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Rondônia. Dos 52 municípios, 40 já estão com comissão executiva do PL organizadas e com os processos de prestação de contas apresentados. Os demais municípios também já estão com processos em andamento e aguardando decisão

minuta do documento, que será publicado no Diário Oficial da União), a medida visa a intensificar os processos de monitoramento hidrológico do Madeira, identificando impactos sobre usos da água e propondo eventuais medidas de prevenção ... articulação com o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, a Declaração visa a possibilitar que o processo de declaração de situação de calamidade ou emergência por seca pelos municípios ou estados com áreas

Termina nesta segunda-feira (9), as inscrições do processo seletivo da Prefeitura de Cacoal, para contratação de pelo menos 28 profissionais na área da saúde. Os salários chegam a quase R$ 12 mil. De acordo

produção agropecuária e na agroindústria, a Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril do Estado de Rondônia – Idaron lançou processo seletivo simplificado para recomposição do quadro de médicos veterinários. As vagas, cinco no total mais cadastro reserva ... defesa sanitária animal, para atendimento de situações emergenciais ligadas à produção de produtos de origem animal. O processo seletivo público simplificado terá validade de dois anos para contratação, a contar da data da homologação, estando

sessão nesta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO) decidiu pela extinção do processo que buscava a cassação dos diplomas do senador Jaime Bagattoli (PL) e de seus suplentes. Na ocasião ... considerada inadequada.Dessa forma, o relator acolheu a preliminar de ilegitimidade ativa do PSDB, pedindo a extinção do processo. O voto do relator foi acompanhado na integralidade pelos demais juízes da corte. Na última semana ... processo já havia ido a julgamento, mas precisou ter a audiência adiada em virtude do não comparecimento do advogado do PSDB que alegou motivos de doença. Em setembro deste ano, a Procuradoria Regional Eleitoral

outubro.  Há vagas para preparador físico – recreação, técnico especializado – recreação e técnico especializado – planejamento. O processo passa por etapas como: análise curricular, avaliação de conhecimentos técnicos, prova prática (para técnico especializado em planejamento) e entrevista ... Escola na educação infantil ou ensino fundamental e direito a descontos em serviços odontológicos. Para participar do processo seletivo, as inscrições podem ser feitas através do envio do currículo, no modelo padrão proposto, juntamente

Observação Eleitoral, formada por diversas entidades e estudantes do Curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral da PUC-PR.  A delegação brasileira irá acompanhar o processo e também participará de uma série ... interações com organizações da sociedade civil para enriquecer o debate sobre a importância da participação cidadã nos processos democráticos.  Um dos pontos altos da agenda será a visita aos centros de votação durante ... eleições. A jornada permitirá obter uma compreensão direta da dinâmica do processo eleitoral, que tem por objetivo geral promover eleições justas na Argentina. Victor Morelly é bacharel em Direito pela Universidade Federal de Rondônia ... Planejamento estratégico na gestão pública pelo Instituto Federal de Rondônia- IFRO e em Direito Eleitoral e Processo Eleitoral pela PUC-PR. Atualmente é Controlador Geral da Câmara Municipal de Porto Velho. Especialista em Prestação

/0002-90, localizada na rua: Estrada Do Terminal nº 400, bairro: Panair, neste município de Porto Velho/RO. Processo: 16.01929.00/2023/. Torna público Requereu a Secretaria Municipal de Meio Ambiente – Sema as licenças Ambientais

Renovação da Licença Ambiental por Declaração junto a SEMA – Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Porto Velho/RO, processo nº 16.12623.00/2018, nº 208 SOL/DLA emitida em 21/10/2021, para as atividades de: 4761-0/03 Comércio

Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (SEMA – Porto Velho), Pedido de Renovação da Licença Ambiental, Processo de origem DA AUTORIZAÇÃO: 16.01512.00/2022. DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 95.21-5-00 – Reparação e manutenção

inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo link disponível na plataforma de seleção: https://processoseletivo.sistemas.ro.gov.br O processo seletivo envolve duas etapas. A primeira etapa consiste na avaliação dos currículos e análise dos cinco melhores qualificados ... entrevista para verificar suas habilidades e competências, essenciais para o cargo. Para se inscrever no processo seletivo, o candidato deve atender a requisitos específicos, como possuir diploma de graduação em áreas relacionadas, experiência em Gestão ... posição de liderança na gestão de recursos humanos do Estado de Rondônia, contribuindo para o aprimoramento dos processos de trabalho e o desenvolvimento dos servidores públicos. Os detalhes completos sobre o processo seletivo podem

Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, a Licença Ambiental por Declaração(LAD), Nº254 SOL/DLA, referente ao processo de origem da autorização nº 16.02615.00/2020, com vencimento 18/12/2022, para atividade de:  93.13-1-00 - Atividades

Secretaria MUNICIPAL de Meio Ambiente – SEMA, a Licença Ambiental por Declaração (LAD), Nº 257 SOL/DLA, referente ao processo de origem da autorização nº 16.01795.00/2023, com vencimento 18/09/2025, para atividade de:  47.52-1-00 - Comércio

seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.   As decisões monocráticas são aquelas tomadas por apenas um magistrado ... vista ocorre quando um ministro pede para analisar algum tema em julgamento, suspendendo a análise do processo.   Segundo o texto aprovado, caso o STF esteja em recesso, será permitida decisão monocrática em casos de grave