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registro de suas empresas.Outro golpe que frequentemente têm sido relatado no Atendimento do Sebrae em Rondônia, é a abertura não solicitada de empresas na modalidade MEI, utilizando o CPF de pessoas que não possuem ... regime quando excluído, por opção, por comunicação obrigatória, ou de ofício. No segundo caso, o Sebrae em Rondônia informa que apesar do serviço de abertura de empresas na modalidade MEI estar disponível em seus pontos ... presença às unidades do Sebrae portando documentos originais com respectivos comprovante de residência.Assim, o Sebrae em Rondônia coloca-se à disposição de seus clientes através de seus canais de atendimento presenciais

sintomas de adoecimento.O processo inicialmente foi ajuizado na Justiça Federal, 1ª Vara, Seção Judiciária de Rondônia, mas o juiz declinou da competência em favor da Justiça do Trabalho, fundamentando que "embora demandas semelhantes

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou habeas corpus com pedido de liminar impetrado por dois universitários denunciados por furto qualificado mediante concurso de duas ou mais pessoas

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia manteve inalterada a sentença que condenou um homem a 12 anos de reclusão pela prática do crime de estupro de vulnerável. O réu

Nesta segunda feira, o PROCON Rondônia, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Assistência Social (SEAS), divulgou o cadastro de reclamações fundamentadas de 2014. Telefonia, TV por assinatura, bancos, empresas de eletrodomésticos e eletroeletrônicos ... qualquer interessado, sem restrição de licenças, patentes ou mecanismos de controle.Para o Coordenador Estadual do Procon Rondônia, Rui Costa, o cidadão está atento aos seus direitos e tem buscado garanti-los. "Nosso objetivo ... jurídica e acompanhamento das demandas, gratuitamente, conforme realiza o órgão de defesa do consumidor do Estado de Rondônia", destacou. Consumidor.gov.brDesde 1 de novembro do ano passado mais um sistema vem subsidiando os órgãos ... empresas credenciadas, já tendo sido registrados 50 mil atendimentos.Saiba maisTodas as demandas registradas pelo Procon Rondônia seguem para o cadastro do Sindec e recebem uma classificação de Área, Assunto e Problema. O objetivo ... consumidores. Atualmente, o Sindec está presente em 26 estados brasileiros, além do Distrito Federal.O PROCON Rondônia recebe denúncias e reclamações, em Porto Velho, Ariquemes, Ji-paraná, Rolim de Moura e Vilhena

obedecer ao que está disposto na Emenda Constitucional 60 que trata desse benefício aos servidores estaduais de Rondônia

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) está preocupado com o número de homologações contratuais trabalhistas que estão sendo feitas diariamente na entidade e a questão do Fundo

portuárias no período de cheia do rio Madeira, a Sociedade de Portos e Hidrovias do Estado de Rondônia (SOPH) realiza a Operação Paliteiro, que consiste na retirada de troncos e galhos arrastados pelas águas

Ministério Público de Rondônia expediu recomendação ao Município de Ouro Preto do Oeste para que seja declarado nulo o concurso deflagrado pela Prefeitura daquela cidade, cujas provas teóricas foram aplicadas em dezembro

como forma de alcançar a toda a população.Em parceria com a campanha, a Universidade Federal de Rondônia, alunos de enfermagem da instituição farão palestras nas escolas orientando jovens e adolescentes tornando-os multiplicadores

saúde no município de Guajará-Mirim são alvo de ações do Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca, desde 2012, quando foi ajuizada Ação Civil Pública em razão ... Vara Cível da Comarca, sendo deferida a antecipação da tutela, a fim de que o Estado de Rondônia e o Município de Guajará-Mirim/RO adotassem providências necessárias para designarem imediatamente profissionais médicos plantonistas para ... horários de atendimento.Inconformados com a decisão, o Município de Guajará-Mirim e o Estado de Rondônia interpuseram Agravo de Instrumento contra a decisão. O Município de Guajará-Mirim, por meio do Agravo ... concedido o pedido liminar apenas para aumentar o prazo de 12 horas para 10 dias.O Estado de Rondônia, por meio do Agravo nº 00000506-65.2015.822.0000, em trâmite na 2ª Câmara Cível, requereu, liminarmente, a suspensão

órgãos públicos municipais via internet e disponibilizar o sinal gratuitamente para a população da capital de Rondônia, inclusive nas praças e pontos turísticos. O novo projeto apresentado pelo chefe da Divisão de Rede da Semad

Sindicato dos Trabalhadores na Indústria da Construção Civil do Estado de Rondônia (Sticcero) recebeu inúmeras denúncias de trabalhadores que estão sendo prejudicados por empresas terceirizadas da Energia Sustentável do Brasil (ESBR) que não estão cumprindo

Jurados”. Com esse entendimento, os membros da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram inalterada a sentença que condenou o réu a pena de 7 anos de reclusão

Tribunal de Justiça de Rondônia julgou inconstitucional a Lei Estadual n. 3.300, de 18/12/2013, que desobrigava as cooperativas singulares de créditos de instalar mecanismos de segurança em seus postos de serviços localizados no Estado ... Rondônia.A Ação Direta de Inconstitucionalidade foi proposta pelo Governador do Estado de Rondônia sob os argumentos de que tal norma ofendia ao “princípio da isonomia” ou “da igualdade” em relação às exigências de segurança ... Constituição Federal e artigos 7º, 112, 122 e 123, todos da Constituição do Estado de Rondônia. Por arrastamento, também foi reconhecida a inconstitucionalidade formal da Lei n. 2.530, de 25.07.2011, promulgada pelo Governador do Estado ... Rondônia.Além disso, a Corte do e. Pleno do TJRO verificou que a referida lei estadual ao desobrigar as cooperativas singulares de crédito de se sujeitarem aos requisitos de segurança exigidos igualmente às demais instituições