021
MPF, Defensoria e OAB passam a atuar no caso do terreiro de umbanda depredado em Porto Velho

Bleggi disse que o MPF vai atuar em ação coordenada nas esferas civil e criminal, abrindo procedimento administrativo para acompanhar o caso, e seus desdobramentos legais. Ela e os defensores públicos estaduais Eduardo Borges

Corrupção
Qua, 25 Agosto de 2021
Ex-servidores da Seduc são condenados por fraudes

Estado da Educação de Rondônia, na qual foi apurado que havia prática de atos de improbidade administrativa que implicavam em prejuízo ao erário, bem como violação aos princípios que regem a Administração.A ação civil ... contínua e totalmente consciente, desprezando inteiramente o regramento legal das aquisições públicas e ferindo diretamente os princípios administrativos.“Os elementos probatórios reafirmados durante a instrução dão conta quanto à vontade livre e consciente dos apelados ... Costa, César Licório e Vilmar Harri Zimmermann ao ressarcimento ao erário dos valores apontados nos processos administrativos. Assim como Oscarino Mário da Costa e Gleyson Belmont Duarte da Costa foram condenados nas sanções por improbidade ... magistrado destacou que “desonestos se aproveitam da própria burocracia e do formalismo no qual se prende a Administração para dilapidar o patrimônio público, forjando cumprimento às regras legais e afastando os interessados honestos". Não ... maior evidência nas mídias e um dos maiores, se não o maior, responsáveis pela ineficiência da Administração", ressaltou

Mandado em jogo
Qua, 25 Agosto de 2021
Edson Martins diz que nunca foi ouvido pela juíza e pede investigação da Assembleia para provar sua inocência

Freitas, da 1ª Vara Cível da Comarca de Alvorada do Oeste, que o condenou por improbidade administrativa e comunicou o Parlamento sobre sua decisão. A magistrada atendeu pedido da defesa do suplente. O requerimento

Editais
Qua, 25 Agosto de 2021
B B Franca Silva - Pedido de Renovação da Licença Ambiental Simplificada

papelaria; 8219-9/01 – Fotocópias; 8219-9/99 - Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente; 8299-7/07 - Salas de acesso à internet

Atuação
Qua, 25 Agosto de 2021
Seguindo parecer de Coronel Chrisóstomo, comissão mantém decreto que altera composição do Fundo Nacional do Meio Ambiente

composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA).O fundo, criado em 1989, é administrado pelo Ministério do Meio Ambiente e financia projetos que visem o uso racional e sustentável de recursos ... competência privativa constitucionalmente atribuída ao presidente da República para dispor sobre a organização e o funcionamento da administração federal, quando não implicar aumento de despesa nem criação ou extinção de órgãos públicos”, observou.Na mesma votação

Informe
Ter, 24 Agosto de 2021
Sintero impetrará ação judicial requerendo pagamento do reflexo de horas extras

impetrará ação judicial requerendo pagamento do reflexo de horas extras. O sindicato havia feito a solicitação administrativamente à Secretaria Municipal de Administração (Semad), mas como não obteve respostas, optou por judicializar a questão. Conforme explica ... últimos 5 anos. O Sintero orienta que os filiados e filiadas que dirijam-se à Sede Administrativa da entidade para assinar a procuração. A Direção da Regional Norte informa ainda que percorrerá as escolas

Educação
Ter, 24 Agosto de 2021
Provas de concurso docente da Unir serão entre 14 e 26 de outubro

realização da primeira prova nos concursos para cargos efetivos de professor e de servidor técnico-administrativo em Educação nas instituições federais de ensino. De acordo com a reitora Marcele Pereira, os ajustes foram feitos rapidamente

Municipalismo
Ter, 24 Agosto de 2021
Arom comemora 6 meses de nova gestão com economia, austeridade e articulação política

salários, diárias, energia e aluguel. Com o aval dos demais diretores, Célio Lang fez uma pequena reforma administrativa, trocando pessoas de funções e extinguindo cargos gratificados. Através do apoio do ex-senador Expedito Júnior

Pandemia
Seg, 23 Agosto de 2021
Com variante delta se espalhando no Brasil, Governo de Rondônia pede que população complete ciclo vacinal

completar o esquema de vacinação e alcançar a totalidade da população vacinável. É muito importante que sejam administradas as duas doses da vacina, para proteção contra as variantes da covid-19”, alerta Gilvander Gregório

Chamamento
Seg, 23 Agosto de 2021
Assembleia seleciona instituições para processo de contratação de estagiários

Licitação, designada através do ATO Nº 0282/2021-SRH/SG/ALE, torna público o edital de chamamento Nº 001/2021 , Processo Administrativo nº 25378/2021, com fundamento na Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho ... volta desse programa de contratação de jovens, para atuarem como estagiários ou menor aprendiz em funções administrativas no Legislativo, sendo uma opção de aprendizado e também de renda para as famílias, em tempos tão difíceis