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Aprovada no dia 23 de setembro em Comissão Especial da Câmara dos Deputados, a Reforma Administrativa propõe uma série de mudanças nas regras do funcionalismo público presente no Executivo e Legislativo de estados, União ... texto também aprova a redução de 25% dos salários e da jornada dos servidores públicos. A Reforma Administrativa retira as obrigações sociais do Estado, ao autorizar que o Governo contrate empresas privadas para o gerenciamento ... servidores públicos, a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia manifesta-se contrária à Reforma Administrativa. Conheça a Aper Fundada em  05 de maio de 1988, a Associação dos Procuradores do Estado de Rondônia

conhecer o projeto, me identifiquei com a disposição dele para alavancar a mulher e pessoa negra. Em administrações anteriores da Ordem, me senti como um degrau. Agora, com Márcio à frente do movimento, a diferença ... senti que seremos valorizadas para chegar ao mesmo patamar dos homens, tendo voz e portas abertas na administração da OAB", finalizou Maria Eugênia. INDÍGENAS VALORIZADOSO advogado Ganinga Surui, pertencente ao povo indígena Surui Paiter, explica

massa dos 950 trabalhadores da planta do frigorífico Marfrig em Ji-Paraná. Na segunda-feira, os administradores anunciaram o fechamento da empresa e a dispensa de todos os colaboradores, alegando o distrato do arrendamento

esta dificuldade seria aceitar que as audiências públicas se resumem a mera formalidade de comunicação de decisões administrativas já tomadas, pressupondo conduta passiva dos participantes, mesmo em empreendimentos que possam afetar sobremaneira suas vidas”, ressalta

Foi publicado no Diário Oficial dos Municípios de Rondônia duas portarias assinadas por ordenadores de

declarada a inconstitucionalidade de determinada lei, os seus efeitos jurídicos serão considerados nulos, não podendo os atos administrativos estar em desconformidade com a Constituição Federal”, ressaltou. Segundo consta nos autos, o servidor público tinha ciência ... situação, uma vez que havia processo administrativo e ele mesmo já tinha apresentado pedido de reconsideração na qual foi indeferido administrativamente. Processo

arquitetos para dar seguimento ao nosso trabalho. Não consigo ver uma escola sem refeitório, sem um espaço administrativo. Até novembro, nossas equipes estarão trabalhando nessas escolas”, disse.O coordenador de educação Indígena Antônio Puruborá, afirmou

denúncia de furto no almoxarifado da Semusa para dissipar qualquer dúvida sobre a participação de sua administração no episódio. Jornais, como o portal G1, estavam propagando que a prefeitura não quis se pronunciar sobre

materiais subtraídos.Hildon Chave disse que a partir de agora, com as providências na esfera da Administração Pública, já tomadas, o caso segue nas mãos da Polícia Civil e da Justiça.A Operação A ação

autoria."A resposta rápida aos pedidos tem sido positiva não apenas aos vereadores, mas também à administração que mostra trabalho e vontade de resolver pequenos problemas que muitas vezes levavam semanas, meses e até anos

classificada como coincidente, ou seja, descartou-se a possibilidade de o óbito ter sido relacionado à administração da vacina", afirmou a Anvisa em nota.A Anvisa já havia apontado na segunda-feira (20) que não havia

furtado, e realizadas prisões de servidores. Os acusados responderão a processo criminal e devem enfrentar também processo administrativo, o que pode causar demissão e condenação judicial

trabalhadores das forças de segurança pública para tratar da inserção de benefícios previdenciários na PEC da Reforma Administrativa (32/2020). A primeira votação do relatório está prevista para a próxima quinta-feira na Comissão Especial criada ... Câmara, um grupo de manifestantes ligados a Central Única dos Trabalhadores (CUT) protestou contra a reforma administrativa proposta pelo Executivo, acusando o governo de querer causar o “desmonte” do funcionalismo público

apreensões decorrentes da Operação Iclosed são totalmente indevidas. “Uma vez que deveria previamente instaurar processo administrativo fiscal e se for o caso lançar e cobrar o tributo pelas vias corretas e não apreendendo mercadorias ... restituição das mercadorias apreendidas ou obstar a Receita Federal de proceder à apreensão sem prévio Procedimento Administrativo Fiscal”, finalizou Erci Neto. Apreensão Segundo a Polícia, 1.191 sacolas de produtos, pesando cerca de nove toneladas foram ... brinquedos falsificados, TV Box, cigarros eletrônicos e diversos equipamentos eletroeletrônicos. Nenhuma pessoa foi detida, e os trâmites administrativos e processuais serão de responsabilidade dos servidores da Receita Federal do Brasil. O nome da operação, denominada

viagens, analista de marketing, assistente de loja, auxiliar de cozinha, barbeiro, biomédico ou bioquímico, cozinheiro, técnico administrativo, técnico em segurança do trabalho, garçom, médico veterinário, primeiro emprego, entre outros.O serviço é coordenado pela Secretaria Municipal