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Ministério Público do Estado de Rondônia informa, em razão das festividades do carnaval, os números telefônicos disponíveis para a sociedade realizar denúncias de casos de crianças e adolescentes em situação de risco. O objetivo

Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado de Rondônia, Héverton Alves de Aguiar, participou na manhã desta sexta-feira, dia 13 de fevereiro, de uma reunião com o governador do Estado, Confúcio Moura ... para 2015.A reunião contou com a presença dos presidentes do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Desembargador Rowilson Teixeira; da Assembleia Legislativa, deputado Maurão de Carvalho; do Tribunal de Contas do Estado ... Rondônia, José Euler Potyguara Pereira de Mello; do Defensor Público-Geral do Estado, Antonio Fontoura Coimbra, e dos Secretários de Estado de Planejamento, George Alessandro Gonçalves Braga; do secretário-adjunto de Finanças, Franco Maegaki

comércio”.Teixeira interpreta desta forma a leitura ao Artigo 1º da Lei. “Fica criado no Estado de Rondônia, o Dia do Comerciário, com data comemorativa toda segunda-feira de carnaval de cada

Energia, na Câmara Federal, com a meta de discutir soluções para a melhoria do setor elétrico em Rondônia.“Somos gerador de energia elétrica, mas não temos energia confiável e ainda pagamos uma das mais caras ... acertaram ações em conjunto para apoio aos pacientes com câncer, especialmente os que fazem tratamento fora de Rondônia. “O Estado tem um grande número de pessoas acometidas dessa terrível doença e é importante que possamos

serão liberados créditos no valor total de R$ 17.570.066,44 para 8.610 contribuintes. No estado de Rondônia, 1028 contribuintes vão receber um total de R$ 2.002.235,47, o que dá uma média

para cobrar as autoridades sobre a falta de energia na área. Segundo a população, a Eletrobrás Distribuição Rondônia teria cortado os cabos irregulares de energia.Como a área não tem registro, também não possui rede

Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia negou o pedido de habeas corpus a um homem acusado pela prática do crime de tráfico de drogas, após ser encontrado em seu veículo

Cabe recursoCaso a defesa queira, poderá impetrar recurso junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, pleiteando um novo julgamento. Isso porque, da decisão proferida no 1º grau de jurisdição (fórum), cabe recurso

vice, Daniel Pereira (PSB), por possíveis abusos de poder econômico durante a eleição. A coligação Frente Muda Rondônia, encabeçada pelo ex-senador Expedito Junior (PSDB), denunciou Confúcio e Daniel por terem ofertado camisetas e distribuição ... camisas e então proferir seu voto. No início do julgamento, os advogados da Frente Muda Rondônia tentaram apresentar um vídeo comprovando a denúncia, mas o relator negou. Instado, o presidente da Corte, Péricles Moreira Chagas

celebrar os 20 anos de instalação, a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado de Rondônia - CAARO, braço assistencial e social da OAB/RO, em parceria com a Mongeral Aegon e OABPrev, visando o bem-estar

parceria entre o Governo Federal e Governo do Estado de Rondônia para a construção de moradias de interesse social está mudando a vida de milhares de rondonienses. Em todo estado já são mais ... proporcionar moradia digna para a população de baixa renda e reduzir consideravelmente o déficit habitacional em Rondônia, os projetos habitacionais geram emprego, renda e mais recursos injetados na economia local. Mais de 1.100 empregos diretos

Fundação Universidade Federal de Rondônia (UNIR), torna pública a reconvocação para matrículas os candidatos classificados no Processo Seletivo Vestibulinho - 2014, 1ª chamada, para ingresso no 1º semestre de 2015, que inicialmente tiveram suas matrículas negadas

Ministério Público do Estado de Rondônia, considerando a exposição de motivos apresentados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros, negou o pedido de alteração da data do desfile do bloco Gala da Meia Noite para

Conselho de Sentença, o réu poderá recorrer da decisão ao Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia.Durante a sessão de julgamento, ocorrida na última terça-feira, 10 de fevereiro de 2015, os jurados (Conselho

semana, e só reabrirão as portas na quarta-feira de cinzas, a partir das 10h (horário de Rondônia). A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) orienta que a população poderá utilizar os canais eletrônicos e correspondentes