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sejam tomados os procedimentos necessários para que possa ser iniciada, por meio do Conselho Universitário (Consun), novo processo de consulta à comunidade acadêmica para eleição de nova gestão. As datas ainda deverão ser definidas pela

/0001-18, situado Av. Guanabara, Nº 2293, Bairro: São Cristóvão no Município de Porto Velho, possuindo o processo administrativo sob o número: 16.00874.00/2023, na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Sema, tornar público

formulário apresentando os dados bancários que serão encaminhados à Justiça pela assessoria jurídica do Sindicato, no processo para recebimento dos valores de juros moratórios das ações individuais no referente ao Imposto de Renda da Isonomia ... agosto, o Sindsef-RO comemorou mais um importante passo para os professores que aguardam o desfecho dos processos individuais de juros moratórios do Imposto de Renda da Isonomia (2009): a primeira vara da Justiça Federal ... realizasse a transferência  dos valores referentes às parcelas de juros moratórios (Tema 808 dos STF) nos processos individuais que tramitam nas varas do Juizado Especial Federal. Após essa decisão, o Sindsef/RO recebeu a visita ... criação de um novo programa para que em poucos dias fossem realizadas as transferências dos processo coletivo para os processos individuais. Na oportunidade, o superintendente da CAIXA orientou ainda que os professores beneficiários do processo

capital Porto Velho, foram fundamentais nessa jornada de imunização”. A Agevisa desempenhou um papel fundamental nesse processo, recebendo os imunizantes do Ministério da Saúde e garantindo uma distribuição eficaz e equitativa para as Regionais

artigos mantidos no texto, estão os que, segundo Alexandre Padilha, “reforçam a transparência de todo o processo de estudo, de declaração, de demarcação, que reforçam a participação efetiva de estados e municípios ao longo ... todo o processo, que regulamentam o acesso à área indígena, de servidores que estão prestando serviços importantes para essa população. E o início do artigo que valida a importância de atividades econômicas e produtivas nessa ... contrariavam a política indigenista, e um outro bloco que gerava insegurança jurídica para a aplicação do processo demarcatório”, destacou. Análise de vetos Com a sanção parcial do projeto pelo presidente Lula, os vetos voltam para

saúde de Porto Velho. Segundo o Artigo 1º, “fica o Poder Executivo Municipal autorizado a instaurar processos de Chamamento Público com objetivo de credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços médicos clínico geral

Edital de Processo Seletivo Simplificado com vagas para a Caerd, foi publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (18) e visa criar um cadastro de profissionais para contratações temporárias de nível médio, técnico ... Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná, Ouro Preto, Vilhena e Ariquemes. Para mais detalhes e informações sobre o Processo Seletivo Simplificado, os candidatos podem acessar o edital completo no site oficial da CAERD em www.caerd-ro.com.br. Menu ... Processo Seletivo

situado Rua Petrolina, nº 10276, Bairro Mariana no Município de Porto Velho, possuindo nesta conceituada instituição o processo administrativo sob o número: 16.01794.00/2022, vem tornar público que requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

cidade de Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público, que requereu a licença ambiental simplificada referente ao processo N 16.01993.00/2023, para as atividades de: Fornecimento de alimentos preparados preponderantemente para empresasFornecimento de alimentos preparados

Porto Velho Estado de Rondônia. Torna público que requereu a licença ambiental de pequeno porte referente o processo N 16.02079.00/2023, para as atividades de: Obras portuárias, marítimas e fluviaisFabricação de cabines, carrocerias e reboques

CNPJ: 24.666.290/001-75, situado Rua Antônio Vivaldi, nº 6187, Bairro: Aponiã, no Município de Porto Velho, possuindo processo administrativo sob o número: 16.00477.00/2017, torna público que Recebeu a Licença Ambiental de Operação - LAO nº142

Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (RO/AC) publicou nesta terça-feira (17) um novo edital de Processo Seletivo para cadastro reserva no seu Programa de Estágio. A seleção pública será coordenada e executada pela ... terão 10% das vagas reservadas, enquanto candidatos autodeclarados negros ou pardos contarão com 30% das vagas. O processo seletivo compreende uma única etapa, que inclui prova objetiva e discursiva/redação realizada online. Remuneração e carga ... equipe do Tribunal, que deve possuir formação superior ou experiência na área de conhecimento do estagiário. O processo seletivo terá validade de um a dois anos, podendo ser prorrogado, conforme autorizado pelo TRT-14. Provas ... acordo com o cronograma de atividades do processo seletivo, as provas objetivas e discursivas serão aplicadas de forma online, no dia 19 de novembro de 2023, das 15h às 18h (horário de Brasília). Gabaritos preliminares

sala 04– Bairro: Caladinho, torna público o Recebimento de Licença Ambiental Simplificada – LAS - Nº 538 SOL/DLA, Processo Sema 16.01305.00/2023, contendo as todas as atividades listadas no cartão CNPJ da referida empresa

Silvio Rodrigues Persivo Cunha, torna público o Recebimento de Licença Ambiental Simplificada/LAS Nº539 SOL/DLA, Processo Sema: 16.00527.00/2022, para construção de edificação de uso multifamiliar medindo 247,50 m², localizado na rua Continental

Universidade Federal de Rondônia (Unir) iniciou o processo de consulta à comunidade acadêmica para escolha de novo vice-reitor. O edital  define que a votação acontecerá no próximo dia 7 dezembro. A consulta à comunidade