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foram denunciados e não representam mais risco processual ou à sociedade neste momento, podendo responder ao processo em liberdade. As cautelares aplicadas, previstas no artigo 319 do CPP, foram as seguintes: - Proibição de ausentar

para os desafios enfrentados pelos nossos alunos e professores. A UNDIME tem um papel muito importante nesse processo", afirmou o parlamentar. Além de Ismael Crispin, compuseram a mesa de abertura do evento a presidente

seus cidadãos - e considera a expressa determinação expedida pela Corte de Contas do Estado em sede de processo de aprovação das contas do então gestor municipal referente ao exercício financeiro de 2016. No procedimento

cidade de Porto Velho/RO. Torna público o recebimento da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020.  Porto Velho, março de 2023. OASIS II FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ: 39.596.298/0001-80

Porto Velho/RO. Torna público que requereu a renovação da licença ambiental simplificada Nº 597 SOL/DLA, referente ao processo nº 16.02523.00/2020. a Porto Velho, março de 2023. OASIS II FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA CNPJ

inscrita no CPF 369.289.228-42. Torna público, que requereu o pedido de inclusão de atividades referente o processo Nº 16.02509.00/2022 e licença Nº 55 SOL/DLA. Para as atividades:  56.20-1-01 - Fornecimento de alimentos

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMA torna público que foi concedida/solicitado através do Processo Administrativo nº 16.00430.00/2023, a Dispensa de licença ambiental para a atividade Corretagem na compra e venda

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, decidiu revogar o ato e anular o processo de enquadramento de 450 servidores que passariam a ser incluídos na folha de pagamento da União. A portaria ... território federal, os chamados APOs. Com a revogação, os servidores que já estavam aptos com o processo de enquadramento retornam à lista de espera, juntamente com os demais servidores que aguardam a análise da documentação ... própria nota divulgada pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos não aponta ilegalidade no processo. Tão somente revoga o ato, sem justificativa plausível. “Os fundamentos alegados para a anulação da portaria não ... sustentam. Toda a documentação foi apresentada e os processos seguem estritamente a legislação. Aguardamos a correção dessa injustiça e revisão do ato. Não é possível que após tantos anos de espera tenhamos que retroceder”, pontuou

Tiradentes, cidade de PORTO VELHO / RO, CEP 76.824-652 TORNA público que REQUEREU junto a SEMA conforme PROCESSO DE ORIGEM DA AUTORIZAÇÃO: 16.00488.00/2023 Nº 92 SOL/DLA- para as atividades de: 47.74-1-00 – Comercio

população pague um valor justo e legal pelo IPTU”, afirma. Em seu voto, a relatora do processo, conselheira Luana Vassilakis asseverou que o “Direito é avesso ao abuso no seu exercício. Se conta à favor

Moraes concedeu 149 liberdades provisórias com a aplicação de medidas cautelares para as denunciadas, que responderão por processos pelos crimes previstos nos artigos 286 (incitação ao crime) e 288 (associação criminosa), do Código Penal, cujas ... não ofereceu o acordo de não persecução penal (ANPP) previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal (CPP), salientando que “a incitação e a formação da associação criminosa tinham por objetivo a tomada ... apresentavam situações diferenciadas (comorbidades, câncer e responsabilidade por crianças com necessidades especiais). Nesses casos, as mulheres responderão processos por associação criminosa armada (artigo 288, parágrafo único), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (artigo ... concedeu 407 liberdades provisórias com medidas cautelares às mulheres, sendo que 82 permanecerão presas durante o processo. As denunciadas já foram notificadas a apresentar defesa prévia das acusações no prazo de 15 dias após

Pinheiro Machado, 5357 Bairro Flodoaldo Pontes Pinto no Município de Porto Velho, possuindo nesta instituição o processo administrativo sob o número: 16.12837.00/2019, vem tornar público que solicitou as licenças ambientais denominadas: Licença Ambiental Prévia

Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), PEDIDO DE RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL. Número do Processo; 16.03793.00/2019.          Tipo de Licença: Licença Ambiental por Declaração Licenças Requeridas: Licença Ambiental - (Modo Simplificado). DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE

ARAUJO, inscrito no CPF 000.289.452-12. Torna público, que requereu a licença ambiental por DECLARAÇÃO referente ao processo Nº 16.00560.00/2023. Para as atividades:  Lojas de variedades, exceto lojas de departamentos ou magazines; Comércio varejista

FILHO, inscrita no CPF 069.572.868-78. Torna público, que requereu a licença ambiental por Declaração referente o processo Nº 16.00541.00/2023. Para as atividades:  Comércio atacadista de móveis e artigos de colchoaria Representantes comerciais